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Américo de Campos
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Assistência Social
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1- Assistência Social
 A ASSISTÊNCIA SOCIAL É uma política pública um direito de todo cidadão que dela necessitar. Ela está organizada por meio do Sistema único de Assistência Social (SUAS),presente em todo o Brasil. Seu objetivo é garantir...
PARA CIDADÃO

Benefícios Eventuais
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1.1- Benefícios Eventuais
BENEFÍCIOS EVENTUAIS Os Benefícios Eventuais são ofertas provisórias prestados aos cidadãos e às famílias que não têm condições de arcar, por conta própria, com o enfrentamento de situações que fogem do seu...
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Assistência Social
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1.2- Serviços Socioassistenciais
SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS Os serviços socioassistenciais são aqueles desenvolvem ações continuadas e por tempo indeterminado junto à população usuária da rede de assistência social e objetivam a garantia...
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Assistência Social
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1.3- Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família - PAIF
SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF- Consiste no trabalho social com famílias,de caráter continuado, com a finalidade de fortalecer a função protetiva da família, prevenir a ruptura de seus...
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Assistência Social
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1.4- Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças de 0 até 06 anos
SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PARA CRIANÇAS DE 0 ATÉ 06 ANOS O que é? É  o Serviço que tem por foco o desenvolvimento de atividades com crianças, familiares e comunidade, para fortalecer vínculos...
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1.5- Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças de 06 até 15 anos
SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PARA CRIANÇAS DE 06 ATÉ 15 ANOS É o Serviço que tem por foco a constituição de espaço de convivência, formação para a participação e cidadania, desenvolvimento do...
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Assistência Social
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1.6- Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças de 15 até 17 anos
SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PARA CRIANÇAS DE 15 ATÉ 17 ANOS É o Serviço que tem por foco o fortalecimento da convivência familiar e comunitária e contribui para o retorno ou permanência dos...
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1.7- Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Idosos a partir dos 60 anos
SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PARA IDOSOS A PARTIR DOS 60 ANOS É o Serviço que tem por foco o desenvolvimento de atividades que contribuam no processo de envelhecimento saudável, no...
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Assistência Social
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1.8- Cadastro Único
CADASTRO ÚNICO O Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadastro Único) é um instrumento que identifica e caracteriza as famílias de baixa renda, permitindo que o governo conheça melhor a realidade...
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Assistência Social
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1.9- Bolsa Família
BOLSA FAMÍLIA  O Programa Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda com condicionalidades (compromissos) para famílias extremamente pobres ou pobres superarem a pobreza. Transferência de renda é uma...
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Assistência Social
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1.9.1- Benefícios de Prestação Continuada (BPC)
BENEFÍCIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC) O Benefício de Prestação Continuada ( BPC) é um benefício da assistência social no valor de 1(um) Salário-Mínimo para pessoas com deficiência de qualquer idade que apresente...
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Assistência Social
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1.9.2- Órgão Gestor
ÓRGÃO GESTOR É o órgão responsável pela gestão municipal da Política de Assistência Social, designada para o cumprimento da tarefa de consolidar o direito à Assistência Social. Suas atividades são regidas pelas ...
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Assistência Social
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1.9.3- Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida (LA) e Prestação de Serviços à Comunidade (PSC)
OS SERVIÇOS OFERTADOS PELO ÓRGÃO GESTOR: Serviço de Proteção Social a  Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida (LA) e de Prestação de Serviços à Comunidade (PSC). O serviço tem por...
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Assistência Social
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1.9.4- Programa Viva Leite
"VIVALEITE" Projeto Estadual do Leite "VIVALEITE", tem como objetivo buscar a suplementação alimentar infantil com a distribuição de leite fluido pasteurizado às crianças que preencham as condições estabelecidas no...
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Assistência Social
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1.9.5- Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-  CMAS O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS  é o  órgão que reúne representantes do governo e da sociedade  civil  para discutir, estabelecer normas e normas e...
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Assistência Social
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1.9.6-Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente - CMDCA
CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE- CMDCA  O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA é o órgão consultivo, deliberativo e fiscalizador da política municipal de...
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Assistência Social
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1.9.7- Conselho Tutelar
CONSELHO TUTELAR É um órgão do Município que tem como principal função zelar pelos direitos das crianças e adolescentes. Foi criado de forma conjunta ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),  determinados na Lei...
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Assistência Social
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1.9.8- Conselho Municipal do Idoso
CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO O Conselho Municipal do Idoso é um órgão de representação dos idosos, e de interlocução junto á comunidade e aos poderes públicos na busca de soluções  compartilhadas.... O papel do Conselho...
