Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Américo de Campos e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
acessibilidade
aumentar
diminuir
vlibras
mapa
contraste
Ir para o conteúdo
Ir para o menu
Ir para a busca
Ir para o rodapé
Telefone: (17) 99623-6848
Pesquise aqui
CIDADÃO
Concurso Público/Processo Seletivo
PNAB - Aldir Blanc
Carta de Serviços
Estoque de Medicamentos
Iluminação Pública
Arquivos para Download
Sistema de Arrecadação
SIC-Serviço de Informações
Transparência
Diário Oficial
Ouvidoria (Geral)
Ouvidoria da Saúde
Telefones Úteis
Fale Conosco
LGPD
EMPRESA
Verifica Autenticidade
Sistema de Arrecadação
Nota Fiscal Eletrônica
Licitações
Diário Oficial
Transparência
Telefones Úteis
Fale Conosco
LGPD
SERVIDOR
Webmail
Holerite
Diário Oficial
SIEE - Ensino
e-SUS
LGPD
Principal
A Nossa Cidade
Bandeira
Brasão
Hino
História
Síntese de informações
Turismo nos eventos anuais de nossa cidade
OUVIDORIAS
Ouvidoria Geral
Ouvidoria da Saúde
PORTAL DA EDUCAÇÃO
Serviços Online
Transparência
Serviços
Audiências Públicas
Prestação de Contas
Estrutura Administrativa e Competências
Carta de Serviços
e-SIC
Notícias
Sugestões ao Orçamento Municipal
Perguntas e Respostas Mais Frequentes
Arquivos para Download
Estatísticas
Legislação
VTN - Valor da Terra Nua
Galeria de Fotos
Editais
Chamamento Público
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Telefones Úteis
Fale Conosco
LGPD - Política de Privacidade
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Principal
A Nossa Cidade
Bandeira
Brasão
Hino
História
Síntese de informações
Turismo nos eventos anuais de nossa cidade
OUVIDORIAS
Ouvidoria Geral
Ouvidoria da Saúde
PORTAL DA EDUCAÇÃO
Serviços Online
Transparência
Audiências Públicas
Prestação de Contas
Estrutura Administrativa e Competências
Carta de Serviços
e-SIC
Notícias
Sugestões ao Orçamento Municipal
Perguntas e Respostas Mais Frequentes
Arquivos para Download
Estatísticas
Legislação
VTN - Valor da Terra Nua
Galeria de Fotos
Editais
Chamamento Público
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Telefones Úteis
Fale Conosco
LGPD - Política de Privacidade
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decretos
Lei Organica
Leis
Leis Complementares
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Decretos
Lei Organica
Leis
Leis Complementares
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
2967
atos encontrados
Nº 17
Leis
Baixar
Data:
12/12/1951
17
Nº 16
Leis
Baixar
Data:
15/12/1950
16
Nº 15
Leis
Baixar
Data:
13/12/1950
15
Nº 14
Leis
Baixar
Data:
13/12/1950
14
Nº 13
Leis
Baixar
Data:
12/12/1950
13
Nº 12
Leis
Baixar
Data:
12/12/1950
12
Nº 11
Leis
Baixar
Data:
12/12/1950
11
Nº 10
Leis
Baixar
Data:
11/05/1950
10
Nº 9
Leis
Baixar
Data:
24/01/1950
9
Nº 8
Leis
Baixar
Data:
03/12/1949
8
Nº 7
Leis
Baixar
Data:
15/10/1949
7
Nº 6
Leis
Baixar
Data:
13/10/1949
6
Nº 5
Leis
Baixar
Data:
04/10/1949
5
Nº 4
Leis
Baixar
Data:
03/10/1949
4
Nº 3
Leis
Baixar
Data:
25/09/1949
3
Nº 2
Leis
Baixar
Data:
31/08/1949
2
Nº 1
Leis
Baixar
Data:
03/05/1949
Fica a Prefeitura Municipal autorizada a contrair com a Fazenda do Estado, o empréstimo a que se refere a Lei nº 263 de 28 de março de 1949.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.2 - 25/11/2024
Portal atualizado em:
06/02/2025 17:54
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia