Ir para o conteúdo

Altera Art. 9º da Lei Municipal nº. 2.398, de 23 de junho de 2.023, que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2.024” e dá outras providências.

(Dispõe sobre REAJUSTE DO AUXÍLIO CESTA BÁSICA, aos servidores do Poder Legislativo instituído pela Lei 1.775, de 21 de fevereiro de 2013 e dá outras providências).

“Dispõe sobre a regulamentação da realização de horas extras e registro de ponto biométrico pelos servidores públicos municipais, e dá outras providências”.

Regulamenta no âmbito da Prefeitura Municipal a Lei Federal nº. 14.133/2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos.

“Dispõe sobre regulamentação do valor por hectare dos imóveis rurais deste município e dá outras providências”.

“Estabelece o valor da terra nua por hectare de imóvel rural no município de Américo de Campos para fins de cobrança e fiscalização de acordo o que dispõe na Instrução Normativa da RFB nº. 1.877/2019 e suas alterações, e dá outras providências”.

“Dispõe sobre o cancelamento dos Editais de Concurso Público n.º 01/2.023, 02/2.023, 03/2.023 e 04/2.023 e dá outras providências”.

“Autoriza o Poder Executivo a transferir no exercício de 2.024 recursos financeiros através de termo de colaboração e ou fomento, as entidades sem fins lucrativos que especificam nos termos das Leis Federal nº. 4.320 de 17 de Março de 1.964, Lei Federal nº. 13.019 de 31 de Julho de 2014 e Lei Federal nº. 13.204 de 14 de Dezembro de 2.015”.

Regulamenta o procedimento de compensação tributária com créditos líquidos certos, vencidos ou vincendos, do sujeito passivo contra a Fazenda Pública Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre expediente nas repartições públicas municipais no dia 13 de outubro de 2023 e dá outras providências.

Convoca diferentes representações da sociedade civil e poder público para a realização da Etapa Intermunicipal / Regional – ADE Noroeste Paulista referente a CONAE – Conferência Nacional de Educação 2023, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Encerramento do Exercício Orçamentário de 2.022 e dá providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial para cumprimento do Piso Salarial Nacional de Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem no mês de setembro, com recursos repassados pelo Ministério da Saúde, e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

“Denomina “Estrada municipal ACP 040”, neste Município de Américo de Campos”.

“Dispõe sobre denominação de Rua, nesta cidade e dá outras providências”.

“Dispõe sobre denominação de Rua, nesta cidade e dá outras providências”.

“Dispõe sobre denominação de Rua, nesta cidade e dá outras providências”.

“Altera a Lei Complementar nº. 2.396, de 23 de junho de 2.023, altera o Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo – Anexo I – 20 Horas Semanais da Lei Complementar nº. 1.260 de 07 de fevereiro de 2.001, cria cargo e altera referência e dá outras providências”.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial para cumprimento do Piso Salarial Nacional de Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem no mês de setembro, com recursos repassados pelo Ministério da Saúde, e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial para cumprimento do Piso Salarial Nacional de Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem nos meses de maio a agosto, com recursos repassados pelo Ministério da Saúde, e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial para cumprimento do Piso Salarial Nacional de Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem nos meses de maio a agosto, com recursos repassados pelo Ministério da Saúde, e dá outras providências.

INSTITUI O "PROGRAMA SORRISO FELIZ", VISANDO O "FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE BUCAL NA PRIMEIRA INFÂNCIA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REFERÊNCIA DO CARGO DE MOTORISTA DE AMBULÂNCIA QUE CONSTA DO ANEXO II DA LEI Nº. 901 DE 05/03/1990, DO ANEXO II DA LEI Nº. 1084 DE 11/07/94, DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 1260 DE 07/02/2001, DO ITEM V DO ART. 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 1510 DE 07/11/2006, DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 1815 DE 04/11/2013, DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 1848 DE 28/03/2014, DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 2125 DE 28/04/2020 E DO ANEXO I DO ART. 1º. DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 2396 DE 23/06/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº. 2179/2021, DE 03 DE MARÇO DE 2021, QUE "DIPÕE SOBRE OS DÉBITOS E FORMA DE PAGAMENTO DE TARIFAS E TRIBUTOS MUNICIPAIS E REVOGA A LEI Nº. 2006, DE 20 DE MARÇO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA NOS PAGAMENTOS EFETUADOS PELOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA PELO FORNECIMENTO DE BENS E SERVIÇOS.

“Convoca a 13ª Conferência Municipal de Assistência Social de Américo de Campos”.

Nomeia membros para constituir o CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS do município de Américo de Campos/SP.

“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2024, e dá outras providências.”

ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EFETIVO - ANEXO I - 40 HORAS SEMANAIS, ALTERA REFERÊNCIA DE CARGOS, ALTERA VAGAS DE CARGOS, CRIA CARGOS, ALTERA DENOMINAÇÃO DE CARGOS, DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 1260 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2.001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o DESMEMBRAMENTO de uma área de 50.136,65 metros quadrados de terras, situada no perímetro urbano desta cidade de Américo de Campos, Comarca de Tanabi, Estado de São Paulo, pertencente a José Procópio Ribeiro e Sandra Maria Jabur Ribeiro; e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A DENOMINAÇÃO, CARGA HORÁRIA, QUANTIDDE DE VAGAS E O SALÁRIO DOS CARGOS NO ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 1713 DE 28 DE JULHO DE 2.011, DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 1809 DE 25 DE OUTUBRO DE 2.013, DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 1814 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2.013 E DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 1919 DE 25 DE JANEIRO DE 2.016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO VALOR POR HECTARE DOS IMOVEIS RURAIS DESTE MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 09 DE JUNHO DE 2.023 E DÁ PROVIDÊNCIAS.

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O CAPÍTULO-X-DAS LICENÇAS-SEÇÃO I-DAS DISPOSIÇÕES GERAIS, ARTIGOS: 80 E 81, DA LEI Nº2.235, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2.021 E REVOGA O DECRETO Nº3.609, DE 10 DE MAIO DE 2.023.

"DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - C.A.E. DO MUNICÍPIO DE AMÉRICO DE CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

REGULAMENTA O CAPÍTULO-X DAS LICENÇAS-SEÇÃO-I-DAS DISPOSIÇÕES GERAIS, ARTIGOS:80 E 81, DA LEI Nº2.235, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O VALOR DA TERRA NUA POR HECTARE DE IMÓVEL RURAL NO MUNICIPIO DE AMÉRICO DE CAMPOS PARA FINS DE COBRANÇA E FISCALIZAÇÃO DE ACORDO O QUE DISPÕE NA INSTRUÇÃO NORMATIVA DA RFB Nº 1877/2019 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.