Américo de Campos

Número

1808

Data

25/10/2016

Tipo

Leis Complementares

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Américo de Campos e dá outras providências.

Opção:

Número

1808

Data

25/10/2016

Tipo

Leis Complementares

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Américo de Campos e dá outras providências.

Opção:

Número

1914

Data

10/12/2015

Tipo

Leis

Situação

Ementa

Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2016.

Opção:

Número

1905

Data

07/05/2015

Tipo

Leis

Situação

Ementa

"Reajuste vencimentos dos servidores do legislativo e dá outras providências".

Opção:

Número

1904

Data

28/04/2015

Tipo

Leis

Situação

Ementa

Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, revoga a Lei n°.1.105 de 08 de junho de 1.995 e dá outras providências.

Opção:

Número

1903

Data

08/04/2015

Tipo

Leis

Situação

Ementa

(Altera dispositivo da Lei n°.1.858 de 17 de Abril de 2.014, que dispõe sobre o reajuste do auxílio cesta básica aos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências).

Opção:

Número

1902

Data

08/04/2015

Tipo

Leis

Situação

Ementa

"Dispõe sobre a criação do fundo de reserva municipal e a autorização da habilitação do Município ao recebimento de transferências de depósitos judiciais nos termos da lei federal n° 10.819/2003 e dá outras providências".

Opção:

Número

1901

Data

04/03/2015

Tipo

Leis

Situação

Ementa

Dispõe em revogar a Lei Municipal n2 1.688 do dia 06 de dezembro de 2010 e Constituir novo Conselho de Alimentação Escolar — CAE e dá outras providências

Opção:

Número

1900

Data

04/03/2015

Tipo

Leis

Situação

Ementa

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências...

Opção:

Número

1899

Data

04/03/2015

Tipo

Leis

Situação

Ementa

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências...

Opção:

Número

1898

Data

04/03/2015

Tipo

Leis

Situação

Ementa

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências...

Opção:

Número

1897

Data

04/03/2015

Tipo

Leis

Situação

Ementa

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências...

Opção:

Número

1896

Data

24/02/2015

Tipo

Leis

Situação

Ementa

Dispõe sobre Fornecimento de Uniformes Escolares aos alunos das Escolas Municipais e dá outras providências.

Opção:

Número

1895

Data

05/02/2015

Tipo

Leis Complementares

Situação

Ementa

Dispõe sobre os débitos e forma de pagamento de tarifas e tributos municipais e dá outras providências.

Opção:

Número

1894

Data

05/02/2015

Tipo

Leis

Situação

Ementa

Autoriza o Poder Executivo conceder auxílio financeiro para a Comissão Organizadora do Carnaval/2.015.

Opção:

Número

1893

Data

05/02/2015

Tipo

Leis

Situação

Ementa

Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social a Santa Casa de Misericórdia de Votuporanga e dá outras providências.

Opção:

Número

2653

Data

22/01/2015

Tipo

Decretos

Situação

Ementa

Dispõe sobre o acesso à informação pública pela sociedade, instituído pela Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito do Poder Executivo Municipal; institui o Serviço de Informação ao Cidadão e dá outras providências.

Opção:

Número

1892

Data

30/12/2014

Tipo

Leis

Situação

Ementa

Autoriza a celebrar convênio com a Obra Social Beneficente São João Batista, para descentralização da gestão das ações e serviços de Assistência Social no Município.

Opção:

Número

1891

Data

30/12/2014

Tipo

Leis

Situação

Ementa

Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social a Santa Casa de Misericórdia de Votuporanga e dá outras providências.

Opção:

Número

1890

Data

24/11/2014

Tipo

Leis Complementares

Situação

Ementa

"Altera referência de cargo".

Opção:

Número

1889

Data

05/11/2014

Tipo

Leis

Situação

Ementa

"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Américo de Campos para exercício de 2015"

Opção:

Número

1888

Data

05/11/2014

Tipo

Leis

Situação

Ementa

Dispõe sobre denominação de Prédio da Câmara Municipal e dá outras providências.

Opção:

Número

1887

Data

22/10/2014

Tipo

Leis

Situação

Ementa

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências...

Opção:

Número

1886

Data

22/10/2014

Tipo

Leis

Situação

Ementa

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e da outras providências.

Opção:

Número

1885

Data

08/10/2014

Tipo

Leis Complementares

Situação

Ementa

Acrescenta parágrafo na Lei n°.1.857, de 17 de Abril de 2.014, que Institui o Sistema de Controle Interno no âmbito do Poder Legislativo.

