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Nº 2208
Leis
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Data:
08/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Altera o Art. 2º da Lei nº. 1.976, de 07 de Julho de 2.017, alterado pela Lei nº. 2.072, de 19 de Junho de 2.019 e dá Outras Providências).
Obs:
ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº. 1.976, DE 07 DE JULHO DE 2.017.
Nº 3323
Decretos
Baixar
Data:
08/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE DE REGULAMENTAÇÃO DA LEI N°. 1.976 DE 07 DE JULHO 2017, ALTERADO PELAS LEIS Nº. 2.072 DE 19 DE JUNHO DE 2.019 E Nº. 2.208 DE 08 DE JULHO DE 2.021, QUE CRIA O PROGRAMA DE AUXILIO AO DESEMPREGADO “FRENTE DE TRABALHO””.
Obs:
RRGULAMENTA A LEI Nº. 1.976, DE 07 DE JULHO DE 2.017 E REVOGA DECRETO Nº. 3.042, DE 26 DE JUNHO DE 2.019.
Nº 3322
Decretos
Baixar
Data:
02/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Instituição de medidas emergenciais, de caráter excepcional e temporário visando à contenção da disseminação da COVID-19 e estende a quarentena no Município de Américo de Campos/SP e da outras providencias.
Nº 2207
Leis
Baixar
Data:
01/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Nº 3321
Decretos
Baixar
Data:
01/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Obs:
LEI Nº. 2.207/2.021
Nº 3319
Decretos
Baixar
Data:
28/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, ÁREA DE TERRA LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3320
Decretos
Baixar
Data:
28/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3318
Decretos
Baixar
Data:
22/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Nº 2203
Leis
Baixar
Data:
18/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Desapropria áreas de terras situadas no imóvel de propriedade de Bispado de São José do Rio Preto - SP para alargamento de via pública.
Nº 2204
Leis
Baixar
Data:
18/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada nos termos que especifica, a ser paga aos Militares do Estado que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por força de Convênio a ser celebrado com o Município de Américo de Campos, e dá outras providências.
Nº 2205
Leis
Baixar
Data:
18/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2.022, e dá outras providências.
Nº 2206
Leis
Baixar
Data:
18/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Nº 3316
Decretos
Baixar
Data:
18/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Obs:
REGULAMENT A LEI Nº. 2.206/2.021.
Nº 3317
Decretos
Baixar
Data:
18/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Estende a quarentena e dispõe sobre medidas mais restritivas na “Fase de Transição” do Plano São Paulo para enfrentamento à pandemia da COVID-19 e dá outras providências)
Obs:
REVOGA DECRETO Nº. 3.13, DE 11 DE JUNHO DE 2.021.
Nº 3315
Decretos
Baixar
Data:
16/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais no dia 25 de Junho de 2.021 e dá providências correlatas
Nº 3314
Decretos
Baixar
Data:
15/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convoca a 13ª Conferência Municipal de Assistência Social.
Nº 2202
Leis
Baixar
Data:
15/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
(Institui o Programa Permanente de Inspeção de Pontes no Município, e dá outras providências).
Nº 3313
Decretos
Baixar
Data:
11/06/2021
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Prorroga Decreto nº. 3.299, de 07 de Maio de 2.021, que “Dispõe sobre a Instituição de medidas emergenciais, de caráter excepcional e temporário visando à contenção da disseminação da COVID-19 e estende a quarentena no Município de Américo de Campos/SP e da outras providencias”.
Nº 3312
Decretos
Baixar
Data:
02/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Nº 2199
Leis
Baixar
Data:
02/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre REAJUSTE DO AUXÍLIO CESTA BÁSICA aos servidores municipais e dá outras providências”.
Nº 2200
Leis
Baixar
Data:
02/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Nº 2201
Leis
Baixar
Data:
02/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
(Dispõe sobre REAJUSTE DO AUXILIO CESTA BÁSICA, aos servidores do Poder Legislativo, instituído pela Lei nº. 1.775, de 21 de Fevereiro de 2.013 e suas alterações e dá outras providências).
