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Ato Ementa Data Acessos
DECRETOS Nº 3340, 09 DE AGOSTO DE 2021 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 09/08/2021 2083
DECRETOS Nº 3322, 02 DE JULHO DE 2021 Dispõe sobre a Instituição de medidas emergenciais, de caráter excepcional e temporário visando à contenção da disseminação da COVID-19 e estende a quarentena no Município de Américo de Campos/SP e da outras providencias. 02/07/2021 1983
LEIS Nº 2207, 01 DE JULHO DE 2021 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 01/07/2021 1922
DECRETOS Nº 3339, 04 DE AGOSTO DE 2021 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 04/08/2021 1895
DECRETOS Nº 3321, 01 DE JULHO DE 2021 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 01/07/2021 1874
Mais Recentes
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DECRETOS Nº 3923, 02 DE FEVEREIRO DE 2026 Estabelece o valor da Terra Nua por hectare de Imóvel Rural no Município de Américo de Campos, Estado de São Paulo, para fins de cobrança e fiscalização de acordo o que dispõe na Instrução Normativa da RFB n° 1.877/2019 e suas alterações, e das outras providências.” 02/02/2026 24
DECRETOS Nº 3908, 13 DE JANEIRO DE 2026 "Dispõe sobre regulamentação do valor por hectare dos imóveis rurais deste município e dá outras providências". 13/01/2026 24
LEIS Nº 2549, 18 DE SETEMBRO DE 2025 "AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". 18/09/2025 130
LEIS Nº 2451, 06 DE MARÇO DE 2024 Altera Art. 9º da Lei Municipal nº. 2.398, de 23 de junho de 2.023, que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2.024” e dá outras providências. 06/03/2024 829
LEIS Nº 2450, 06 DE MARÇO DE 2024 (Dispõe sobre REAJUSTE DO AUXÍLIO CESTA BÁSICA, aos servidores do Poder Legislativo instituído pela Lei 1.775, de 21 de fevereiro de 2013 e dá outras providências). 06/03/2024 850
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