Prefeitura Municipal de Américo de Campos

Carta de Serviços

Atualizado em: 25/08/2026 às 16h47

Educação

2.7.2- Ensino Fundamental- Anos Iniciais

Identificação da Instituição: EMEF "Escola Municipal de Ensino Fundamental Francisco de Vilar Horta"
Localização: Rua João Pedro de Carvalho, nº 945 - Bairro: Águas Paradas

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Serviço para:

CIDADÃO

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Formas de Solicitação

Online Telefone Presencial

emef.franciscohorta@edicacao.americodecampos.sp.gov.br
Contato: (17) 99647-0613
Presencial.

Documentação

Efetivação de Matrícula:
Documentação a ser apresentada:
*Cópia da certidão de nascimento.
*Cópia do comprovante de residência.
*Cópia de RG- Documento de Identidade e CPF- Certificado de Pessoa Física ( caso a criança já possua).
*Declaração de guarda emitida pelo juizado da Infância e Juventude caso a criança convive com o responsável.
Documentação a ser efetivada no ato da matrícula:
*Autorização do uso de imagem.
*Declaração de utilização de transporte escolar.
*Ficha para deficiência/transtornos globais de desenvolvimento/altas habilidades.
*Inscrição de Atividades extracurriculares/recuperação.

Custos

Gratuito.

Etapas do Serviço

Solicitação de prazo para transferência	Em qualquer período do ano junto a Secretaria da Unidade Escolar.
Solicitação atestado de frequência	Em qualquer período do ano junto a Secretaria da Unidade Escolar.
Período rematrícula	Outubro/novembro.

Requisitos

Requisitos/Efetivação de Matrícula:
*1º ano: 6 anos completos até 31 de março do ano letivo.
*2º ano: 7 anos completos até 31 de março do ano letivo.
*3º ano: 8 anos completos até 31 de março do ano letivo.
*4º ano: 9 anos completos até 31 de março do ano letivo.
*5º ano: 10 anos completos até 31 de março do ano letivo.

Justificativa

O Ensino Fundamental, segunda etapa da educação básica, tem duração de nove anos e matrícula obrigatória para crianças e adolescentes na faixa etária dos 6 aos 14 anos, sendo que, nos anos iniciais atende crianças de 6 a 10 anos.

Forma de Acompanhamento

Diretor de Educação Básica	Joice Mara Ferreira Carlos
Diretor Executivo-Departamento Municipal de Educação e Cultura	Sueli Pechoto de Melo Belila

Observações

NOTA DE ESCLARECIMENTO
O Controle Interno, informa que na atualização da CARTA DE SERVIÇOS, os números de telefones fixos estão com PROBLEMAS.... Foi encaminhado ao Executivo Municipal através de Ofício nº001/C.I./2.024, para que tome providências....
Caso necessitem entrar em contato, favor ligar no celular (17)99623-6848.

ATENDIMENTO:

De 2ª a 6ª-feira - das 7h às 18h.

Serviço relacionado a secretaria:

Departamento Municipal de Educação e Cultura

Sueli Pechoto de Melo Belila

ATENDIMENTO:

07h00 às 11h00 - 13h00 às 17h00

TELEFONE:

(17) 99652-5382

E-MAIL:

educacao@americodecampos.sp.gov.br

ENDEREÇO:

Rua Nossa Senhora Aparecida, nº 550, Centro, Américo de Campos