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Nº 2076
Leis Complementares
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Vínculos
Data:
19/07/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a Revogação do Parágrafo Único e Acrescenta os §§ 1º e 2º no Art. 26 da Lei Complementar nº. 1.260, de 07 de Fevereiro de 2001 e dá outras providências”.
Nº 2077
Leis
Baixar
Data:
19/07/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Nº 3047
Decretos
Baixar
Data:
18/07/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 3045
Decretos
Baixar
Data:
02/07/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais no dia 08 de Julho de 2.019 e dá providências correlatas
Nº 3046
Decretos
Baixar
Data:
02/07/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2.019
Nº 3044
Decretos
Baixar
Data:
28/06/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 3043
Decretos
Baixar
Data:
27/06/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece o valor da terra nua por hectare de imóvel rural no município de Américo de Campos para fins de cobrança e fiscalização, e dá outras providências
Nº 3041
Decretos
Baixar
Data:
26/06/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a inclusão no Perímetro Urbano de parte do imóvel denominado “Sítio Santa Helena”, localizado neste município de Américo de Campos, objeto da Matrícula nº. 30.439 do Cartório de Registro de Imóveis de Tanabi - SP; e dá outras providências.
Nº 3042
Decretos
Baixar
Data:
26/06/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE DE REGULAMENTAÇÃO DA LEI N°. 1.976 DE 07 DE JULHO 2017 ALTERADO PELA LEI Nº. 2.072 DE 19 DE JUNHO DE 2.019, QUE CRIA O PROGRAMA DE AUXILIO AO DESEMPREGADO “FRENTE DE TRABALHO
Nº 2072
Leis
Baixar
Data:
19/06/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Altera o Art. 2º da Lei nº. 1.976 de 07 de Julho de 2.017 e dá Outras Providências).
Nº 2073
Leis
Baixar
Data:
19/06/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Altera o Art. 16, Extingue o Parágrafo Único do Art. 16, Altera o Art. 21, Altera o Art. 23, Extingue o Art. 24, Altera o Art. 25, Extingue o Art. 32 e seus § 1º e 2º e Altera o Art. 33 da Lei nº. 1.989 de 29 de Novembro de 2.017 e dá Outras Providências).
Nº 2074
Leis
Baixar
Data:
19/06/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2020, e dá outras providências).
Nº 3039
Decretos
Baixar
Data:
07/06/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Permissão de uso do Recinto de Exposições “José Catalano” e dá outras providências
Nº 3040
Decretos
Baixar
Data:
07/06/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais no dia 21 de Junho de 2.019 e dá providências correlatas
Nº 3036
Decretos
Baixar
Data:
06/06/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
: Institui a Comissão de Credenciamento das Organizações da Sociedade Civil – OSC, e dá outras providências
Nº 3037
Decretos
Baixar
Data:
06/06/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui a Comissão de Credenciamento das Organizações da Sociedade Civil – OSC, e dá outras providências
Nº 3038
Decretos
Baixar
Data:
06/06/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a inclusão no Perímetro Urbano de parte do imóvel denominado “Sítio Santa Helena”, localizado neste município de Américo de Campos, objeto da Matrícula nº. 30.439 do Cartório de Registro de Imóveis de Tanabi - SP; e dá outras providências
Nº 3034
Decretos
Baixar
Data:
27/05/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 3035
Decretos
Baixar
Data:
27/05/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui a Comissão de Credenciamento das Organizações da Sociedade Civil – OSC, e dá outras providências
Nº 3032
Decretos
Baixar
Data:
24/05/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o processo de credenciamento prévio de Organizações da Sociedade Civil – OSC sem fins lucrativos, para fins do que dispõe o Art. 30, inciso VI da Lei Federal nº. 13.019/2.014
Nº 3033
Decretos
Baixar
Data:
24/05/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a aprovação do Plano de Urbanização de uma gleba denominada LOTEAMENTO “RESIDENCIAL PAPINI E QUERUBIM” e dá outras providências
Nº 3031
Decretos
Baixar
Data:
22/05/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais no dia 30 e 31 de Maio de 2.019 e dá providências correlatas
Nº 3030
Decretos
Baixar
Data:
21/05/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 3029
Decretos
Baixar
Data:
20/05/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Alteração do Plano do Loteamento “São João Batista”, desta cidade, mais especificamente referente à parte das Datas “E”, “F” e “G”, da Quadra “49”; e dá outras providências
Nº 3028
Decretos
Baixar
Data:
09/05/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências
Nº 2070
Leis
Baixar
Data:
09/05/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Institui o Sistema de Avaliação Rendimento Escolar Municipal dos Alunos da Rede Municipal de Ensino de Américo de Campos/SP – SAREMAC-, sob a responsabilidade do Departamento Municipal de Educação”.
