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INFORMAÇÕES PRESENCIAIS
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Formulário para Solicitação de Informação:
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Endereço:
Rua: Fortunato Ruza, nº 270 - Américo de Campos - SP, CEP: 15550-000.
Horário de Atendimento:
Segunda a sexta-feira das 7h às 11h e das 13h às 17h.
Telefone:
(17) 3445-1970 - Ramal - 214
E-mail:
sic@americodecampos.sp.gov.br

O Serviço de Informação ao Cidadão da Prefeitura de Americo de Campos está disponível para atendimento ao público desde de 22 de janeiro de 2015, conforme Decreto Municipal nº 2.653/2015, em atendimento ao art. 9º da Lei 12.527/2011.

Através desse serviço o cidadão pode solicitar informações, orientar o público quanto ao acesso às informações, tramitação de processos, orientação quanto a protocolo de documentos e requerimento.
Esta ferramenta tem por objetivo garantir a todos os cidadãos o acesso à informação pública.

Os pedidos de informação poderão ser efetuados por meio FÍSICO no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal ou de forma ELETRÔNICA, por meio do e-SIC (Sistema Eletrônico do SIC):

Termos de uso:

Os interessados em realizar solicitações, elogios ou reclamações deverão aceitar os seguintes termos de uso do Sistema SIC:

Seção III

Do Procedimento de Acesso à Informação

Art. 15. As informações solicitadas aos órgãos e entidades municipais, no caso de estarem disponíveis, deverão ser concedidas imediatamente.

§ 1º Não sendo possível o acesso imediato, o Serviço de Informações ao Cidadão – SIC que receber o pedido, em prazo não superior a 20 (vinte) dias, deverá:

I – enviar a informação ao endereço físico ou eletrônico do requerente;

II – comunicar a data, local e modo para se realizara consulta, efetuar reprodução ou obter a certidão relativa à informação;

III – comunicar que não possui a informação, indicando, se for do seu conhecimento, o órgão ou entidade que a detém, ou, ainda, remeter o requerimento a esse órgão ou entidade cientificando o requerente da remessa de seu pedido de informação; ou

IV – indicar as razões de fato ou de direito da recusa, total ou parcial, do acesso pretendido.

§ 2º O prazo referido no § 1º deste artigo poderá ser prorrogado por mais 10 (dez) dias, mediante justificativa expressa, da qual será cientificado o requerente.

§ 3º Sem prejuízo da segurança e da proteção das informações e do cumprimento da legislação aplicável, o Serviço de Informações ao Cidadão – SIC poderá oferecer meios para que o próprio requerente possa pesquisar a informação de que necessitar.

Para acesso ao e-SIC, cadastre-se no sistema abaixo:

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RELATÓRIOS DE INFORMAÇÕES - Relatório Estatístico dos Solicitantes
Total de Usuários Cadastrados no Sistema: 21
Período:
à
Total de Solicitantes: 7 Total de Pedidos: 29 Pedidos em Aberto: 0
Pedidos Respondidos: 24 Pedidos Resolvidos: 5 Pedidos Indeferidos: 0
Assunto dos Pedidos
Assunto Quantidade Porcentagem
Documentos 4 13,79%
Saúde 3 10,34%
Educação 3 10,34%
Esporte 0 0,00%
Finanças 0 0,00%
Cultura 0 0,00%
Legislação 4 13,79%
Iluminação Pública 2 6,90%
Saneamento Básico 2 6,90%
Licitações 1 3,45%
Concursos Públicos 0 0,00%
Obras 0 0,00%
Outras Informações 9 31,03%
 TOTAL 29
Motivos de Negativa de Respostas
Motivos Quantidade Porcentagem
Dados Pessoais 0 0,00%
Informação sigilosa conforme LAI 0 0,00%
Informação sigilosa legislação específica 0 0,00%
Pedido exige tratamento adicional de dados 0 0,00%
Pedido Genérico 0 0,00%
Pedido Incompreensível 0 0,00%
Processo decisório em curso 0 0,00%
Outro 0 0,00%
 TOTAL 0
1 - Tipo de Solicitantes
Gênero Quantidade Porcentagem
Pessoa Física 6 85,71%
Pessoa Jurídica 1 14,29%
 TOTAL 7
2 - Perfil dos Solicitantes Pessoa Física
Gênero Quantidade Porcentagem
Feminino 3 21,43%
Masculino 4 28,57%
Não Informado 7 50,00%
 TOTAL 14
ESCOLARIDADE
Ensino Fundamental 1 7,14%
Ensino Médio 1 7,14%
Ensino Superior 4 28,57%
Pós-Graduação 1 7,14%
Mestrado/Doutorado 0 0,00%
Não Informado 7 50,00%
 TOTAL 14
PROFISSÃO
Empregado - Setor Privado 0 0,00%
Empresário/Empreendedor 0 0,00%
Estudante 0 0,00%
Jornalista 0 0,00%
Outra 3 21,43%
Pesquisador 1 7,14%
Professor 0 0,00%
Servidor Público Estadual 1 7,14%
Servidor Público Federal 0 0,00%
Servidor Público Municipal 0 0,00%
Não Informado 8 57,14%
 TOTAL 14
3 - Perfil dos Solicitantes Pessoa Jurídica
Tipo Pessoa Jurídica Quantidade Porcentagem
Empresa - PME 0 0,00%
Instituição de Ensino e/ou Pesquisa 1 100,00%
Veículo de Comunicação 0 0,00%
 TOTAL 1
 

EndereçoLOCALIZAÇÃO
RUA FORTUNATO RUZA, 270
CEP: 15550-000 - Américo de Campos / SP
TelefoneCONTATO
Telefone: (17) 3445-1970
faleconosco@americodecampos.sp.gov.br
AtendimentoHORÁRIO DE ATENDIMENTO
Segunda a Sexta, das 08h ás 11h e 13h às 17h.
Américo de Campos
Seta
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