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ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REMANEJA RECURSOS VIGENTES DE 2.022.

ABRE ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REFERÊNCIA DO CARGO DE MOTORISTA DE AMBULÂNCIA QUE CONSTA DO ANEXO II DA LEI Nº. 901 DE 05/03/1990, DO ANEXO II DA LEI Nº. 1084 DE 11/07/94, DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 1260 DE 07/02/2001, DO ITEM V DO ART. 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 1510 DE 07/11/2006, DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 1815 DE 04/11/2013, DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 1848 DE 28/03/2014, DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 2125 DE 28/04/2020 E DO ANEXO I DO ART. 1º. DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 2396 DE 23/06/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº. 2179/2021, DE 03 DE MARÇO DE 2021, QUE "DIPÕE SOBRE OS DÉBITOS E FORMA DE PAGAMENTO DE TARIFAS E TRIBUTOS MUNICIPAIS E REVOGA A LEI Nº. 2006, DE 20 DE MARÇO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA NOS PAGAMENTOS EFETUADOS PELOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA PELO FORNECIMENTO DE BENS E SERVIÇOS.

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2.022.

“Convoca a 13ª Conferência Municipal de Assistência Social de Américo de Campos”.

Nomeia membros para constituir o CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS do município de Américo de Campos/SP.

“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2024, e dá outras providências.”

ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EFETIVO - ANEXO I - 40 HORAS SEMANAIS, ALTERA REFERÊNCIA DE CARGOS, ALTERA VAGAS DE CARGOS, CRIA CARGOS, ALTERA DENOMINAÇÃO DE CARGOS, DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 1260 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2.001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o DESMEMBRAMENTO de uma área de 50.136,65 metros quadrados de terras, situada no perímetro urbano desta cidade de Américo de Campos, Comarca de Tanabi, Estado de São Paulo, pertencente a José Procópio Ribeiro e Sandra Maria Jabur Ribeiro; e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A DENOMINAÇÃO, CARGA HORÁRIA, QUANTIDDE DE VAGAS E O SALÁRIO DOS CARGOS NO ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 1713 DE 28 DE JULHO DE 2.011, DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 1809 DE 25 DE OUTUBRO DE 2.013, DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 1814 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2.013 E DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 1919 DE 25 DE JANEIRO DE 2.016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO VALOR POR HECTARE DOS IMOVEIS RURAIS DESTE MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 09 DE JUNHO DE 2.023 E DÁ PROVIDÊNCIAS.

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - C.A.E. DO MUNICÍPIO DE AMÉRICO DE CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ESTABELECE O VALOR DA TERRA NUA POR HECTARE DE IMÓVEL RURAL DO MUNICÍPIO DE AMÉRICO DE CAMPOS PARA FINS DE COBRANÇA E FISCALIZAÇÃO DE ACORDO QUE DISPÕE NA INSTRUÇÃO NORMATIVA DA RFB. Nº. 1.877/2019 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O CAPÍTULO-X-DAS LICENÇAS-SEÇÃO I-DAS DISPOSIÇÕES GERAIS, ARTIGOS: 80 E 81, DA LEI Nº2.235, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2.021 E REVOGA O DECRETO Nº3.609, DE 10 DE MAIO DE 2.023.

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O CAPÍTULO-X DAS LICENÇAS-SEÇÃO-I-DAS DISPOSIÇÕES GERAIS, ARTIGOS:80 E 81, DA LEI Nº2.235, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O VALOR DA TERRA NUA POR HECTARE DE IMÓVEL RURAL NO MUNICIPIO DE AMÉRICO DE CAMPOS PARA FINS DE COBRANÇA E FISCALIZAÇÃO DE ACORDO O QUE DISPÕE NA INSTRUÇÃO NORMATIVA DA RFB Nº 1877/2019 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 18 E 19 DE MAIO DE 2023 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

INSTITUI O PROGRAMA NUNICIPAL DE PREVENÇÃO CONTRA ATENTADOS VIOLENTOS PRATICADOS NAS DEPENDÊNCIAS DS ESCOLAS NO MUNICIPIO DE AMÉRICO DE CAMPOS.

DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE AGENTE DE SEGURANÇA ARMADA NAS UNIDADES DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O CENSO ANIMAL, VISANDO O CONTROLE POPULACIONAL DE ANIMAIS DOMÉSTICOS ( CÃES E GAGOS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2023.

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EFETIVO, ANEXO I – 40 HORAS SEMANAIS, DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 1.260 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2.001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Dispõe sobre a Denominação da Balança de Pesagem “Aparecido Batista de Carvalho - ZARU

"INSTITUI DIRETRIZES PARA O ESPORTE AMADOR NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EFETIVO, ANEXO I – 40 HORAS SEMANAIS, DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 1.260 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2.001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“Criação e emissão de Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista-CIPTEA, no âmbito do município de Américo de Campos, destinada a conferir a identificação da pessoa diagnosticada com Transtorno do espectro Autista-TEA, e a atenção integral, pronto atendimento e prioridade no atendimento e no acesso aos serviços públicos e privados, em especial nas áreas de Assistência Social, Saúde e Educação, conforme Lei Federal nº 13.977, de 08 de janeiro de 2020 (Lei Romeo Mion) e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a opção por licitar ou contratar diretamente, de acordo com o disposto no Art. 190 e Parágrafo Único da Lei Nº 14.133, de 1º de Abril de 2.021.”

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2023.