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Assistência Social

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1- Assistência Social

 A ASSISTÊNCIA SOCIAL É uma política pública um direito de todo cidadão que dela necessitar. Ela está organizada por meio do Sistema único de Assistência Social (SUAS),presente em todo o Brasil. Seu objetivo é garantir...

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Benefícios Eventuais

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1.1- Benefícios Eventuais

BENEFÍCIOS EVENTUAIS Os Benefícios Eventuais são ofertas provisórias prestados aos cidadãos e às famílias que não têm condições de arcar, por conta própria, com o enfrentamento de situações que fogem do seu...

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1.2- Serviços Socioassistenciais

SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS Os serviços socioassistenciais são aqueles desenvolvem ações continuadas e por tempo indeterminado junto à população usuária da rede de assistência social e objetivam a garantia...

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1.3- Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família - PAIF

SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF- Consiste no trabalho social com famílias,de caráter continuado, com a finalidade de fortalecer a função protetiva da família, prevenir a ruptura de seus...

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1.4- Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças de 0 até 06 anos

SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PARA CRIANÇAS DE 0 ATÉ 06 ANOS O que é? É  o Serviço que tem por foco o desenvolvimento de atividades com crianças, familiares e comunidade, para fortalecer vínculos...

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1.5- Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças de 06 até 15 anos

SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PARA CRIANÇAS DE 06 ATÉ 15 ANOS É o Serviço que tem por foco a constituição de espaço de convivência, formação para a participação e cidadania, desenvolvimento do...

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1.6- Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças de 15 até 17 anos

SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PARA CRIANÇAS DE 15 ATÉ 17 ANOS É o Serviço que tem por foco o fortalecimento da convivência familiar e comunitária e contribui para o retorno ou permanência dos...

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1.7- Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Idosos a partir dos 60 anos

SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PARA IDOSOS A PARTIR DOS 60 ANOS É o Serviço que tem por foco o desenvolvimento de atividades que contribuam no processo de envelhecimento saudável, no...

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1.9.3- Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida (LA) e Prestação de Serviços à Comunidade (PSC)

OS SERVIÇOS OFERTADOS PELO ÓRGÃO GESTOR: Serviço de Proteção Social a  Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida (LA) e de Prestação de Serviços à Comunidade (PSC). O serviço tem por...

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Assistência Social

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1.9.7- Conselho Tutelar

CONSELHO TUTELAR É um órgão do Município que tem como principal função zelar pelos direitos das crianças e adolescentes. Foi criado de forma conjunta ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),  determinados na Lei...

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Prefeitura

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1.9.8.1- Prefeitura Municipal de Américo de Campos

PAÇO MUNICIPAL: (Dispõe sobre denominação do Paço Municipal "ALBERTO JOSÉ FERNANDES") conforme a Lei nº 628 de 20 de dezembro de 1977.

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Banco do Povo

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1.9.9- Banco do Povo

BANCO DO POVO é o Programa de Microcrédito desenvolvido pelo Governo de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com o objetivo de promover o  desenvolvimento socioeconômico e a criação de...

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Informações e Publicações

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1.9.9.9- Informações e Publicações

INFORMAÇÕES E PUBLICAÇÕES: Informações e Publicações é regido pela Lei nº 1.865 de 22 de maio de 2.014 (Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Município na forma eletrônica e dá outras...

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Agricultura

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2.0- Assistência Técnica e Extensão Rural

ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL: A Assistência Técnica A assistência técnica e a extensão rural (ATER) são serviços fundamentais no processo de desenvolvimento rural e da atividade agropecuária, pois é um...

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Agricultura

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2.0.1 - PRONAF- Declaração de Aptidão ao Pronaf- DAP

PRONAF - Declaração de Aptidão ao Pronaf- DAP: O Pronaf é um programa totalmente subsidiado pelo Governo Federal que utiliza linhas de crédito a juros baixos e prazos de pagamento adequados a cada atividade...

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Agricultura

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2.0.2 - Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista - FEAP

FUNDO DE EXPANSÃO DO AGRONEGÓCIO PAULISTA- FEAP: O Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista – o Banco do Agronegócio Familiar (Feap/Banagro) é um fundo do Governo do Estado de São Paulo, executado pela Secretaria de...

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Agricultura

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2.0.3 - Cadastro Ambiental Rural - CAR

CADASTRO AMBIENTAL RURAL - CAR : O Cadastro Ambiental Rural – CAR é um registro público eletrônico nacional, obrigatório para todos os imóveis rurais, com a finalidade de integrar as informações ambientais das...

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Agricultura

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2.0.4 - Levantamentos Estatísticos - IEA

LEVANTAMENTOS ESTATÍSTICOS - IEA - Dentre as diversas finalidades os dados do IEA abastecem a Secretaria da Fazenda no cumprimento da Lei 8.510 de 29/12/1993 que dispõe sobre a parcela pertencente aos municípios, do...

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Agricultura

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2.0.5 - Cursos de Capacitação

CURSOS DE CAPACITAÇÃO: A capacitação consiste em treinar e desenvolver habilidades, características, conhecimentos e talentos de produtores e trabalhadores rurais, a fim de alcançar metas e resultados, como: Segurança...

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Agricultura

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2.0.6- Declaração de Conformidade da Atividade Agropecuária - DCAA

DECLARAÇÃO DE CONFORMIDADE DA ATIVIDADE AGROPECUÁRIA - DCAA : A Declaração de Conformidade de Atividade Agropecuária – DCAA é um instrumento que dispensa de licença ambiental as atividades listadas na Resolução CONAM...

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Atendimento e Ouvidoria

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2.1- Ouvidoria Municipal de Américo de Campos/ SP.

CARTA DE SERVIÇOS DA OUVIDORIA MUNICIPAL DE AMÉRICO DE CAMPOS/SP. A Carta de Serviços, instituída pela Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, tem como objetivo dar visibilidade e transparência aos serviços...

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Atendimento e Ouvidoria

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2.1.1 - e-SIC ( Serviço de Informação ao Cidadão )

e-SIC: O e-SIC (SISTEMA ELETRÔNICO DO SERVIÇO DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO) permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso a informação para órgãos e entidades do Poder Executivo Federal. O...

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Emissão de Alvará e Licença de Funcionamento

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2.4- Emissão de Alvará e Licença de Funcionamento

EMISSÃO DE ALVARÁ E LICENÇA DE FUNCIONAMENTO  

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Imobiliário ( IPTU e ITU)

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2.5- Imobiliário ( IPTU e ITU)

IMOBILIÁRIO (IPTU e ITU)  Calculo anual com lançamento de carnês aos proprietários e imóveis. Serviços oferecidos ao público: *Fornecimento de 2ª via de Carnê ou fatura para pagamento;  *Entrega em mãos de carnês...

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Serviços de Água e Esgoto

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2.6- Serviços de Água e Esgoto

SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO: Serviços ofertados aos munícipes: *Cadastramento de novos cadastros e manutenção nos já existente, leitura do consumo e emissão das faturas aos consumidores; *Fornecimento de 2ª via de...

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