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Nº 3010
Decretos
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Data:
22/02/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências...
Nº 3011
Decretos
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Data:
22/02/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências...
Nº 3012
Decretos
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Data:
22/02/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências...
Nº 2059
Leis
Baixar
Data:
22/02/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências...
Nº 2060
Leis
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Data:
22/02/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências...
Nº 2061
Leis
Baixar
Data:
22/02/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências...
Nº 3009
Decretos
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Data:
20/02/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais pertencentes à Administração Direta, relativo aos dias que específica e dá providências correlatas.
Nº 3007
Decretos
Baixar
Data:
07/02/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências...
Nº 3008
Decretos
Baixar
Data:
07/02/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências...
Nº 2057
Leis
Baixar
Data:
07/02/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências...
Nº 2058
Leis
Baixar
Data:
07/02/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências...
Nº 3006
Decretos
Baixar
Data:
06/02/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2.019
Nº 2999
Decretos
Baixar
Data:
29/01/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências...
Nº 3000
Decretos
Baixar
Data:
29/01/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências...
Nº 3001
Decretos
Baixar
Data:
29/01/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências...
Nº 3002
Decretos
Baixar
Data:
29/01/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências...
Nº 3003
Decretos
Baixar
Data:
29/01/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências...
Nº 3004
Decretos
Baixar
Data:
29/01/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências...
Nº 3005
Decretos
Baixar
Data:
29/01/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências...
Nº 2050
Leis
Baixar
Data:
29/01/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências...
Nº 2051
Leis
Baixar
Data:
29/01/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências...
Nº 2052
Leis
Baixar
Data:
29/01/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências...
Nº 2053
Leis
Baixar
Data:
29/01/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências...
Nº 2054
Leis
Baixar
Data:
29/01/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências...
Nº 2055
Leis
Baixar
Data:
29/01/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências...
Nº 2056
Leis
Baixar
Data:
29/01/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências...
Nº 2049
Leis
Baixar
Data:
24/01/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Estabelece normas para declaração de utilidade pública”.
Nº 2997
Decretos
Baixar
Data:
21/01/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre criação e nomeação da Comissão Municipal de Avaliação de Situações Acúmulo de cargo/emprego/função na Rede Municipal de Ensino de Américo de Campos-SP
Nº 2998
Decretos
Baixar
Data:
21/01/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Transposiciona recursos do orçamento vigente de 2.019
Nº 2048
Leis
Baixar
Data:
08/01/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a implementação de diretrizes em cumprimento a Constituição Federal e da Lei Federal 9394/96 -LDB- Lei de Diretrizes e Bases, para a formação humanística na Educação Infantil, adequação e ampliação do Projeto Político Pedagógico, a partir da formação complementar do docente com fulcro no direcionamento da formação dos valores humanos e do caráter das crianças da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências correlatas”.
Nº 2996
Decretos
Baixar
Data:
04/01/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no Orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 2988
Decretos
Baixar
Data:
02/01/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta reajuste salarial, nas referências remuneratórias dos servidores municipais.
Nº 2989
Decretos
Baixar
Data:
02/01/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a atualização monetária da Unidade Fiscal do Município (UFM) e dá outras providências
Nº 2990
Decretos
Baixar
Data:
02/01/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece índice de atualização monetária sobre IPTU, Conservação de Estrada, Alvará de Licença, ISS., no Município e dá outras providências
Nº 2991
Decretos
Baixar
Data:
02/01/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o parcelamento, descontos, multas, juros, atualização monetária, e vencimentos dos Impostos e Taxas Municipais (Alvará de Licença e I.S.S.), para o exercício de 2019
Nº 2992
Decretos
Baixar
Data:
02/01/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre regulamentação dos valores venais dos imóveis rurais deste município e dá outras providências
Nº 2993
Decretos
Baixar
Data:
02/01/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõem sobre o parcelamento, descontos, multas, juros, atualização monetária, planta genérica de valores e vencimentos do Imposto Municipal (I.P.T.U.), para o exercício de 2.019 e dá outras providências
Nº 2994
Decretos
Baixar
Data:
02/01/2019
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Altera tarifas do serviço de água e esgoto e o limite máximo de consumo de água nos termos do Art. 1º, da Lei Complementar nº. 1.516, de 04 de dezembro de 2.006 e revoga o Decreto nº. 2.892 de 02 de Janeiro de 2.018, e dá outras providências
Nº 2995
Decretos
Baixar
Data:
02/01/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece índice de atualização monetária sobre Taxas e Tarifas de Água e Esgoto no Município e dá outras providências
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Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
26/04/2024 13:37
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