O Serviço de Informação ao Cidadão da Prefeitura de Américo de Campos está disponível para atendimento ao público desde de 22 de janeiro de 2015, conforme Decreto Municipal nº 2.653/2015, em atendimento ao art. 9º da Lei 12.527/2011.
Através desse serviço o cidadão pode solicitar informações, orientar o público quanto ao acesso às informações, tramitação de processos, orientação quanto a protocolo de documentos e requerimento.
Esta ferramenta tem por objetivo garantir a todos os cidadãos o acesso à informação pública.
Para mais informações, acesse o decreto que regulamenta o Serviço de Informações ao Cidadão: https://www.americodecampos.sp.gov.br/publicos/44_decreto_2653.pdf
Formulários de pedido de informação ao SIC FÍSICO:
Pessoa Natural Pessoa Jurídica
Formulários para interposição de recursos à negativa de acesso à informação ao SIC FÍSICO:
Pessoa Natural - 1ª Instância Pessoa Natural - 2ª Instância Pessoa Jurídica - 1ª Instância Pessoa Jurídica - 2ª Instância
RELATÓRIO ESTATÍSTICO ANUAL |
2023 | 2024 | ||||||||
Assunto | Quantidade | Porcentagem |
---|---|---|
Documentos | 20 | 20,62% |
Saúde | 9 | 9,28% |
Educação | 9 | 9,28% |
Esporte | 0 | 0,00% |
Finanças | 9 | 9,28% |
Cultura | 1 | 1,03% |
Legislação | 12 | 12,37% |
Iluminação Pública | 2 | 2,06% |
Saneamento Básico | 6 | 6,19% |
Licitações | 3 | 3,09% |
Concursos Públicos | 0 | 0,00% |
Obras | 7 | 7,22% |
TOTAL | 97 |
Motivos | Quantidade | Porcentagem |
---|---|---|
Dados Pessoais | 0 | 0% |
Informação sigilosa conforme LAI | 0 | 0% |
Informação sigilosa legislação específica | 0 | 0% |
Pedido exige tratamento adicional de dados | 0 | 0% |
Pedido Genérico | 0 | 0% |
Pedido Incompreensível | 0 | 0% |
Processo decisório em curso | 0 | 0% |
Outro | 0 | 0% |
TOTAL | 0 |
Tipo | Quantidade | Porcentagem |
---|---|---|
Pessoa Física | 24 | 75,00% |
Pessoa Jurídica | 8 | 25,00% |
TOTAL | 32 |
Gênero | Quantidade | Porcentagem |
---|---|---|
Feminino | 8 | 21,05% |
Masculino | 23 | 60,53% |
Não Informado | 7 | 18,42% |
TOTAL | 38 | |
ESCOLARIDADE | ||
Ensino Fundamental Completo | 16 | 0,00% |
Ensino Fundamental Incompleto | 0 | 0,00% |
Ensino Médio Completo | 2 | 0,00% |
Ensino Médio Incompleto | 0 | 0,00% |
Ensino Superior Completo | 7 | 0,00% |
Ensino Superior Incompleto | 0 | 0,00% |
Pós-Graduação Completa | 2 | 0,00% |
Pós-Graduação Incompleta | 1 | 0,00% |
Mestrado Completo | 2 | 0,00% |
Mestrado Incompleto | 1 | 0,00% |
Doutorado Completo | 0 | 0,00% |
Doutorado Incompleto | 0 | 0,00% |
Não Informado | 7 | 18,42% |
TOTAL | 38 | |
PROFISSÃO | ||
Empregado - Setor Privado | 3 | 7,89% |
Empresário/Empreendedor | 0 | 0,00% |
Estudante | 2 | 5,26% |
Jornalista | 0 | 0,00% |
Outra | 4 | 10,53% |
Pesquisador | 2 | 5,26% |
Professor | 0 | 0,00% |
Servidor Público Estadual | 1 | 2,63% |
Servidor Público Federal | 0 | 0,00% |
Servidor Público Municipal | 0 | 0,00% |
Não Informado | 25 | 65,79% |
TOTAL | 38 |
Tipo Pessoa Jurídica | Quantidade | Porcentagem |
---|---|---|
Empresa - PME | 6 | 85,71% |
Instituição de Ensino e/ou Pesquisa | 1 | 14,29% |
Veículo de Comunicação | 0 | 0,00% |
TOTAL | 7 |