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2788 atos encontrados
Nº 3509
Decretos
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Data: 23/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Obs: LEI Nº. 2.329/2.022
Nº 3508
Decretos
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Data: 23/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Obs: LEI Nº. 2.328/2.022
Nº 2329
Leis
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Data: 23/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Nº 2328
Leis
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Data: 23/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Nº 3506
Decretos
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Data: 13/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a nomeação da Comissão Especial do Processo de Escolha dos Suplentes de Conselheiros Tutelares de Américo de Campos/SP – 2020-2023”.
Nº 3505
Decretos
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Data: 13/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DEFINE CRITÉRIOS DE PROCEDIMENTO SOBRE O PROVIMENTO DA FUNÇÃO DO GESTOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Obs: META 19 DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO; LEI FEDERAL Nº. 9.394/96; LEI FEDERAL Nº. 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2.020; CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Nº 3503
Decretos
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Data: 08/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Obs: LEI Nº. 2.327/2.022.
Nº 3502
Decretos
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Data: 08/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Obs: LEI Nº. 2.326/2.022.
Nº 3501
Decretos
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Data: 08/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Obs: LEI Nº. 2.325/2.022
Nº 3500
Decretos
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Data: 08/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Obs: LEI Nº. 2.324/2.022.
Nº 3499
Decretos
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Data: 08/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Obs: LEI Nº. 2.323/2.022.
Nº 2327
Leis
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Data: 08/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Nº 2326
Leis
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Data: 08/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Nº 2325
Leis
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Data: 08/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Nº 2324
Leis
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Data: 08/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Nº 2323
Leis
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Data: 08/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Nº 3495
Decretos
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Data: 01/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre critérios e prazos para concessão dos benefícios eventuais previstos na Política Municipal de Assistência Social - Lei Municipal n°. 2.041 de 14 de Novembro de 2.018.
Obs: REGULAMENTA LEI Nº. 2.041 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2.018.
Nº 3494
Decretos
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Data: 30/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Obs: LEI Nº. 2.322/2.022.
Nº 3493
Decretos
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Data: 30/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Obs: LEI Nº. 2.321/2.022.
Nº 3492
Decretos
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Data: 30/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Obs: LEI Nº. 2.320/2.022.
Nº 2322
Leis
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Data: 30/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Nº 2321
Leis
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Data: 30/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Nº 2320
Leis
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Data: 30/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Nº 2319
Leis Complementares
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Data: 30/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o Anexo I e o Anexo VI da Lei Complementar nº. 1.260, de 07 de Fevereiro de 2.001, que “Dispõe sobre a Reforma Administrativa da Prefeitura Municipal de Américo de Campos, cria a Referência 29A e dá Outras Providências”.
Obs: ALTERA LEI COMPLEMENTAR Nº. 1.260, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2.001.
Nº 2318
Leis
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Data: 30/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Autoriza o Poder Executivo a transferir no exercício de 2.022 recursos financeiros através de termo de colaboração e ou fomento, ao Instituto do Deficiente Audiovisual de Votuporanga - IDAV, nos termos das Leis Federal nº. 4.320 de 17 de Março de 1.964, Lei Federal nº. 13.019 de 31 de Julho de 2.014 e Lei Federal nº. 13.204 de 14 de Dezembro de 2.015”.
Nº 3491
Decretos
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Data: 25/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Obs: LEI Nº. 2.316/2.022.
Nº 3490
Decretos
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Data: 24/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Obs: LEI Nº. 2.315/2.022.
Nº 2317
Leis
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Data: 24/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DOENÇAS GRAVES NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2316
Leis
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Data: 24/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Nº 2315
Leis
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Data: 24/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Nº 3484
Decretos
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Data: 04/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Obs: LEI Nº. 2.314/2.022.
Nº 3483
Decretos
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Data: 04/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Obs: LEI Nº.
Nº 3482
Decretos
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Data: 04/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Obs: LEI Nº. 2.312/2.022
Nº 3481
Decretos
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Data: 04/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Obs: LEI Nº. 2.311/2.022
Nº 3480
Decretos
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Data: 04/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Obs: LEI Nº. 2.310/2.022
Nº 3479
Decretos
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Data: 04/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Obs: LEI Nº. 2.309/2.022.
Nº 2314
Leis
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Data: 04/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Nº 2313
Leis
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Data: 04/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Nº 2312
Leis
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Data: 04/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Nº 2311
Leis
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Data: 04/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Nº 2310
Leis
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Data: 04/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Nº 2309
Leis
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Data: 04/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Nº 3478
Decretos
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Data: 01/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia membros para constituir o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA do município de Américo de Campos/SP.
Nº 3477
Decretos
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Data: 26/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Obs: LEI Nº. 2.308/2.022.
Nº 3476
Decretos
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Data: 26/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Obs: LEI Nº. 2.307/2.022
Nº 2308
Leis
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Data: 26/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Nº 2307
Leis
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Data: 26/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Nº 2306
Leis
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Data: 20/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
(Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2023, e dá outras providências.)
Nº 3475
Decretos
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Data: 15/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Obs: LEI Nº. 2.232/2.021.
Nº 3474
Decretos
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Data: 13/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal nº. 2.204, de 18 de Junho de 2.021 que criou a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada, a ser paga aos policiais militares do Estado de São Paulo, nos termos que especifica, por meio de convênio celebrado com o Município de Américo de Campos, e dá outras providências”.
Obs: REVOGA DECRETO Nº. 3.366, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2.021.
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Última
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Versão do Sistema: 3.2.6 - 05/09/2022
Portal atualizado em: 28/09/2022 17:16
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