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Prefeitura Municipal de Américo de Campos
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Carta de Serviços
Atualizado em: 17/04/2024 às 21h44
Educação
2.7.2- Ensino Fundamental- Anos Iniciais
Identificação da Instituição: EMEF "Francisco de Vilar Horta"
Localização: Rua João Pedro de Carvalho, nº 945   - Bairro:  centro.
 
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Serviço para:
CIDADÃO
Formas de Solicitação
Online Telefone Presencial

emef.franciscohorta@edicacao.americodecampos.sp.gov.br
Contato: (17) 99647-0613
Presencial.
 
Documentação
Efetivação de Matrícula:
Documentação a ser apresentada:

*Cópia da certidão de nascimento.
*Cópia do comprovante de residência.
*Cópia de RG- Documento de Identidade e CPF- Certificado de Pessoa Física ( caso a criança já possua).
*Declaração de guarda  emitida pelo juizado da Infância e Juventude caso a criança convive com o responsável.
Documentação a ser efetivada no ato da matrícula:
*Autorização do uso de imagem.
*Declaração de  utilização de transporte escolar.
*Ficha para deficiência/transtornos globais de desenvolvimento/altas habilidades.
*Inscrição de Atividades extracurriculares/recuperação.
Custos
Gratuito.
Etapas do Serviço
Solicitação de prazo para transferência  Em qualquer período do ano junto a Secretaria da Unidade Escolar.
Solicitação atestado de frequência Em qualquer período do ano junto a Secretaria da Unidade Escolar.
Período rematrícula   Outubro/novembro.
 
Requisitos
Requisitos/Efetivação de Matrícula:
*
1º ano: 6 anos completos até 31 de março do ano letivo.
*2º ano: 7 anos completos até 31 de março do ano letivo.
*3º ano: 8 anos completos até 31 de março do ano letivo.
*4º ano: 9 anos completos até 31 de março do ano letivo.
*5º ano: 10 anos completos até 31 de março do ano letivo.
Justificativa
   O Ensino Fundamental, segunda etapa da educação básica, tem duração de nove anos e matrícula obrigatória para crianças e adolescentes na faixa etária dos 6 aos 14 anos, sendo que, nos anos iniciais atende crianças de 6 a 10 anos.
Forma de Acompanhamento
Diretor de Escola Sonia Maria Demarque Alves Basso
 
Coordenação Pedagógica Daniele Venceslau dos Santos
Fabiana Cristina da Silva
Supervisão Escolar Fátima Penteado Pires Bernardo
 
Dirigente Municipal de Educação Adriana de Almeida Braga
Observações
NOTA DE ESCLARECIMENTO
O Controle Interno e a Ouvidoria Municipal, informa que na atualização da CARTA DE SERVIÇOS, os números de telefones fixos estão com PROBLEMAS.... Foi encaminhado ao Executivo Municipal através de Ofício nº001/C.I./2.024, para que tome providências....
Caso necessitem entrar em contato, favor ligar no celular (17)99623-6848.
 
ATENDIMENTO:
de 2ª a 6ª-feira  -  das 7h às 18h.
Serviço relacionado a secretaria:
Departamento Municipal de Educação e Cultura
Departamento Municipal de Educação e Cultura
Jéssica Juliano Alves de Oliveira
ATENDIMENTO:
07h00 às 11h00 - 13h00 às 17h00
TELEFONE:
(17) 99652-5382
ENDEREÇO:
Rua Nossa Senhora Aparecida, nº 550, Centro, Américo de Campos
Seta
Versão do Sistema: 3.4.0 - 05/02/2024
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