Nº 2071
Leis
Baixar
Data:
09/05/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências)
Nº 3027
Decretos
Baixar
Data:
06/05/2019
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Fica instituída a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVA LEITE” e da outras providências
Nº 3026
Decretos
Baixar
Data:
02/05/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2.019
Nº 3024
Decretos
Baixar
Data:
25/04/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Proíbe a realização de horas extras pelos servidores públicos municipais da Prefeitura de Américo de Campos
Nº 3025
Decretos
Baixar
Data:
25/04/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 2069
Leis
Baixar
Data:
25/04/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Cria o plano de erradicação, proíbe o plantio, comércio, transporte e produção da planta Murta (Murraya Paniculata) por ser vegetal hospedeiro da bactéria Candidatus Liberibacter SSP., disseminada pelo inseto vetor Diaphorina Citri, transmissor da praga denominada Haunglongbing (HLB – Greening) e da outras providências”.
Nº 3022
Decretos
Baixar
Data:
05/04/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 3023
Decretos
Baixar
Data:
05/04/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação de Salas de Atividades Complementares na Educação Básica, da Rede Municipal de Ensino de Américo de Campos
Nº 3019
Decretos
Baixar
Data:
04/04/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a desvinculação e a transferência de veículo pertencente à Administração, na forma que especifica e dá outras providências
Nº 3020
Decretos
Baixar
Data:
04/04/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC
Nº 3021
Decretos
Baixar
Data:
04/04/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2.019
Nº 2068
Leis Complementares
Baixar
Vínculos
Data:
03/04/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Quantidade de Vagas do Cargo de Nutricionista, no Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo, Anexo I – 20 Horas Semanais, da Lei Complementar nº. 1.712 de 28 de Julho de 2.011, e dá Outras Providências.
Nº 3018
Decretos
Baixar
Data:
22/03/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Recompor o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE do município de Américo de Campos, na forma da Lei Municipal nº. 1.295 de 05 de setembro de 2.001, com as alterações impostas pela Lei Municipal nº. 1.467 de 05 de agosto de 2.005, fica nomeado o Conselho Municipal de Saúde – CMS., que terá a seguinte composição
Nº 3016
Decretos
Baixar
Data:
21/03/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 3017
Decretos
Baixar
Data:
21/03/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências...
Nº 2064
Leis
Baixar
Data:
21/03/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências).
Nº 2065
Leis
Baixar
Data:
21/03/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências...
Nº 2066
Leis
Baixar
Data:
21/03/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre REAJUSTE DO AUXÍLIO CESTA BÁSICA aos servidores municipais e dá outras providências...
Nº 2067
Leis Complementares
Baixar
Data:
21/03/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos municipais ativos e inativos, do Poder Executivo do Município de Américo de Campos, nos termos do Art. 37, X, da Constituição Federal e dá outras providências).
Nº 3015
Decretos
Baixar
Data:
14/03/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no Orçamento vigente Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Nº 3014
Decretos
Baixar
Data:
12/03/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convoca a 10ª Conferência Municipal de Saúde de Américo de Campos-SP, constitui a Comissão Organizadora da referida Conferência e dá providências correlatas
Nº 2062
Leis
Baixar
Data:
11/03/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
(Dispõe sobre Reajuste do Auxilio Cesta Básica, aos servidores do Poder Legislativo instituído pela Lei nº. 1.775/2.013, repristinado pela Lei nº. 1.959/2.017 e dá outras providências).
Nº 2063
Leis Complementares
Baixar
Data:
11/03/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
(Concede REVISÃO GERAL ANUAL, nos termos do Art. 37, X, da Constituição Federal e dá outras providências).
Nº 3013
Decretos
Baixar
Data:
01/03/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a composição do Conselho de Alimentação Escolar- C.A.E – do Município de Américo de Campos-SP e dá outras providências
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