AQUISIÇÃO DE KITS DE MATERIAIS DE APOIO DIDÁTICO NAS ÁREAS DE LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS E CORPO PEDAGÓGICO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO 4º AO 9º ANO COMPOSTO POR: LIVROS, PROGRAMA DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA APRENDIZAGEM, PLATAFORMA DIGITAL DE APRENDIZAGEM ONLINE E SERVIÇOS DE ASSESSORIA PEDAGÓGICA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA