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Ato Ementa Data Acessos
DECRETOS Nº 3340, 09 DE AGOSTO DE 2021 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 09/08/2021 1232
LEIS Nº 2207, 01 DE JULHO DE 2021 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 01/07/2021 1106
DECRETOS Nº 3339, 04 DE AGOSTO DE 2021 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 04/08/2021 1099
DECRETOS Nº 3322, 02 DE JULHO DE 2021 Dispõe sobre a Instituição de medidas emergenciais, de caráter excepcional e temporário visando à contenção da disseminação da COVID-19 e estende a quarentena no Município de Américo de Campos/SP e da outras providencias. 02/07/2021 1096
DECRETOS Nº 3321, 01 DE JULHO DE 2021 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 01/07/2021 1081
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETOS Nº 3546, 16 DE NOVEMBRO DE 2022 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 16/11/2022 11
DECRETOS Nº 3545, 11 DE NOVEMBRO DE 2022 Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais nos dias dos jogos da seleção brasileira de futebol pela Copa do Mundo FIFA-2022 e dá providências correlatas. 11/11/2022 20
LEIS Nº 2338, 08 DE NOVEMBRO DE 2022 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 08/11/2022 38
LEIS Nº 2339, 08 DE NOVEMBRO DE 2022 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 08/11/2022 38
LEIS Nº 2340, 08 DE NOVEMBRO DE 2022 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 08/11/2022 36
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