Prefeitura Municipal de Américo de Campos

Carta de Serviços

Atualizado em: 25/11/2025 às 21h54

Educação

2.7.2- Ensino Fundamental- Anos Iniciais

Identificação da Instituição: EMEF "Escola Municipal de Ensino Fundamental Francisco de Vilar Horta"
Localização: Rua João Pedro de Carvalho, nº 945 - Bairro: Águas Paradas

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Serviço para:

CIDADÃO

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Formas de Solicitação

Online Telefone Presencial

emef.franciscohorta@edicacao.americodecampos.sp.gov.br
Contato: (17) 99647-0613
Presencial.

Documentação

Efetivação de Matrícula:
Documentação a ser apresentada:
*Cópia da certidão de nascimento.
*Cópia do comprovante de residência.
*Cópia de RG- Documento de Identidade e CPF- Certificado de Pessoa Física ( caso a criança já possua).
*Declaração de guarda emitida pelo juizado da Infância e Juventude caso a criança convive com o responsável.
Documentação a ser efetivada no ato da matrícula:
*Autorização do uso de imagem.
*Declaração de utilização de transporte escolar.
*Ficha para deficiência/transtornos globais de desenvolvimento/altas habilidades.
*Inscrição de Atividades extracurriculares/recuperação.

Custos

Gratuito.

Etapas do Serviço

Solicitação de prazo para transferência	Em qualquer período do ano junto a Secretaria da Unidade Escolar.
Solicitação atestado de frequência	Em qualquer período do ano junto a Secretaria da Unidade Escolar.
Período rematrícula	Outubro/novembro.

Requisitos

Requisitos/Efetivação de Matrícula:
*1º ano: 6 anos completos até 31 de março do ano letivo.
*2º ano: 7 anos completos até 31 de março do ano letivo.
*3º ano: 8 anos completos até 31 de março do ano letivo.
*4º ano: 9 anos completos até 31 de março do ano letivo.
*5º ano: 10 anos completos até 31 de março do ano letivo.

Justificativa

O Ensino Fundamental, segunda etapa da educação básica, tem duração de nove anos e matrícula obrigatória para crianças e adolescentes na faixa etária dos 6 aos 14 anos, sendo que, nos anos iniciais atende crianças de 6 a 10 anos.

Forma de Acompanhamento

Diretor de Educação Básica	Joice Mara Ferreira Carlos
Coordenador Pedagógico de Educação Básica	Sueli Pechoto de Melo Belila
Diretor Estratégico do Departamento Municipal de Educação	Fátima Penteado Pires Bernardo
Diretor Executivo do Departamento Municipal de Educação	Jéssica Juliano Alves

Observações

NOTA DE ESCLARECIMENTO
O Controle Interno, informa que na atualização da CARTA DE SERVIÇOS, os números de telefones fixos estão com PROBLEMAS.... Foi encaminhado ao Executivo Municipal através de Ofício nº001/C.I./2.024, para que tome providências....
Caso necessitem entrar em contato, favor ligar no celular (17)99623-6848.

ATENDIMENTO:

De 2ª a 6ª-feira - das 7h às 18h.

Serviço relacionado a secretaria:

Departamento Municipal de Educação e Cultura

Jéssica Juliano Alves

ATENDIMENTO:

07h00 às 11h00 - 13h00 às 17h00

TELEFONE:

(17) 99652-5382

E-MAIL:

educacao@americodecampos.sp.gov.br

ENDEREÇO:

Rua Nossa Senhora Aparecida, nº 550, Centro, Américo de Campos