Opção:

Número

1885

Data

08/10/2014

Tipo

Leis

Situação

Ementa

Acrescenta parágrafo na Lei n°.1.857, de 17 de Abril de 2.014, que Institui o Sistema de Controle Interno no âmbito do Poder Legislativo.

Opção:

Número

1884

Data

08/10/2014

Tipo

Leis

Situação

Ementa

"Dispõe sobre o sistema de Controle Interno do Poder Executivo do Município de Américo de Campos, nos termos do artigo 31 da Constituição Federal de 1988 e Artigo 59 da Lei Complementar 101/2000".

Opção:

Número

1883

Data

17/09/2014

Tipo

Leis

Situação

Ementa

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências...

Opção:

Número

1882

Data

17/09/2014

Tipo

Leis Complementares

Situação

Ementa

Altera o Anexo I, da Lei Complementar n°.1.260 de 07 de Fevereiro de 2.001.

Opção:

Número

1881

Data

17/09/2014

Tipo

Leis

Situação

Ementa

Autoriza a Prefeitura Municipal a instituir o Programa por Serviços Ambientais e a estabelecer convênios com o Estado de São Paulo para execução de projetos de pagamento por serviços ambientais.

Opção:

Número

1880

Data

20/08/2014

Tipo

Leis

Situação

Ementa

"Fica regulamentado nesta lei o instituto da reversão de servidor aposentado à atividade pública, nos seguintes termos".

Opção:

Número

1879

Data

20/08/2014

Tipo

Leis

Situação

Ementa

"Define os créditos de pequeno valor para os fins do artigo 100, parágrafo 3° da Constituição Federal e artigo 78 dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias e dá outras providências".

Opção:

Número

1878

Data

11/08/2014

Tipo

Leis

Situação

Ementa

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder complementação salarial a Servidores Municipais que prestam serviços no PACS — Programa de Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Vetores/SUCEN e dá outras providências".

Opção:

Número

1877

Data

11/08/2014

Tipo

Leis

Situação

Ementa

Dispõe sobre a nova redação ao Plano de Arborização Urbana, revogando especialmente a Lei Municipal n°.1.680 de 13 de outubro de 2.010 e dá outras providências.

Opção:

Número

1876

Data

22/07/2014

Tipo

Leis

Situação

Ementa

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

Opção:

Número

1875

Data

22/07/2014

Tipo

Leis

Situação

Ementa

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

Opção:

Número

1874

Data

22/07/2014

Tipo

Leis

Situação

Ementa

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

Opção:

Número

1873

Data

22/07/2014

Tipo

Leis

Situação

Ementa

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências...

Opção:

Número

1872

Data

23/06/2014

Tipo

Leis

Situação

Ementa

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências...

Opção:

Número

1871

Data

23/06/2014

Tipo

Leis

Situação

Ementa

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências...

Opção:

Número

1870

Data

23/06/2014

Tipo

Leis

Situação

Ementa

"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências".

Opção:

Número

1869

Data

05/06/2014

Tipo

Leis

Situação

Ementa

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências...

Opção:

Número

1868

Data

30/05/2014

Tipo

Leis Complementares

Situação

Ementa

"Dispõe sobre a criação de cargos e vagas de natureza efetiva, para Cirurgião Dentista do ESF. e dá outras providências".

Opção:

Número

1867

Data

30/05/2014

Tipo

Leis

Situação

Ementa

"Transforma Zona Rural em Zona Urbana específica e dá outras providências".

Opção:

Número

1866

Data

27/05/2014

Tipo

Leis

Situação

Ementa

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, objetivando a transferência de recursos para aquisição de equipamentos e materiais de natureza permanente".

Opção:

Número

1865

Data

22/05/2014

Tipo

Leis

Situação

Ementa

Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Município na forma eletrônica e dá outras providências.

Opção:

Número

1864

Data

21/05/2014

Tipo

Leis

Situação

Ementa

Concede subvenção social à Associação de Reabilitação da Criança Deficiente — ARCD..

Opção:

Número

1863

Data

21/05/2014

Tipo

Leis

Situação

Ementa

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e da outras providências.

Opção:

Número

1862

Data

19/05/2014

Tipo

Leis

Situação

Ementa

Dispõe sobre a permissão de participação em Consórcio com outros entes públicos federados para implementação de políticas públicas de Proteção do Meio Ambiente, de interesse comum e dá outras providências.

Opção:

Número

1861

Data

19/05/2014

Tipo

Leis

Situação

Ementa

Disciplina o uso da Piscina Municipal e dá outras providências.

Opção:

Número

1860

Data

29/04/2014

Tipo

Leis

Situação

Ementa

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências...

