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Mais Acessadas
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETOS Nº 3340, 09 DE AGOSTO DE 2021 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 09/08/2021 2146
DECRETOS Nº 3322, 02 DE JULHO DE 2021 Dispõe sobre a Instituição de medidas emergenciais, de caráter excepcional e temporário visando à contenção da disseminação da COVID-19 e estende a quarentena no Município de Américo de Campos/SP e da outras providencias. 02/07/2021 2085
LEIS Nº 2207, 01 DE JULHO DE 2021 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 01/07/2021 1989
DECRETOS Nº 3339, 04 DE AGOSTO DE 2021 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 04/08/2021 1951
DECRETOS Nº 3321, 01 DE JULHO DE 2021 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 01/07/2021 1932
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETOS Nº 3923, 02 DE FEVEREIRO DE 2026 Estabelece o valor da Terra Nua por hectare de Imóvel Rural no Município de Américo de Campos, Estado de São Paulo, para fins de cobrança e fiscalização de acordo o que dispõe na Instrução Normativa da RFB n° 1.877/2019 e suas alterações, e das outras providências.” 02/02/2026 54
DECRETOS Nº 3908, 13 DE JANEIRO DE 2026 "Dispõe sobre regulamentação do valor por hectare dos imóveis rurais deste município e dá outras providências". 13/01/2026 59
LEIS Nº 2549, 18 DE SETEMBRO DE 2025 "AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". 18/09/2025 173
DECRETOS Nº 3835, 05 DE MARÇO DE 2025 OBJETO: Nomeia e constitui o Conselho Municipal De Saúde do município de Américo de Campos e dá outras providências. 05/03/2025 7
DECRETOS Nº 3832, 21 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre as tarifas do serviço de água e esgoto, e dá outras providências. 21/02/2025 9
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Telefone: (17) 99623-6848
Endereço: Avenida Fortunato Ruza, 270 | CEP: 15557-200
Segunda-feira a Sexta-feira das 08h00 às 11h00 - 13h00 às 17h00
CNPJ: 45.160.173/0001-05
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