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Prefeitura
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1.9.8.1- Prefeitura Municipal de Américo de Campos
PAÇO MUNICIPAL: (Dispõe sobre denominação do Paço Municipal "ALBERTO JOSÉ FERNANDES") conforme a Lei nº 628 de 20 de dezembro de 1977.
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Banco do Povo
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1.9.9- Banco do Povo
BANCO DO POVO é o Programa de Microcrédito desenvolvido pelo Governo de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com o objetivo de promover o  desenvolvimento socioeconômico e a criação de...
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Informações e Publicações
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1.9.9.9- Informações e Publicações
INFORMAÇÕES E PUBLICAÇÕES: Informações e Publicações é regido pela Lei nº 1.865 de 22 de maio de 2.014 (Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Município na forma eletrônica e dá outras...
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Agricultura
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2.0- Assistência Técnica e Extensão Rural
ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL: A Assistência Técnica A assistência técnica e a extensão rural (ATER) são serviços fundamentais no processo de desenvolvimento rural e da atividade agropecuária, pois é um...
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Agricultura
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2.0.1 - PRONAF- Declaração de Aptidão ao Pronaf- DAP
PRONAF - Declaração de Aptidão ao Pronaf- DAP: O Pronaf é um programa totalmente subsidiado pelo Governo Federal que utiliza linhas de crédito a juros baixos e prazos de pagamento adequados a cada atividade...
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Agricultura
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2.0.2 - Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista - FEAP
FUNDO DE EXPANSÃO DO AGRONEGÓCIO PAULISTA- FEAP: O Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista – o Banco do Agronegócio Familiar (Feap/Banagro) é um fundo do Governo do Estado de São Paulo, executado pela Secretaria de...
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Agricultura
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2.0.3 - Cadastro Ambiental Rural - CAR
CADASTRO AMBIENTAL RURAL - CAR : O Cadastro Ambiental Rural – CAR é um registro público eletrônico nacional, obrigatório para todos os imóveis rurais, com a finalidade de integrar as informações ambientais das...
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Agricultura
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2.0.4 - Levantamentos Estatísticos - IEA
LEVANTAMENTOS ESTATÍSTICOS - IEA - Dentre as diversas finalidades os dados do IEA abastecem a Secretaria da Fazenda no cumprimento da Lei 8.510 de 29/12/1993 que dispõe sobre a parcela pertencente aos municípios, do...
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Agricultura
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2.0.5 - Cursos de Capacitação
CURSOS DE CAPACITAÇÃO: A capacitação consiste em treinar e desenvolver habilidades, características, conhecimentos e talentos de produtores e trabalhadores rurais, a fim de alcançar metas e resultados, como: Segurança...
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Agricultura
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2.0.6- Declaração de Conformidade da Atividade Agropecuária - DCAA
DECLARAÇÃO DE CONFORMIDADE DA ATIVIDADE AGROPECUÁRIA - DCAA : A Declaração de Conformidade de Atividade Agropecuária – DCAA é um instrumento que dispensa de licença ambiental as atividades listadas na Resolução CONAM...
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Atendimento e Ouvidoria
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2.1- Ouvidoria Municipal
CARTA DE SERVIÇOS DA OUVIDORIA MUNICIPAL DE AMÉRICO DE CAMPOS/SP. A Carta de Serviços, instituída pela Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, tem como objetivo dar visibilidade e transparência aos serviços...
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Atendimento e Ouvidoria
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2.1.1 - e-SIC
e-SIC: O e-SIC (SISTEMA ELETRÔNICO DO SERVIÇO DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO) permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso a informação para órgãos e entidades do Poder Executivo Federal. O...
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CIRETRAN/Seção de Trânsito de Américo de Campos
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2.2- CIRETRAN/Seção de Trânsito de Américo de Campos
O DETRAN.SP é uma autarquia do Governo do Estado de São Paulo, vinculada à Secretaria de Planejamento e Gestão. E dentro do Município de Américo de Campos temos a Ciretran/Seção de Trânsito de Américo de Campos: A...
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INSS Digital
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2.2.1- Agência INSS Digital de Américo de Campos
A  AGÊNCIA INSS DIGITAL DE AMÉRICO DE CAMPOS, tem  o convênio com o Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS,tem como objetivo garantir proteção ao trabalhador e sua família, por meio de sistema público de...