Opção:

Número

1859

Data

29/04/2014

Tipo

Leis

Situação

Ementa

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências...

Opção:

Número

1858

Data

17/04/2014

Tipo

Leis

Situação

Ementa

Dispõe sobre REAJUSTE DO AUXÍLIO CESTA BÁSICA aos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.

Opção:

Número

1857

Data

17/04/2014

Tipo

Leis

Situação

Ementa

Institui o Sistema de Controle Interno no Âmbito do Poder Legislativo.

Opção:

Número

1856

Data

17/04/2014

Tipo

Leis

Situação

Ementa

Institui no âmbito da Administração Pública Municipal, o Plano de Auxílio Mútuo com sua estrutura organizacional e dá outras providências.

Opção:

Número

1855

Data

17/04/2014

Tipo

Leis

Situação

Ementa

Dispõe sobre a coleta de medicamentos vencidos ou não utilizados por pontos de venda de medicamentos instalados no município de Américo de Campos e dá outras providências

Opção:

Número

1854

Data

17/04/2014

Tipo

Leis

Situação

Ementa

Dispõe sobre a concessão de Beneficias Eventuais no município de Américo de Campos, Estado de São Paulo, em conformidade com a Lei Federal n°.8.742, de 07 de Dezembro de 1.993 e suas alterações.

Opção:

Número

1853

Data

17/04/2014

Tipo

Leis

Situação

Ementa

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, para os fins que especifica e dá providências correlatas".

Opção:

Número

1852

Data

17/04/2014

Tipo

Leis

Situação

Ementa

Dispõe sobre REAJUSTE DO AUXILIO CESTA BÁSICA aos servidores municipais e dá outras providências.

Opção:

Número

1851

Data

28/03/2014

Tipo

Leis

Situação

Ementa

OBJETO: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências...

Opção:

Número

1850

Data

28/03/2014

Tipo

Leis

Situação

Ementa

OBJETO: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências...

Opção:

Número

1849

Data

28/03/2014

Tipo

Leis

Situação

Ementa

OBJETO: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências...

Opção:

Número

1848

Data

28/03/2014

Tipo

Leis Complementares

Situação

Ementa

"Dispõe sobre a criação de vagas de natureza efetiva, que altera a redação do Anexo I, da Lei Complementar n°.1.260, de 07 de Fevereiro de 2.001, junto a Prefeitura Municipal de Américo de Campos e dá outras providências".

Opção:

Número

1847

Data

28/03/2014

Tipo

Leis

Situação

Ementa

Dispõe sobre autorização para aquisição de área de terra, para fins de implantação de Conjunto Habitacional de Casas Populares neste município de Américo de Campos, nos termos do artigo 61 da LOM. e dá outras providências.

Opção:

Número

1846

Data

20/03/2014

Tipo

Leis

Situação

Ementa

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder complementação salarial a Servidores Municipais que prestam serviços no PACS — Programa de Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências".

Opção:

Número

1845

Data

20/03/2014

Tipo

Leis

Situação

Ementa

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

Opção:

Número

1844

Data

20/03/2014

Tipo

Leis

Situação

Ementa

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com Entidades Filantrópicas visando a adesão ao Programa Pró-Santas Casas.

Opção:

Número

1843

Data

12/03/2014

Tipo

Leis

Situação

Ementa

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

Opção:

Número

1842

Data

12/03/2014

Tipo

Leis

Situação

Ementa

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

Opção:

Número

1841

Data

07/03/2014

Tipo

Leis

Situação

Ementa

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, para os fins que especifica e dá providências correlatas".

Opção:

Número

1840

Data

07/03/2014

Tipo

Leis Complementares

Situação

Ementa

Dispõe sobre alteração do artigo 112, da Lei n.1.808, de 25 de Outubro de 2.013 e dá outras providências.

Opção:

Número

1839

Data

07/03/2014

Tipo

Leis

Situação

Ementa

"Dispõe sobre a alteração da Lei de Concessão de Auxílio Cesta Básica aos servidores municipais e dá outras providências".

Opção:

Número

1838

Data

07/03/2014

Tipo

Leis

Situação

Ementa

OBJETO: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

Opção:

Número

1837

Data

21/02/2014

Tipo

Leis Complementares

Situação

Ementa

Concede revisão geral anual, nos subsídios dos Agentes Políticos, nos termos do art. 37, X, da Constituição Federal e dá outras providências.

Opção:

Número

1835

Data

21/02/2014

Tipo

Leis Complementares

Situação

Ementa

Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos municipais do Poder Executivo do Município de Américo de Campos, nos termos do art. 37, X, da Constituição Federal e dá providências.

