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Nº 2138
Leis
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Data:
12/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”.
Nº 3186
Decretos
Baixar
Data:
12/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Estabelece o valor da terra nua por hectare de imóvel rural no município de Américo de Campos para fins de cobrança e fiscalização, e dá outras providências”.
Nº 3187
Decretos
Baixar
Data:
12/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”.
Nº 3184
Decretos
Baixar
Data:
06/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”.
Nº 3185
Decretos
Baixar
Data:
06/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estende as medidas dispostas no Decreto Municipal nº. 3.178 /2.020, de 15 de Julho de 2.020, até o dia 01 de Setembro de 2.020, e dá Outras Providências.
Nº 2134
Leis
Baixar
Data:
30/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”.
Nº 2135
Leis
Baixar
Data:
30/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”.
Nº 2136
Leis
Baixar
Data:
30/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”.
Nº 2137
Leis
Baixar
Data:
30/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”.
Nº 3180
Decretos
Baixar
Data:
30/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”.
Nº 3181
Decretos
Baixar
Data:
30/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”.
Nº 3182
Decretos
Baixar
Data:
30/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”.
Nº 3183
Decretos
Baixar
Data:
30/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”.
Nº 3179
Decretos
Baixar
Vínculos
Data:
20/07/2020
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação, nos termos da Lei Municipal nº. 1.935, de 01 de Julho de 2.016, e dá outras providências.
Nº 3178
Decretos
Baixar
Vínculos
Data:
15/07/2020
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
“Dispõe Sobre Novas Medidas Temporárias de Prevenção ao Contágio e de Enfrentamento da Propagação Decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19), e dá Outras Providências”.
Nº 2129
Leis
Baixar
Vínculos
Data:
10/07/2020
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2.021, e dá outras providências
Nº 2130
Leis
Baixar
Data:
10/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”.
Nº 2131
Leis
Baixar
Data:
10/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”.
Nº 2132
Leis
Baixar
Data:
10/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”.
Nº 2133
Leis
Baixar
Data:
10/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”.
Nº 3173
Decretos
Baixar
Data:
10/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”.
Nº 3174
Decretos
Baixar
Data:
10/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”.
Nº 3175
Decretos
Baixar
Data:
10/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”.
Nº 3176
Decretos
Baixar
Data:
10/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”.
Nº 3177
Decretos
Baixar
Data:
10/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2.020.
Nº 2128
Leis
Baixar
Data:
29/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”.
Nº 3170
Decretos
Baixar
Data:
29/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”.
Nº 3171
Decretos
Baixar
Data:
29/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estende as medidas dispostas nos Decretos Municipais nº. 3.167 /2.020, de 15 de Junho de 2.020 e nº. 3.168/2.020, de 17 de Junho de 2.020, e dá Outras Providências.
Nº 3172
Decretos
Baixar
Data:
29/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Cria Comitê de Prevenção e Enfrentamento ao Novo Coronavírus (COVID-19), e dá Outras Providências”.
Nº 3169
Decretos
Baixar
Data:
18/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2.020.
Nº 3168
Decretos
Baixar
Vínculos
Data:
17/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dá nova redação ao Art. 2º e acrescenta o § 4º no mesmo Artigo do Decreto Municipal nº. 3.167, de 15 de Junho de 2.020, e dá outras providências”.
Nº 3167
Decretos
Baixar
Vínculos
Data:
15/06/2020
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
“Dispõe Sobre Novas Medidas Temporárias de Prevenção ao Contágio e de Enfrentamento da Propagação Decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19), e dá Outras Providências”.
Nº 3166
Decretos
Baixar
Data:
02/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais no dia 12 de Junho de 2.020 e dá providências correlatas.
Nº 3165
Decretos
Baixar
Vínculos
Data:
01/06/2020
Situação:
Revogada Parcialmente
Autoria:
Executivo
Dispõe Sobre Novas Medidas Temporárias de Prevenção ao Contágio e de Enfrentamento da Propagação Decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19), e dá Outras Providências.
Nº 2127
Leis
Baixar
Data:
28/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”.
Nº 3164
Decretos
Baixar
Data:
28/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”.
Nº 3163
Decretos
Baixar
Data:
21/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui a Comissão de Credenciamento das Organizações da Sociedade Civil – OSC, e dá outras providências.
Nº 3161
Decretos
Baixar
Vínculos
Data:
20/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a alteração do Feriado Municipal alusivo a Ascensão do Senhor e o expediente nas repartições públicas Municipais, Estaduais e Federais, assim como também no comércio em geral do Município de Américo de Campos/SP e dá outras providências correlatas.
Nº 3162
Decretos
Baixar
Data:
20/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2.020.
Nº 3160
Decretos
Baixar
Vínculos
Data:
12/05/2020
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais no dia 22 de Maio de 2.020 e dá providências correlatas.
Nº 3158
Decretos
Baixar
Data:
11/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estende as medidas dispostas no Decreto Municipal nº. 3.152/2.020, de 17 de Abril de 2.020, e dá Outras Providências.
Nº 3159
Decretos
Baixar
Vínculos
Data:
11/05/2020
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Altera Redação dos Itens A) VI e B) III do Art. 2º, do Decreto nº. 3.157, de 06 de Maio de 2.020., e dá Outras Providências.
Nº 3156
Decretos
Baixar
Data:
06/05/2020
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe Sobre o uso geral e obrigatório de máscaras de proteção facial no contexto da pandemia da COVID-19, e dá Outras Providências.
Nº 3157
Decretos
Baixar
Vínculos
Data:
06/05/2020
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe Sobre a autorização e regulamentação do funcionamento e retorno das atividades nas academias instaladas e localizadas em nosso município, e dá Outras Providências.
Nº 3154
Decretos
Baixar
Data:
04/05/2020
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe Sobre a Distribuição de “Kit Alimentação” Para os Pais ou Responsáveis dos alunos Matriculados nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, em Substituição ao Fornecimento da Merenda Escolar, e dá Outras Providências.
Nº 3155
Decretos
Baixar
Data:
04/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Denomina estrada ACP 449 e dá outras providências”.
Nº 2125
Leis Complementares
Baixar
Data:
28/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a criação de vaga de natureza efetiva, que altera a redação do Anexo I, da Lei Complementar nº. 1.260, de 07 de Fevereiro de 2.001, e dá outras providências”.
Nº 2126
Leis
Baixar
Data:
28/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”.
Nº 3153
Decretos
Baixar
Data:
28/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”.
Nº 3152
Decretos
Baixar
Data:
17/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe Sobre Novas Medidas Temporárias de Prevenção ao Contágio e de Enfrentamento da Propagação Decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19), e dá Outras Providências.
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