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Américo de Campos
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Serviço de Informação ao Cidadão
  Relatórios Estatísticos
INFORMAÇÕES PRESENCIAIS
Formulário para Recurso:
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Formulário para Solicitação de Informação:
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Endereço:
Rua: Fortunato Ruza, nº 270 - Américo de Campos - SP, CEP: 15550-000.
Horário de Atendimento:
Segunda a sexta-feira das 7h às 11h e das 13h às 17h.
Telefone:
(17) 3445-1970 - Ramal - 214
E-mail:
sic@americodecampos.sp.gov.br

O Serviço de Informação ao Cidadão da Prefeitura de Américo de Campos está disponível para atendimento ao público desde de 22 de janeiro de 2015, conforme Decreto Municipal nº 2.653/2015, em atendimento ao art. 9º da Lei 12.527/2011.

Através desse serviço o cidadão pode solicitar informações, orientar o público quanto ao acesso às informações, tramitação de processos, orientação quanto a protocolo de documentos e requerimento.
Esta ferramenta tem por objetivo garantir a todos os cidadãos o acesso à informação pública.

Os pedidos de informação poderão ser efetuados por meio FÍSICO no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal ou de forma ELETRÔNICA, por meio do e-SIC (Sistema Eletrônico do SIC):

Termos de uso:

Os interessados em realizar solicitações, elogios ou reclamações deverão aceitar os seguintes termos de uso do Sistema SIC:

Seção III

Do Procedimento de Acesso à Informação

Art. 15. As informações solicitadas aos órgãos e entidades municipais, no caso de estarem disponíveis, deverão ser concedidas imediatamente.

§ 1º Não sendo possível o acesso imediato, o Serviço de Informações ao Cidadão – SIC que receber o pedido, em prazo não superior a 20 (vinte) dias, deverá:

I – enviar a informação ao endereço físico ou eletrônico do requerente;

II – comunicar a data, local e modo para se realizara consulta, efetuar reprodução ou obter a certidão relativa à informação;

III – comunicar que não possui a informação, indicando, se for do seu conhecimento, o órgão ou entidade que a detém, ou, ainda, remeter o requerimento a esse órgão ou entidade cientificando o requerente da remessa de seu pedido de informação; ou

IV – indicar as razões de fato ou de direito da recusa, total ou parcial, do acesso pretendido.

§ 2º O prazo referido no § 1º deste artigo poderá ser prorrogado por mais 10 (dez) dias, mediante justificativa expressa, da qual será cientificado o requerente.

§ 3º Sem prejuízo da segurança e da proteção das informações e do cumprimento da legislação aplicável, o Serviço de Informações ao Cidadão – SIC poderá oferecer meios para que o próprio requerente possa pesquisar a informação de que necessitar.

Formulários de pedido de informação ao SIC FÍSICO:

Pessoa Natural

Pessoa Jurídica

Formulários para interposição de recursos à negativa de acesso à informação ao SIC FÍSICO:

Pessoa Natural - 1ª Instância

Pessoa Natural - 2ª Instância

 

Pessoa Jurídica - 1ª Instância

Pessoa Jurídica - 2ª Instância

Para acesso ao e-SIC, cadastre-se no sistema abaixo:

6     

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RELATÓRIOS DE INFORMAÇÕES - Relatório Estatístico dos Solicitantes
Total de Usuários Cadastrados no Sistema: 31
Período:
à
Origem:
Total de Solicitantes: 12 Total de Pedidos: 64 Pedidos em Aberto: 0
Pedidos Respondidos: 45 Pedidos Resolvidos: 19 Pedidos Indeferidos: 0
Assunto dos Pedidos
Assunto Quantidade Porcentagem
Documentos 6 9,38%
Saúde 6 9,38%
Educação 5 7,81%
Esporte 0 0,00%
Finanças 2 3,13%
Cultura 0 0,00%
Legislação 10 15,63%
Iluminação Pública 3 4,69%
Saneamento Básico 4 6,25%
Licitações 3 4,69%
Concursos Públicos 0 0,00%
Obras 4 6,25%
 TOTAL 64
Motivos de Negativa de Respostas
Motivos Quantidade Porcentagem
Dados Pessoais 0 0%
Informação sigilosa conforme LAI 0 0%
Informação sigilosa legislação específica 0 0%
Pedido exige tratamento adicional de dados 0 0%
Pedido Genérico 0 0%
Pedido Incompreensível 0 0%
Processo decisório em curso 0 0%
Outro 0 0%
 TOTAL 0
1 - Tipo de Solicitantes
Tipo Quantidade Porcentagem
Pessoa Física 11 91,67%
Pessoa Jurídica 1 8,33%
 TOTAL 12
2 - Perfil dos Solicitantes Pessoa Física
Gênero Quantidade Porcentagem
Feminino 5 27,78%
Masculino 5 27,78%
Não Informado 8 44,44%
 TOTAL 18
ESCOLARIDADE
Ensino Fundamental Completo 1 0,00%
Ensino Fundamental Incompleto 0 0,00%
Ensino Médio Completo 1 0,00%
Ensino Médio Incompleto 0 0,00%
Ensino Superior Completo 6 0,00%
Ensino Superior Incompleto 0 0,00%
Pós-Graduação Completa 1 0,00%
Pós-Graduação Incompleta 0 0,00%
Mestrado Completo 1 0,00%
Mestrado Incompleto 0 0,00%
Doutorado Completo 0 0,00%
Doutorado Incompleto 0 0,00%
Não Informado 8 44,44%
 TOTAL 18
PROFISSÃO
Empregado - Setor Privado 1 5,56%
Empresário/Empreendedor 0 0,00%
Estudante 1 5,56%
Jornalista 0 0,00%
Outra 4 22,22%
Pesquisador 1 5,56%
Professor 0 0,00%
Servidor Público Estadual 1 5,56%
Servidor Público Federal 0 0,00%
Servidor Público Municipal 0 0,00%
Não Informado 9 50,00%
 TOTAL 18
3 - Perfil dos Solicitantes Pessoa Jurídica
Tipo Pessoa Jurídica Quantidade Porcentagem
Empresa - PME 0 0,00%
Instituição de Ensino e/ou Pesquisa 1 100,00%
Veículo de Comunicação 0 0,00%
 TOTAL 1
 
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