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Nº 1237
Leis
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Data:
21/12/1999
OBJETO: Autoriza a distribuição de prêmios por ocasião do VI NATAL MILIONÁRIO e dá outras providências
Nº 1236
Leis
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Data:
13/12/1999
OBJETO: Revoga a Lei Municipal n°.990, de 10 de Janeiro de 1.992 e dá nova redação ao Estatuto do Magistério do Município de Américo de Campos.
Nº 1235
Leis
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Data:
08/12/1999
OBJETO: Dispõe de autorização para celebração de convênio com o Banco do Estado de São Paulo S. A Banespa, e da outras providência
Nº 1234
Leis
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Data:
03/12/1999
OBJETO: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1233
Leis
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Data:
30/11/1999
OBJETO: Altera a Lei n°.1.107/95, do dia 08 de Junho de L995 e dá outras providências.
Nº 1232
Leis
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Data:
20/10/1999
OBJETO: Estima a receita e fixa a despesa do município de Américo de Campos para o exercício de 2000.
Nº 1230
Leis
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Data:
18/08/1999
OBJETO: Dispõe sobre alteração de referência do anexo II da Lei Municipal n°.1.223, do dia 07 de maio de 1.999 e dá outras providências.
Nº 1229
Leis
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Data:
17/08/1999
OBJETO: Dispõe sobre a instituição do "Dia Municipal do Evangélico".
Nº 1231
Leis
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Data:
17/08/1999
OBJETO: Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Nº 1228
Leis
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Data:
01/07/1999
OBJETO: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar prêmio por ocasião do "Dia das Mães" e dá outras providências.
Nº 1226
Leis
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Data:
22/06/1999
OBJETO: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2.000 e da outras providências.
Nº 1227
Leis
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Data:
22/06/1999
OBJETO: Dispõe sobre cessão em Comodato de Imóvel da Municipalidade e dá outras providências
Nº 1224
Leis
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Data:
08/06/1999
OBJETO: Disciplina o plantio de Árvores na Avenida "Joaquim Fernandes Vilar" e dá outras providências.
Nº 1225
Leis
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Data:
08/06/1999
OBJETO: Autoriza assinatura de Contrato de Fornecimento de Energia Elétrica com a ELEKTRO e dá outras providências.
Nº 1223
Leis
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Data:
07/05/1999
OBJETO: Dispõe sobre alteração dos anexos I, II e III integrantes da Lei Municipal n°.901 de 05 de Março de 1.990 e dá outras providências.
Nº 1222
Leis
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Data:
04/05/1999
OBJETO: Cria a Galeria dos Prefeitos Municipais, através da instalação das fotografias na Prefeitura Municipal.
Nº 1220
Leis
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Data:
22/04/1999
OBJETO: Autoriza o Executivo Municipal, distribuir prêmios por ocasião do "DIA DAS MÃES" e dá outras providências.
Nº 1221
Leis
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Data:
22/04/1999
OBJETO: Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima destinado às Famílias carentes.
Nº 1219
Leis
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Data:
14/04/1999
OBJETO: Dispõe sobre pagamento da Locação de Prédio Comercial, destinado a funcionamento de Indústria de Confecções, nesta cidade de Américo de Campos.
Nº 1218
Leis
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Data:
06/04/1999
OBJETO: Menciona a composição da Câmara de Vereadores nas Placas de Inauguração das Obras realizadas em nosso Município.
Nº 1217
Leis
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Data:
11/03/1999
Autoria:
Executivo
OBJETO: Dá nova redação ao Artigo 7° da Lei Municipal n°.1.212 e dá outras providências.
Obs:
ALTERA O ART. 7º DA LEI Nº. 1.212, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1.998 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO
Nº 1214
Leis
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Data:
24/02/1999
OBJETO: Autoriza a celebração de convênio com o Estado para municipalização da gestão das ações e serviço de assistência social e dá outras providências.
Nº 1215
Leis
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Data:
24/02/1999
OBJETO: Autoriza a concessão e subsídios financeiros às famílias dos Projetos Fortalecendo a Família e Complementando a Renda.
Nº 1216
Leis
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Data:
24/02/1999
OBJETO: Autoriza a celebração de convênio com Entidades Assistenciais do Município, objetivando a descentralização das ações e serviços de assistência social e dá outras providências.
Nº 1213
Leis
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Data:
07/01/1999
OBJETO: Autoriza a distribuição de prêmios por ocasião do V NATAL MILIONÁRIO e dá outras providências.
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
24/04/2024 08:55
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