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8 arquivos encontrados

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REQUERIMENTO DE FÉRIAS - ANEXO

Publicado em:07/01/2022

Arquivo: PDF | 67,12 KB

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DECRETO Nº 3.353/2.021. 06 DE OUTUBRO DE 2.021. OBJETO: Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº. 14.017, de 29 de Junho de 2.020, alterada pela Lei nº. 14.150, de 12 de Maio de 2.021 e re

Publicado em:03/11/2021

Arquivo: PDF | 2,79 MB

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DECRETO Nº. 3.354/2.021. 13 DE OUTUBRO DE 2.021. (LEI Nº. 2.223/2.021) OBJETO: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Publicado em:03/11/2021

Arquivo: PDF | 2,33 MB

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PORTARIA Nº. 9.060. 06 DE OUTUBRO DE 2.021. OBJETO: Nomeia integrantes do Grupo de Trabalho de Acompanhamento, Fiscalização, Homologação e Validação da Lei Aldir Blanc, de acordo com o Decreto Munici

Publicado em:03/11/2021

Arquivo: JPG | 558,72 KB

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Plano de Saneamento

Publicado em:31/08/2021

Arquivo: PDF | 9,89 MB

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VTN - Valor da Terra Nua (2021)

Publicado em:20/05/2021

Arquivo: PDF | 1,11 MB

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Decreto 3288 - Regulamenta a aplicação da Lei Federal n°. 13.019 de 31 de Julho de 2.014.

Publicado em:28/04/2021

Arquivo: PDF | 24,97 MB

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Decreto 3287 - Institui o Cadastro Municipal de Organizacoes da Sociedade Civil - CMOSC...

Publicado em:28/04/2021

Arquivo: PDF | 55,12 MB

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Portal atualizado em: 19/01/2022 16:09

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