Nº 3310
Decretos
Baixar
Data:
02/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Nº 3311
Decretos
Baixar
Data:
02/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2.021.
Nº 3309
Decretos
Baixar
Data:
28/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga Decreto nº. 3.299, de 07 de Maio de 2.021, que “Dispõe sobre a Instituição de medidas emergenciais, de caráter excepcional e temporário visando à contenção da disseminação da COVID-19 e estende a quarentena no Município de Américo de Campos/SP e da outras providencias”.
Nº 3306
Decretos
Baixar
Data:
26/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 04 DE JUNHO DE 2.021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2197
Leis
Baixar
Data:
26/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Nº 2198
Leis Complementares
Baixar
Data:
26/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
“Veda nomeação para cargos públicos de natureza efetiva ou em comissão, de pessoas condenadas pelos crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente e no Estatuto do Idoso”.
Nº 3307
Decretos
Baixar
Data:
26/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Obs:
REGULAMENTA LEI Nº. 2.197/2.021.
Nº 3308
Decretos
Baixar
Data:
26/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2.021.
Nº 3305
Decretos
Baixar
Data:
24/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC
Obs:
REVOGA DECRETO Nº. 3.020, DE 04 DE ABRIL DE 2.019.
Nº 3303
Decretos
Baixar
Data:
20/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Estabelece o valor da terra nua por hectare de imóvel rural no município de Américo de Campos para fins de cobrança e fiscalização, e dá outras providências”.
Obs:
REVOGA DECRETO Nº. 3.386, DE 12 DE AGOSTO DE 2.020.
Nº 3304
Decretos
Baixar
Data:
20/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga Decreto nº. 3.299, de 07 de Maio de 2.021, que “Dispõe sobre a Instituição de medidas emergenciais, de caráter excepcional e temporário visando à contenção da disseminação da COVID-19 e estende a quarentena no Município de Américo de Campos/SP e da outras providencias”.
Nº 3302
Decretos
Baixar
Data:
18/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Nº 3300
Decretos
Baixar
Data:
12/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Política de Governança Pública, risco e Compliance no âmbito do Poder Executivo do Município de Américo de Campos/SP.
Nº 3301
Decretos
Baixar
Data:
12/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a retomada das aulas e atividades escolares presenciais, no Município de Américo de Campos/SP e dá outras providências”.
Nº 2193
Leis
Baixar
Data:
07/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Nº 3295
Decretos
Baixar
Data:
07/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Nº 2194
Leis
Baixar
Data:
07/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Nº 3296
Decretos
Baixar
Data:
07/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Nº 2195
Leis
Baixar
Data:
07/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Nº 3297
Decretos
Baixar
Data:
07/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Nº 2196
Leis
Baixar
Data:
07/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Nº 3298
Decretos
Baixar
Data:
07/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Nº 3299
Decretos
Baixar
Data:
07/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Instituição de medidas emergenciais, de caráter excepcional e temporário visando à contenção da disseminação da COVID-19 e estende a quarentena no Município de Américo de Campos/SP e dá outras providências.
Nº 3294
Decretos
Baixar
Data:
06/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais no dia 13 e 14 de Maio de 2.021 e dá providências correlatas.
Nº 3292
Decretos
Baixar
Data:
05/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Nº 3293
Decretos
Baixar
Data:
05/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2.021.
Nº 3291
Decretos
Baixar
Data:
03/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece o Plano de Adequação do Município de Américo de Campos, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.
Nº 3289
Decretos
Baixar
Data:
30/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Instituição de medidas emergenciais, de caráter excepcional e temporário visando à contenção da disseminação da COVID-19 e estende a quarentena no Município de Américo de Campos/SP e da outras providencias.
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