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Ato Ementa Data Acessos
DECRETOS Nº 3340, 09 DE AGOSTO DE 2021 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 09/08/2021 1470
DECRETOS Nº 3322, 02 DE JULHO DE 2021 Dispõe sobre a Instituição de medidas emergenciais, de caráter excepcional e temporário visando à contenção da disseminação da COVID-19 e estende a quarentena no Município de Américo de Campos/SP e da outras providencias. 02/07/2021 1363
LEIS Nº 2207, 01 DE JULHO DE 2021 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 01/07/2021 1335
DECRETOS Nº 3321, 01 DE JULHO DE 2021 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 01/07/2021 1322
DECRETOS Nº 3339, 04 DE AGOSTO DE 2021 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 04/08/2021 1301
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETOS Nº 3610, 20 DE MAIO DE 2023 "DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - C.A.E. DO MUNICÍPIO DE AMÉRICO DE CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 20/05/2023 4
DECRETOS Nº 3606, 17 DE MAIO DE 2023 ESTABELECE O VALOR DA TERRA NUA POR HECTARE DE IMÓVEL RURAL DO MUNICÍPIO DE AMÉRICO DE CAMPOS PARA FINS DE COBRANÇA E FISCALIZAÇÃO DE ACORDO QUE DISPÕE NA INSTRUÇÃO NORMATIVA DA RFB. Nº. 1.877/2019 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/05/2023 9
DECRETOS Nº 3568, 23 DE DEZEMBRO DE 2022 “Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, conforme o Art. 15, da Lei nº 2.3060 (LDO 2.023), e tendo em vista o Art. 8º da Lei Complementar nº. 101, de 4 de Maio de 2.000”. 23/12/2022 592
DECRETOS Nº 3560, 23 DE DEZEMBRO DE 2022 “Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB -, do Município de Américo de Campos-SP”. 23/12/2022 615
LEIS Nº 2355, 19 DE DEZEMBRO DE 2022 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 19/12/2022 634
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