Opção:

Número

1836

Data

20/02/2014

Tipo

Leis Complementares

Situação

Ementa

"Concede revisão geral anual, nos vencimentos dos servidores do Legislativo, nos termos do Art. 37, X, da Constituição Federal e dá outras providências".

Opção:

Número

1834

Data

20/02/2014

Tipo

Leis

Situação

Ementa

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Opção:

Número

1833

Data

20/02/2014

Tipo

Leis

Situação

Ementa

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

Opção:

Número

1832

Data

20/02/2014

Tipo

Leis

Situação

Ementa

Autoriza o Poder Executivo conceder auxílio financeiro para a Comissão Organizadora do Carnaval/2.014.

Opção:

Número

1831

Data

05/02/2014

Tipo

Leis Complementares

Situação

Ementa

Dispõe sobre os débitos e forma de pagamento de tarifas e tributos municipais e dá outras providências.

Opção:

Número

1830

Data

05/02/2014

Tipo

Leis

Situação

Ementa

Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social a Santa Casa de Misericórdia de Votuporanga e dá outras providências.

Opção:

Número

1829

Data

05/02/2014

Tipo

Leis

Situação

Ementa

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Opção:

Número

1828

Data

05/02/2014

Tipo

Leis

Situação

Ementa

Dispõe sobre Fornecimento de Uniformes Escolares aos alunos das Escolas Municipais e dá outras providências.

Opção:

Número

1827

Data

20/12/2013

Tipo

Leis Complementares

Situação

Ementa

Altera a redação do art. 74 da Lei Complementar n°.1.809, de 25 de Outubro de 2.013.

Opção:

Número

1826

Data

20/12/2013

Tipo

Leis

Situação

Ementa

Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social a Santa Casa de Misericórdia de Votuporanga e dá outras providências.

Opção:

Número

1825

Data

20/12/2013

Tipo

Leis

Situação

Ementa

OBJETO: Dispõe sobre a concessão de abono de incentivo à valorização dos profissionais do magistério da educação básica municipal e dá outras providências.

Opção:

Número

1824

Data

20/12/2013

Tipo

Leis

Situação

Ementa

Autoriza a celebrar convênio com a Obra Social Beneficente São João Batista, para descentralização da gestão das ações e serviços de Assistência Social no Município.

Opção:

Número

1823

Data

20/12/2013

Tipo

Leis

Situação

Ementa

OBJETO: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências...

Opção:

Número

1819

Data

13/12/2013

Tipo

Leis Complementares

Situação

Ementa

Cria Cargos no Anexo IV, da Lei Complementar n2 1.809, de 25 de Outubro de 2.013 e dá outras providências.

Opção:

Número

1822

Data

27/11/2013

Tipo

Leis

Situação

Ementa

Dispõe sobre os Serviços Funerários no município de Américo de Campos e dá outras providências.

Opção:

Número

1821

Data

27/11/2013

Tipo

Leis

Situação

Ementa

"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Américo de Campos para o exercício de 2014"

Opção:

Número

1820

Data

27/11/2013

Tipo

Leis

Situação

Ementa

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

Opção:

Número

1818

Data

04/11/2013

Tipo

Leis Complementares

Situação

Ementa

Acrescenta cargo de provimento efetivo aos existentes, e dá outras providências.

Opção:

Número

1817

Data

04/11/2013

Tipo

Leis Complementares

Situação

Ementa

Altera a redação do art. 74 da Lei Complementar n.1.809, de 25 de Outubro de 2.013.

Opção:

Número

1816

Data

04/11/2013

Tipo

Leis

Situação

Ementa

Denomina Prolongamento da Rua Otávio Guedes da Silveira nesta cidade de Américo de Campos e dá outras providências

Opção:

Número

1815

Data

04/11/2013

Tipo

Leis Complementares

Situação

Ementa

Altera a redação do §72 do Artigo 31 da Lei Complementar n2. 1.260, de 07 de Fevereiro de 2.001.

Opção:

Número

1814

Data

04/11/2013

Tipo

Leis

Situação

Ementa

Cria Cargos no Anexo IV, da Lei Complementar n2 1.809, de 25 de Outubro de 2.013 e dá outras providências.

Opção:

Número

1813

Data

04/11/2013

Tipo

Leis

Situação

Ementa

Extinção de referências remuneratórias e dá outras providências.

Opção:

Número

1812

Data

04/11/2013

Tipo

Leis

Situação

Ementa

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Município de Tanabi para a manutenção da Casa Abrigo e internação de crianças e adolescentes, dando outras providências.

Opção:

Número

1811

Data

25/10/2013

Tipo

Leis

Situação

Ementa

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

Opção:

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