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Cultura
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2.3- Casa da Cultura "Leda Leal Bérgamo"
CASA DA CULTURA "LEDA LEAL BÉRGAMO: BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL"JOÃO DE MELO MACEDO". Tem como objetivo atender a população, alunos, idosos... Adquirir, organizar e disponibilizar coleções de modo a dar resposta às...
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Cultura
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2.3.1- "Música Boa na Praça"
"MÚSICA BOA  NA PRAÇA": Realizado a cada 15 dias, na Feira da Praça Matriz "Maria Melhem Jabur" com música  ao vivo, com cantores diversos.  
PARA CIDADÃO

Cultura
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2.3.2- Projeto de Natal
PROJETO DE NATAL: Praça Central decorada com enfeites e luzes do Natal simbolizando a chegada do Natal. O Natal é uma data comemorativa que simboliza o nascimento de Jesus Cristo.Esta celebração acontece há mais de...
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Emissão de Alvará e Licença de Funcionamento
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2.4- Emissão de Alvará e Licença de Funcionamento
EMISSÃO DE ALVARÁ E LICENÇA DE FUNCIONAMENTO  
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Imobiliário ( IPTU e ITU)
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2.5- Imobiliário ( IPTU e ITU)
IMOBILIÁRIO (IPTU e ITU)  Calculo anual com lançamento de carnês aos proprietários e imóveis. Serviços oferecidos ao público: *Fornecimento de 2ª via de Carnê ou fatura para pagamento;  *Entrega em mãos de carnês...
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Cemitério
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2.5.1- Cemitério
CEMITÉRIO: Cadastramento de Óbitos e Sepultamento no Cemitério Municipal.
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Serviços de Água e Esgoto
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2.6- Serviços de Água e Esgoto
SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO: Serviços ofertados aos munícipes: *Cadastramento de novos cadastros e manutenção nos já existente, leitura do consumo e emissão das faturas aos consumidores; *Fornecimento de 2ª via de...
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Educação
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2.7- Educação Infantil - Creche
Identificação da Instituição: CEMEI "Daniel Fernandes Vilar" Localização:  Avenida Paulo Della Coleta, 306  - Bairro: COHAB Dorival Docusse
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Educação
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2.7.1- Educação Infantil- Pré-Escola
Identificação da Instituição:   CEMEI “ Joaquim Ferreira Pires” Localização: Avenida Paulo Della Coleta, 300  - Bairro: COHAB Dorival Docusse
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Educação
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2.7.2- Ensino Fundamental- Anos Iniciais
Identificação da Instituição: EMEF "Francisco de Vilar Horta" Localização: Rua João Pedro de Carvalho, nº 945   - Bairro:  centro.  
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Educação
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2.7.3- Ensino Fundamental - Anos Finais
Identificação da Instituição: EM “ Prof. José Jabur” Localização: Rua Nossa Senhora Aparecida, nº 519   - Bairro:  centro.  
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Educação
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2.7.4- Ensino Médio - Curso Normal em Nível Médio
Identificação da Instituição: EM “ Prof. José Jabur” Localização: Rua Nossa Senhora Aparecida, nº 519   - Bairro:  centro.  
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Educação
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2.7.5- Transporte Escolar
Serviço de Transporte Escolar          O transporte escolar no município é disponibilizado  através de frota própria e terceirizada, em atendimento aos alunos da Educação Básica, de forma gratuita, para que frequente a...
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Educação
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2.7.6 - Educação Especial- Serviço de Atendimento Educacional Especializado (AEE)
EDUCAÇÃO ESPECIAL- SERVIÇO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) O serviço de Atendimento Educacional Especializado (AEE) no município de Américo de Campos, tem como função, identificar, elaborar e organizar...
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Educação
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2.7.7 - Alimentação Escolar
SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR: Fornecimento de refeições diárias em dias letivos a alunos matriculados nas instituições públicas municipais. O Departamento Municipal de Educação (DME) fornece...
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Obras e Urbanismo
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2.8- Aprovação e Licenciamento de Edificações Obras de Serviços
ANÁLISE, Verificação e Aprovação de Projetos, Emissão de Alvará de Construção, Ampliação, Regularização e Demolição. Emissão de Habite-se. Residencial, Comercial e Industrial, Pré Aprovação e Aprovação de...
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Esporte e Lazer
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2.9- Escolinha Municipal de Futebol de Campo
ESCOLINHA DE FUTEBOL DE CAMPO.
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Esporte e Lazer
2.9.1- Primeira Copa Rio Grande
PRIMEIRA COPA RIO GRANDE.
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