Prefeitura Municipal de Américo de Campos

Carta de Serviços

Atualizado em: 18/04/2025 às 01h29

Emissão de Alvará e Licença de Funcionamento

2.4- Emissão de Alvará e Licença de Funcionamento

EMISSÃO DE ALVARÁ E LICENÇA DE FUNCIONAMENTO

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Serviço para:

CIDADÃO

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Formas de Solicitação

Presencial

Atendimento Presencial ao público.

Documentação

Requerimento protocolado com todas as documentações necessária para o atendimento:
*como Cartão do CNPJ;
*Certidão do MEI se for o caso;
*Certidão do Simples caso seja opitante;
*Certidão da Vigilância para caso de alimentação;
* Alvará de Bombeiro para caso de alta perosidade;
*Certidão Negativa de Débito e Emissão de Alvará, ect.

Custos

A verificar com o Departamento Responsável.

Etapas do Serviço

Protocolo de Requerimento na Prefeitura, encaminhado ao Departamento Responsável, Verificação do assunto, e Emissão do devido documento.

Prazo para Atendimento

O prazo de análise do protocolo do requerimento será de no máximo 15 dias, a partir da entrada do protocolo de requerimento no Departamento.

Prioridades de Atendimento

De acordo com o Protocolo de Requerimento.

Forma de Acompanhamento

No setor de Lançadoria e Tributação localizado na:
Avenida Fortunato Ruza, nº 270- Bairro: São João Batista - Cep:15.550-012- Américo de Campos/SP.
Telefone: (17) 99623-6848
e-mail:www.daeac@hotmail.com

Observações

NOTA DE ESCLARECIMENTO
O Controle Interno, informa que na atualização da CARTA DE SERVIÇOS, os números de telefones fixos estão com PROBLEMAS.... Foi encaminhado ao Executivo Municipal através de Ofício nº001/C.I./2.024, para que tome providências....
Caso necessitem entrar em contato, favor ligar no celular (17)99623-6848.

ATENDIMENTO:

De Segunda a Sexta-feira
Das 08:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 hrs.

Serviço relacionado a secretaria:

Lançadoria e Tributação

Adelaíde Donizete de Araujo

ATENDIMENTO:

De segunda-feira a sexta-feira das 08:00 às 17:00 horas

TELEFONE:

(17) 3445-1970

E-MAIL:

daeac@hotmail.com

ENDEREÇO:

Avenida Fortunato Ruza nº 270, Centro, CEP: 15.550-000- Américo de Campos