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-- -- Aquisições
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Vínculos
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202
atos encontrados
Nº 3151
Decretos
Baixar
Data:
16/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2.020.
Nº 3149
Decretos
Baixar
Vínculos
Data:
09/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Altera a redação do Art. 5º do Decreto nº. 3.091 de 02 de Janeiro de 2.020 e dá outras providências”.
Nº 3150
Decretos
Baixar
Data:
09/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais no dia 20 de Abril de 2.020 e dá providências correlatas.
Nº 3148
Decretos
Baixar
Data:
07/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe Sobre Novas Medidas Temporárias de Prevenção ao Contágio e de Enfrentamento da Propagação Decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19), e dá Outras Providências.
Nº 2121
Leis
Baixar
Data:
02/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”.
Nº 2122
Leis
Baixar
Data:
02/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”.
Nº 2123
Leis
Baixar
Data:
02/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”.
Nº 2124
Leis
Baixar
Data:
02/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”.
Nº 3144
Decretos
Baixar
Data:
02/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”.
Nº 3145
Decretos
Baixar
Data:
02/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”.
Nº 3146
Decretos
Baixar
Data:
02/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”.
Nº 3147
Decretos
Baixar
Data:
02/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”.
Nº 3143
Decretos
Baixar
Data:
31/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe Sobre Novas Medidas Temporárias de Prevenção ao Contágio e de Enfrentamento da Propagação Decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19), e Revoga o Decreto nº. 3.142, de 30 de Março de 2.020 e dá Outras Providências.
Nº 3142
Decretos
Baixar
Data:
30/03/2020
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe Sobre Novas Medidas Temporárias de Prevenção ao Contágio e de Enfrentamento da Propagação Decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19), e Revoga o Decreto nº. 3.140, de 23 de Março de 2.020 e dá Outras Providências.
Nº 3141
Decretos
Baixar
Data:
27/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre antecipação de férias aos profissionais do quadro do magistério público municipal, bem como aqueles que atuam ao apoio educacional, nos termos da legislação vigente e dá outras providências”.
Nº 2118
Leis Complementares
Baixar
Data:
25/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a revisão geral anula das remunerações dos servidores públicos municipais ativos e inativos do Poder Executivo do Município de Américo de Campos, e dá outras providências.
Nº 2117
Leis
Baixar
Data:
25/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre REAJUSTE DO AUXÍLIO CESTA BÁSICA aos servidores municipais e dá outras providências”.
Nº 2119
Leis
Baixar
Data:
25/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
(Dispõe sobre Reajuste do Auxilio Cesta Básica, aos servidores do Poder Legislativo, instituído pela Lei nº. 1.775, de 21 de Fevereiro de 2.013 e suas alterações e dá outras providências).
Nº 2120
Leis Complementares
Baixar
Data:
25/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
(Concede REVISÃO GERAL ANUAL, dos vencimentos dos servidores públicos municipais ativos e inativos do Poder Legislativo, nos termos do Art. 37, X, da Constituição Federal e dá outras providências).
Nº 3140
Decretos
Baixar
Data:
23/03/2020
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe Sobre Novas Medidas Temporárias de Prevenção ao Contágio e de Enfrentamento da Propagação Decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19), e dá Outras Providências.
Nº 3137
Decretos
Baixar
Data:
19/03/2020
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe Sobre Novas Medidas Temporárias de Prevenção ao Contágio e de Enfrentamento da Propagação Decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19), e dá Outras Providências.
Nº 3138
Decretos
Baixar
Data:
19/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe Sobre Novas Medidas Temporárias de Prevenção ao Contágio e de Enfrentamento da Propagação Decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19), e dá Outras Providências.
Nº 3139
Decretos
Baixar
Vínculos
Data:
19/03/2020
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe Sobre Novas Medidas Temporárias de Prevenção ao Contágio e de Enfrentamento da Propagação Decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19), e dá Outras Providências.
Nº 2109
Leis
Baixar
Data:
18/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”.
Nº 2110
Leis
Baixar
Data:
18/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”.
Nº 2111
Leis
Baixar
Data:
18/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”.
Nº 2112
Leis
Baixar
Data:
18/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”.
Nº 2113
Leis
Baixar
Data:
18/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”.
Nº 2114
Leis
Baixar
Data:
18/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”.
Nº 2115
Leis Complementares
Baixar
Data:
18/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Da Nova Redação à Carga Horária Semanal no Anexo I da Lei Complementar nº. 2.068 de 03 de Abril de 2.019, e dá Outras Providências.
Nº 2116
Leis Complementares
Baixar
Data:
18/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 1.576 DE 17 DE MARÇO DE 2.008 E REVOGA-SE A LEI COMPLEMENTAR Nº. 1.714 DE 18 DE AGOSTO DE 2.011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 3131
Decretos
Baixar
Data:
18/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”.
Nº 3132
Decretos
Baixar
Data:
18/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”.
Nº 3133
Decretos
Baixar
Data:
18/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”.
Nº 3134
Decretos
Baixar
Data:
18/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”.
Nº 3135
Decretos
Baixar
Data:
18/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”.
Nº 3136
Decretos
Baixar
Data:
18/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”.
Nº 3129
Decretos
Baixar
Vínculos
Data:
16/03/2020
Situação:
Revogada Parcialmente
Autoria:
Executivo
Dispõe Sobre Medidas Temporárias de Prevenção ao Contágio e de Enfrentamento da Propagação Decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19), do Regime de Trabalho em Todos os Setores da Administração Pública Municipal e dá Outras Providências.
Nº 3130
Decretos
Baixar
Data:
16/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2.020.
Nº 2103
Leis
Baixar
Data:
13/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”.
Nº 2104
Leis
Baixar
Data:
13/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”.
Nº 2105
Leis
Baixar
Data:
13/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”.
Nº 2106
Leis
Baixar
Data:
13/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”.
Nº 2107
Leis
Baixar
Data:
13/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”.
Nº 2108
Leis
Data:
13/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”.
Nº 3123
Decretos
Baixar
Data:
13/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”.
Nº 3124
Decretos
Baixar
Data:
13/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”.
Nº 3125
Decretos
Baixar
Data:
13/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”.
Nº 3126
Decretos
Baixar
Data:
13/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”.
Nº 3127
Decretos
Baixar
Data:
13/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”.
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
06/05/2024 14:03
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