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Nº 3128
Decretos
Baixar
Data:
13/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”.
Nº 2102
Leis
Baixar
Data:
28/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”.
Nº 3121
Decretos
Baixar
Data:
28/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”.
Nº 3122
Decretos
Baixar
Data:
28/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências).
Nº 3120
Decretos
Baixar
Data:
27/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, do Município de Américo de Campos-SP”.
Nº 2101
Leis
Baixar
Data:
20/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Autoriza o Poder Executivo a transferir no exercício de 2.020 recursos financeiros através de termo de colaboração e ou fomento para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, entidade sem fins lucrativos que especifica nos termos das Leis Federal nº. 4.320 de 17 de Março de 1.964, Lei Federal nº. 13.019 de 31 de Julho de 2014 e Lei Federal nº. 13.204 de 14 de Dezembro de 2.015”.
Nº 2099
Leis
Baixar
Data:
14/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”.
Nº 2100
Leis
Baixar
Data:
14/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”.
Nº 3117
Decretos
Baixar
Data:
14/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta reajuste salarial, nas referências remuneratórias dos servidores municipais.
Nº 3118
Decretos
Baixar
Data:
14/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”.
Nº 3119
Decretos
Baixar
Data:
14/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Denomina a Ponte sobre o “Córrego do Suspiro”, localizada na Estrada Municipal ACP-010 “José Filomeno Filho” e dá outras providências”.
Nº 3116
Decretos
Baixar
Data:
06/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta reajuste salarial, nas referências remuneratórias dos servidores municipais.
Nº 3115
Decretos
Baixar
Data:
05/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais pertencentes à Administração Direta, relativo aos dias que específica e dá providências correlatas.
Nº 2090
Leis
Baixar
Data:
04/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”.
Nº 2091
Leis
Baixar
Data:
04/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”.
Nº 2092
Leis
Baixar
Data:
04/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”.
Nº 2093
Leis
Baixar
Data:
04/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”.
Nº 2094
Leis
Baixar
Data:
04/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”.
Nº 2095
Leis
Baixar
Data:
04/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”.
Nº 2096
Leis
Baixar
Data:
04/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”.
Nº 2097
Leis
Baixar
Data:
04/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”.
Nº 2098
Leis
Baixar
Data:
04/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”.
Nº 3105
Decretos
Baixar
Data:
04/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”.
Nº 3106
Decretos
Baixar
Data:
04/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”.
Nº 3107
Decretos
Baixar
Data:
04/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”.
Nº 3108
Decretos
Baixar
Data:
04/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”.
Nº 3109
Decretos
Baixar
Data:
04/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”.
Nº 3110
Decretos
Baixar
Data:
04/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”.
Nº 3111
Decretos
Baixar
Data:
04/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”.
Nº 3112
Decretos
Baixar
Data:
04/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”.
Nº 3113
Decretos
Baixar
Data:
04/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”.
Nº 3114
Decretos
Baixar
Data:
04/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”.
Nº 2089
Leis
Baixar
Data:
21/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Autoriza o Poder Executivo a transferir no exercício de 2.020 recursos financeiros através de termo de colaboração e ou fomento, as entidades sem fins lucrativos que especifica nos termos das Leis Federal nº. 4.320 de 17 de Março de 1.964, Lei Federal nº. 13.019 de 31 de Julho de 2014 e Lei Federal nº. 13.204 de 14 de Dezembro de 2.015”.
Nº 3104
Decretos
Baixar
Data:
21/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a inclusão no Perímetro Urbano e Aprovação de Desdobramento de imóvel localizado neste município de Américo de Campos, objeto da Matrícula nº. 18.038 do Cartório de Registro de Imóveis de Tanabi - SP; e dá outras providências.
Nº 3103
Decretos
Baixar
Data:
16/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no Orçamento vigente Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Nº 3094
Decretos
Baixar
Data:
07/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Anula no Orçamento vigente Crédito Adicional especial e dá outras providências.
Nº 3095
Decretos
Baixar
Data:
07/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Anula no Orçamento vigente Crédito Adicional especial e dá outras providências
Nº 3096
Decretos
Baixar
Data:
07/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Anula no Orçamento vigente Crédito Adicional especial e dá outras providências.
Nº 3097
Decretos
Baixar
Data:
07/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Anula no Orçamento vigente Crédito Adicional especial e dá outras providências.
Nº 3098
Decretos
Baixar
Data:
07/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Anula no Orçamento vigente Crédito Adicional especial e dá outras providências
Nº 3099
Decretos
Baixar
Data:
07/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Anula no Orçamento vigente Crédito Adicional especial e dá outras providências.
Nº 3100
Decretos
Baixar
Data:
07/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Anula no Orçamento vigente Crédito Adicional especial e dá outras providências.
Nº 3101
Decretos
Baixar
Data:
07/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Anula no Orçamento vigente Crédito Adicional especial e dá outras providências.
Nº 3102
Decretos
Baixar
Data:
07/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Anula no Orçamento vigente Crédito Adicional especial e dá outras providências.
Nº 3086
Decretos
Baixar
Data:
02/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta reajuste salarial, nas referências remuneratórias dos servidores municipais.
Nº 3087
Decretos
Baixar
Data:
02/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a atualização monetária da Unidade Fiscal do Município (UFM) e dá outras providências”.
Nº 3088
Decretos
Baixar
Data:
02/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Estabelece índice de atualização monetária sobre IPTU, Conservação de Estrada, Alvará de Licença, ISS., no Município e dá outras providências”.
Nº 3089
Decretos
Baixar
Data:
02/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre o parcelamento, descontos, multas, juros, atualização monetária, e vencimentos dos Impostos e Taxas Municipais (Alvará de Licença e I.S.S.), para o exercício de 2019”.
Nº 3090
Decretos
Baixar
Data:
02/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre regulamentação dos valores venais dos imóveis rurais deste município e dá outras providências”.
Nº 3091
Decretos
Baixar
Vínculos
Data:
02/01/2020
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
“Dispõem sobre o parcelamento, descontos, multas, juros, atualização monetária, planta genérica de valores e vencimentos do Imposto Municipal (I.P.T.U.), para o exercício de 2.020 e dá outras providências”.
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Última
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Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
06/05/2024 14:03
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