Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Américo de Campos e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Rede social facebook-oficial
Prefeitura Municipal de Américo de Campos
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook Oficial
Legislação
Principal
Legislação
Estatísticas
Mais Acessadas
c
Ato Ementa Data Acessos
DECRETOS Nº 3340, 09 DE AGOSTO DE 2021 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 09/08/2021 1698
DECRETOS Nº 3322, 02 DE JULHO DE 2021 Dispõe sobre a Instituição de medidas emergenciais, de caráter excepcional e temporário visando à contenção da disseminação da COVID-19 e estende a quarentena no Município de Américo de Campos/SP e da outras providencias. 02/07/2021 1605
LEIS Nº 2207, 01 DE JULHO DE 2021 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 01/07/2021 1558
DECRETOS Nº 3339, 04 DE AGOSTO DE 2021 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 04/08/2021 1516
DECRETOS Nº 3321, 01 DE JULHO DE 2021 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 01/07/2021 1502
Mais Recentes
c
Ato Ementa Data Acessos
DECRETOS Nº 3830, 24 DE FEVEREIRO DE 2025 Estabelece o valor da terra nua por hectare de Imóvel Rural no Município de Américo de Campos, Estado de São Paulo, para fins de cobrança e fiscalização de acordo o que dispõe na Instrução Normativa da RFB n° 1.877/2019 e suas alterações e da outras providencias. 24/02/2025 17
LEIS Nº 2451, 06 DE MARÇO DE 2024 Altera Art. 9º da Lei Municipal nº. 2.398, de 23 de junho de 2.023, que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2.024” e dá outras providências. 06/03/2024 133
LEIS Nº 2450, 06 DE MARÇO DE 2024 (Dispõe sobre REAJUSTE DO AUXÍLIO CESTA BÁSICA, aos servidores do Poder Legislativo instituído pela Lei 1.775, de 21 de fevereiro de 2013 e dá outras providências). 06/03/2024 137
DECRETOS Nº 3730, 04 DE MARÇO DE 2024 Regulamenta no âmbito da Prefeitura Municipal a Lei Federal nº. 14.133/2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos. 04/03/2024 95
DECRETOS Nº 3727, 04 DE MARÇO DE 2024 “Dispõe sobre regulamentação do valor por hectare dos imóveis rurais deste município e dá outras providências”. 04/03/2024 111
Estatísticas
Seta
Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em: 25/03/2025 14:26
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia