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Mais Acessadas
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETOS Nº 3204, 19 DE OUTUBRO DE 2020 “Altera o Art. 8º do Decreto nº. 3.200, de 14 de Setembro de 2.020, que “Dispõe Sobre Novas Medidas Temporárias de Prevenção ao Contágio e de Enfrentamento da Propagação Decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19)”, e dá Outras Providências”. 19/10/2020 11
DECRETOS Nº 3208, 18 DE NOVEMBRO DE 2020 Estende as medidas dispostas no Decreto Municipal nº. 3200/2.020, de 14 de Setembro de 2.020 e suas alterações, até o dia 16 de Dezembro de 2.020, e dá Outras Providências. 18/11/2020 9
DECRETOS Nº 3209, 18 DE NOVEMBRO DE 2020 Dispõe sobre prorrogação do prazo de validade do concurso público para provimento de cargos efetivos correspondente ao Edital nº. 001/2.018, deste município e dá outras providências. 18/11/2020 9
DECRETOS Nº 3206, 21 DE OUTUBRO DE 2020 Dispõe sobre a Alteração do Plano do Loteamento “São João Batista”, desta cidade, mais especificamente referente à parte da Data “E”, da Quadra “62”; e dá outras providências. 21/10/2020 8
LEIS COMPLEMENTARES Nº 2149, 21 DE OUTUBRO DE 2020 (Dispõe sobre nova redação § 3º, do Artigo 21, da Lei Complementar 1.809, de 25 de Outubro de 2.013). 21/10/2020 8
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETOS Nº 3212, 25 DE NOVEMBRO DE 2020 “Dispõe sobre substituição de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, do município de Américo de Campos-SP”. 25/11/2020 2
DECRETOS Nº 3213, 25 DE NOVEMBRO DE 2020 Dispõe sobre o Encerramento do Exercício Orçamentário de 2.020 e dá providências. 25/11/2020 4
DECRETOS Nº 3211, 24 DE NOVEMBRO DE 2020 Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, conforme o Art. 15, da Lei nº. 2.129 (LDO 2.021), e tendo em vista o Art. 8º da Lei Complementar nº. 101, de 4 de Maio de 2.000. 24/11/2020 6
DECRETOS Nº 3210, 23 DE NOVEMBRO DE 2020 “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”. 23/11/2020 3
LEIS Nº 2150, 23 DE NOVEMBRO DE 2020 “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”. 23/11/2020 3
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