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Américo de Campos
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Legislação
BUSCA DETALHADA
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DATA INICIAL:
DATA FINAL:
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AUTOR:
1888 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Autor
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
1808
Data
25/10/2016
Tipo
Leis Complementares
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Américo de Campos e dá outras providências.

Opção:
Número
1808
Data
25/10/2016
Tipo
Leis Complementares
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Américo de Campos e dá outras providências.

Opção:
Número
1914
Data
10/12/2015
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2016.

Opção:
Número
1905
Data
07/05/2015
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
"Reajuste vencimentos dos servidores do legislativo e dá outras providências".

Opção:
Número
1904
Data
28/04/2015
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, revoga a Lei n°.1.105 de 08 de junho de 1.995 e dá outras providências.

Opção:
Número
1903
Data
08/04/2015
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
(Altera dispositivo da Lei n°.1.858 de 17 de Abril de 2.014, que dispõe sobre o reajuste do auxílio cesta básica aos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências).

Opção:
Número
1902
Data
08/04/2015
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
"Dispõe sobre a criação do fundo de reserva municipal e a autorização da habilitação do Município ao recebimento de transferências de depósitos judiciais nos termos da lei federal n° 10.819/2003 e dá outras providências".

Opção:
Número
1901
Data
04/03/2015
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
Dispõe em revogar a Lei Municipal n2 1.688 do dia 06 de dezembro de 2010 e Constituir novo Conselho de Alimentação Escolar — CAE e dá outras providências

Opção:
Número
1900
Data
04/03/2015
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências...

Opção:
Número
1899
Data
04/03/2015
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências...

Opção:
Número
1898
Data
04/03/2015
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências...

Opção:
Número
1897
Data
04/03/2015
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências...

Opção:
Número
1896
Data
24/02/2015
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre Fornecimento de Uniformes Escolares aos alunos das Escolas Municipais e dá outras providências.

Opção:
Número
1895
Data
05/02/2015
Tipo
Leis Complementares
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre os débitos e forma de pagamento de tarifas e tributos municipais e dá outras providências.

Opção:
Número
1894
Data
05/02/2015
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
Autoriza o Poder Executivo conceder auxílio financeiro para a Comissão Organizadora do Carnaval/2.015.

Opção:
Número
1893
Data
05/02/2015
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social a Santa Casa de Misericórdia de Votuporanga e dá outras providências.

Opção:
Número
2653
Data
22/01/2015
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre o acesso à informação pública pela sociedade, instituído pela Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito do Poder Executivo Municipal; institui o Serviço de Informação ao Cidadão e dá outras providências.

Opção:
Número
1892
Data
30/12/2014
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
Autoriza a celebrar convênio com a Obra Social Beneficente São João Batista, para descentralização da gestão das ações e serviços de Assistência Social no Município.

Opção:
Número
1891
Data
30/12/2014
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social a Santa Casa de Misericórdia de Votuporanga e dá outras providências.

Opção:
Número
1890
Data
24/11/2014
Tipo
Leis Complementares
Autores
Situação
Ementa
"Altera referência de cargo".

Opção:
Número
1889
Data
05/11/2014
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Américo de Campos para exercício de 2015"

Opção:
Número
1888
Data
05/11/2014
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre denominação de Prédio da Câmara Municipal e dá outras providências.

Opção:
Número
1887
Data
22/10/2014
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências...

Opção:
Número
1886
Data
22/10/2014
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e da outras providências.

Opção:
Número
1885
Data
08/10/2014
Tipo
Leis Complementares
Autores
Situação
Ementa
Acrescenta parágrafo na Lei n°.1.857, de 17 de Abril de 2.014, que Institui o Sistema de Controle Interno no âmbito do Poder Legislativo.

Opção:
Número
1885
Data
08/10/2014
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
Acrescenta parágrafo na Lei n°.1.857, de 17 de Abril de 2.014, que Institui o Sistema de Controle Interno no âmbito do Poder Legislativo.

Opção:
Número
1884
Data
08/10/2014
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
"Dispõe sobre o sistema de Controle Interno do Poder Executivo do Município de Américo de Campos, nos termos do artigo 31 da Constituição Federal de 1988 e Artigo 59 da Lei Complementar 101/2000".

Opção:
Número
1883
Data
17/09/2014
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências...

Opção:
Número
1882
Data
17/09/2014
Tipo
Leis Complementares
Autores
Situação
Ementa
Altera o Anexo I, da Lei Complementar n°.1.260 de 07 de Fevereiro de 2.001.

Opção:
Número
1881
Data
17/09/2014
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
Autoriza a Prefeitura Municipal a instituir o Programa por Serviços Ambientais e a estabelecer convênios com o Estado de São Paulo para execução de projetos de pagamento por serviços ambientais.

Opção:
Número
1880
Data
20/08/2014
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
"Fica regulamentado nesta lei o instituto da reversão de servidor aposentado à atividade pública, nos seguintes termos".

Opção:
Número
1879
Data
20/08/2014
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
"Define os créditos de pequeno valor para os fins do artigo 100, parágrafo 3° da Constituição Federal e artigo 78 dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias e dá outras providências".

Opção:
Número
1878
Data
11/08/2014
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder complementação salarial a Servidores Municipais que prestam serviços no PACS — Programa de Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Vetores/SUCEN e dá outras providências".

Opção:
Número
1877
Data
11/08/2014
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre a nova redação ao Plano de Arborização Urbana, revogando especialmente a Lei Municipal n°.1.680 de 13 de outubro de 2.010 e dá outras providências.

Opção:
Número
1876
Data
22/07/2014
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

Opção:
Número
1875
Data
22/07/2014
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

Opção:
Número
1874
Data
22/07/2014
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

Opção:
Número
1873
Data
22/07/2014
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências...

Opção:
Número
1872
Data
23/06/2014
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências...

Opção:
Número
1871
Data
23/06/2014
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências...

Opção:
Número
1870
Data
23/06/2014
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências".

Opção:
Número
1869
Data
05/06/2014
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências...

Opção:
Número
1868
Data
30/05/2014
Tipo
Leis Complementares
Autores
Situação
Ementa
"Dispõe sobre a criação de cargos e vagas de natureza efetiva, para Cirurgião Dentista do ESF. e dá outras providências".

Opção:
Número
1867
Data
30/05/2014
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
"Transforma Zona Rural em Zona Urbana específica e dá outras providências".

Opção:
Número
1866
Data
27/05/2014
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, objetivando a transferência de recursos para aquisição de equipamentos e materiais de natureza permanente".

Opção:
Número
1865
Data
22/05/2014
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Município na forma eletrônica e dá outras providências.

Opção:
Número
1864
Data
21/05/2014
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
Concede subvenção social à Associação de Reabilitação da Criança Deficiente — ARCD..

Opção:
Número
1863
Data
21/05/2014
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e da outras providências.

Opção:
Número
1862
Data
19/05/2014
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre a permissão de participação em Consórcio com outros entes públicos federados para implementação de políticas públicas de Proteção do Meio Ambiente, de interesse comum e dá outras providências.

Opção:
Número
1861
Data
19/05/2014
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
Disciplina o uso da Piscina Municipal e dá outras providências.

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