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Nº 2098
Leis
Baixar
Data:
04/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”.
Nº 3105
Decretos
Baixar
Data:
04/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”.
Nº 3106
Decretos
Baixar
Data:
04/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”.
Nº 3107
Decretos
Baixar
Data:
04/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”.
Nº 3108
Decretos
Baixar
Data:
04/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”.
Nº 3109
Decretos
Baixar
Data:
04/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”.
Nº 3110
Decretos
Baixar
Data:
04/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”.
Nº 3111
Decretos
Baixar
Data:
04/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”.
Nº 3112
Decretos
Baixar
Data:
04/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”.
Nº 3113
Decretos
Baixar
Data:
04/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”.
Nº 3114
Decretos
Baixar
Data:
04/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”.
Nº 2089
Leis
Baixar
Data:
21/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Autoriza o Poder Executivo a transferir no exercício de 2.020 recursos financeiros através de termo de colaboração e ou fomento, as entidades sem fins lucrativos que especifica nos termos das Leis Federal nº. 4.320 de 17 de Março de 1.964, Lei Federal nº. 13.019 de 31 de Julho de 2014 e Lei Federal nº. 13.204 de 14 de Dezembro de 2.015”.
Nº 3104
Decretos
Baixar
Data:
21/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a inclusão no Perímetro Urbano e Aprovação de Desdobramento de imóvel localizado neste município de Américo de Campos, objeto da Matrícula nº. 18.038 do Cartório de Registro de Imóveis de Tanabi - SP; e dá outras providências.
Nº 3103
Decretos
Baixar
Data:
16/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no Orçamento vigente Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Nº 3094
Decretos
Baixar
Data:
07/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Anula no Orçamento vigente Crédito Adicional especial e dá outras providências.
Nº 3095
Decretos
Baixar
Data:
07/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Anula no Orçamento vigente Crédito Adicional especial e dá outras providências
Nº 3096
Decretos
Baixar
Data:
07/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Anula no Orçamento vigente Crédito Adicional especial e dá outras providências.
Nº 3097
Decretos
Baixar
Data:
07/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Anula no Orçamento vigente Crédito Adicional especial e dá outras providências.
Nº 3098
Decretos
Baixar
Data:
07/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Anula no Orçamento vigente Crédito Adicional especial e dá outras providências
Nº 3099
Decretos
Baixar
Data:
07/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Anula no Orçamento vigente Crédito Adicional especial e dá outras providências.
Nº 3100
Decretos
Baixar
Data:
07/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Anula no Orçamento vigente Crédito Adicional especial e dá outras providências.
Nº 3101
Decretos
Baixar
Data:
07/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Anula no Orçamento vigente Crédito Adicional especial e dá outras providências.
Nº 3102
Decretos
Baixar
Data:
07/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Anula no Orçamento vigente Crédito Adicional especial e dá outras providências.
Nº 3086
Decretos
Baixar
Data:
02/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta reajuste salarial, nas referências remuneratórias dos servidores municipais.
Nº 3087
Decretos
Baixar
Data:
02/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a atualização monetária da Unidade Fiscal do Município (UFM) e dá outras providências”.
Nº 3088
Decretos
Baixar
Data:
02/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Estabelece índice de atualização monetária sobre IPTU, Conservação de Estrada, Alvará de Licença, ISS., no Município e dá outras providências”.
Nº 3089
Decretos
Baixar
Data:
02/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre o parcelamento, descontos, multas, juros, atualização monetária, e vencimentos dos Impostos e Taxas Municipais (Alvará de Licença e I.S.S.), para o exercício de 2019”.
Nº 3090
Decretos
Baixar
Data:
02/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre regulamentação dos valores venais dos imóveis rurais deste município e dá outras providências”.
Nº 3091
Decretos
Baixar
Vínculos
Data:
02/01/2020
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
“Dispõem sobre o parcelamento, descontos, multas, juros, atualização monetária, planta genérica de valores e vencimentos do Imposto Municipal (I.P.T.U.), para o exercício de 2.020 e dá outras providências”.
Nº 3092
Decretos
Baixar
Data:
02/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Altera tarifas do serviço de água e esgoto e o limite máximo de consumo de água nos termos do Art. 1º, da Lei Complementar nº. 1.516, de 04 de dezembro de 2.006 e revoga o Decreto nº. 2.994 de 02 de Janeiro de 2.019, e dá outras providências”.
Nº 3093
Decretos
Baixar
Data:
02/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Estabelece índice de atualização monetária sobre Taxas e Tarifas de Água e Esgoto no Município e dá outras providências”.
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Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
03/05/2024 15:58
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