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Ato Ementa Data Acessos
DECRETOS Nº 3340, 09 DE AGOSTO DE 2021 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 09/08/2021 1610
DECRETOS Nº 3322, 02 DE JULHO DE 2021 Dispõe sobre a Instituição de medidas emergenciais, de caráter excepcional e temporário visando à contenção da disseminação da COVID-19 e estende a quarentena no Município de Américo de Campos/SP e da outras providencias. 02/07/2021 1512
LEIS Nº 2207, 01 DE JULHO DE 2021 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 01/07/2021 1471
DECRETOS Nº 3339, 04 DE AGOSTO DE 2021 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 04/08/2021 1437
DECRETOS Nº 3321, 01 DE JULHO DE 2021 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 01/07/2021 1417
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETOS Nº 3660, 04 DE OUTUBRO DE 2023 Dispõe sobre o Encerramento do Exercício Orçamentário de 2.022 e dá providências. 04/10/2023 322
DECRETOS Nº 3661, 04 DE OUTUBRO DE 2023 Convoca diferentes representações da sociedade civil e poder público para a realização da Etapa Intermunicipal / Regional – ADE Noroeste Paulista referente a CONAE – Conferência Nacional de Educação 2023, e dá outras providências. 04/10/2023 322
DECRETOS Nº 3662, 04 DE OUTUBRO DE 2023 Dispõe sobre expediente nas repartições públicas municipais no dia 13 de outubro de 2023 e dá outras providências. 04/10/2023 322
DECRETOS Nº 3663, 04 DE OUTUBRO DE 2023 Regulamenta o procedimento de compensação tributária com créditos líquidos certos, vencidos ou vincendos, do sujeito passivo contra a Fazenda Pública Municipal e dá outras providências. 04/10/2023 329
DECRETOS Nº 3657, 04 DE OUTUBRO DE 2023 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 04/10/2023 273
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