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Nº 3542
Decretos
Baixar
Data:
08/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Obs:
LEI Nº. 3.342/2.022.
Nº 3543
Decretos
Baixar
Data:
08/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Obs:
LEI Nº. 2.342/2.022.
Nº 3538
Decretos
Baixar
Data:
04/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais no dia 14 de Novembro de 2.022 e dá providências correlatas.
Nº 3535
Decretos
Baixar
Data:
04/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2.022.
Nº 3536
Decretos
Baixar
Data:
04/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3537
Decretos
Baixar
Data:
04/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2.022
Nº 3534
Decretos
Baixar
Data:
27/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria Comissão Intersetorial para construção, implementação e monitoramento do Projeto Acolher.
Nº 2335
Leis
Baixar
Data:
24/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Nº 2336
Leis
Baixar
Data:
24/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a alteração do Art. 8º da Lei Municipal nº. 2.205, de 18 de Junho de 2.021, e dá outras providências”.
Obs:
ALTERA ART. 8º DA LEI Nº. 2.205, DE 18 DE JUNHO DE 2.021.
Nº 2337
Leis
Baixar
Data:
24/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Nº 3521
Decretos
Baixar
Data:
24/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Obs:
LEI Nº. 2.335/2.022.
Nº 3522
Decretos
Baixar
Data:
24/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Obs:
LEI Nº. 2.337/2.022.
Nº 3533
Decretos
Baixar
Data:
24/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2.022.
Nº 2334
Leis
Baixar
Data:
20/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE AMÉRICO DE CAMPOS-SP E SOBRE OS PROCEDIMENTOS DA NOMEAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 3520
Decretos
Baixar
Data:
19/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Obs:
LEI Nº. 2.311/2.022.
Nº 3519
Decretos
Baixar
Data:
17/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REMANEJA RECURSOS VIGENTES DE 2.022.
Nº 3518
Decretos
Baixar
Data:
14/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre expediente nas repartições públicas municipais, revoga Decreto nº. 3.517, de 10 de Outubro de 2.022 e dá outras providências.
Obs:
REVOGA DECRETO Nº. 3.517, DE 10 DE OUTUBRO DE 2.022.
Nº 3517
Decretos
Baixar
Data:
10/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre expediente nas repartições públicas municipais, e dá outras providências.
Nº 2331
Leis
Baixar
Data:
06/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Nº 2332
Leis
Baixar
Data:
06/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Nº 2333
Leis
Baixar
Data:
06/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Nº 3512
Decretos
Baixar
Data:
06/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Obs:
LEI Nº. 2.311/2.022
Nº 3514
Decretos
Baixar
Data:
06/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Obs:
LEI Nº. 2.331/2.022.
Nº 3515
Decretos
Baixar
Data:
06/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Nº 3516
Decretos
Baixar
Data:
06/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Obs:
LEI Nº. 2.333/2.022.
Nº 3511
Decretos
Baixar
Data:
06/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2.022.
Nº 3513
Decretos
Baixar
Data:
06/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3510
Decretos
Baixar
Data:
29/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o Encerramento do Exercício Orçamentário de 2.022 e dá providências.
Nº 2328
Leis
Baixar
Data:
23/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Nº 2329
Leis
Baixar
Data:
23/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Nº 3508
Decretos
Baixar
Data:
23/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Obs:
LEI Nº. 2.328/2.022
Nº 3509
Decretos
Baixar
Data:
23/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Obs:
LEI Nº. 2.329/2.022
Nº 2330
Leis Complementares
Baixar
Data:
23/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Altera o Anexo I – 30 Horas Semanais, da Lei Complementar nº. 1.260, de 07 de Fevereiro de 2.001, que “Dispõe sobre a Reforma Administrativa da Prefeitura Municipal de Américo de Campos e dá Outras Providências””.
Obs:
ALTERA ANEXO I - 30 HORAS SEMANAIS, DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 1.260, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2.001.
Nº 3507
Decretos
Baixar
Data:
19/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2.022.
Nº 3506
Decretos
Baixar
Data:
13/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a nomeação da Comissão Especial do Processo de Escolha dos Suplentes de Conselheiros Tutelares de Américo de Campos/SP – 2020-2023”.
Nº 3505
Decretos
Baixar
Data:
13/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DEFINE CRITÉRIOS DE PROCEDIMENTO SOBRE O PROVIMENTO DA FUNÇÃO DO GESTOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Obs:
META 19 DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO; LEI FEDERAL Nº. 9.394/96; LEI FEDERAL Nº. 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2.020; CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Nº 3504
Decretos
Baixar
Data:
12/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga Decreto nº. 3.489, de 12 de Agosto de 2.022.
Obs:
REVOGA DECRETO Nº. 3.489, DE 12 DE AGOSTO DE 2.022.
Nº 2323
Leis
Baixar
Data:
08/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Nº 2324
Leis
Baixar
Data:
08/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Nº 2325
Leis
Baixar
Data:
08/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Nº 2326
Leis
Baixar
Data:
08/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Nº 2327
Leis
Baixar
Data:
08/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Nº 3499
Decretos
Baixar
Data:
08/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Obs:
LEI Nº. 2.323/2.022.
Nº 3501
Decretos
Baixar
Data:
08/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Obs:
LEI Nº. 2.325/2.022
Nº 3502
Decretos
Baixar
Data:
08/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Obs:
LEI Nº. 2.326/2.022.
Nº 3503
Decretos
Baixar
Data:
08/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Obs:
LEI Nº. 2.327/2.022.
Nº 3500
Decretos
Baixar
Data:
08/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Obs:
LEI Nº. 2.324/2.022.
Nº 3496
Decretos
Baixar
Data:
02/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Obs:
LEI Nº. 2.232/2.022.
Nº 3497
Decretos
Baixar
Data:
02/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2.022.
Nº 3498
Decretos
Baixar
Data:
02/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Obs:
LEI Nº. 2.232/2.022.
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