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Ato Ementa Data Acessos
DECRETOS Nº 3340, 09 DE AGOSTO DE 2021 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 09/08/2021 1688
DECRETOS Nº 3322, 02 DE JULHO DE 2021 Dispõe sobre a Instituição de medidas emergenciais, de caráter excepcional e temporário visando à contenção da disseminação da COVID-19 e estende a quarentena no Município de Américo de Campos/SP e da outras providencias. 02/07/2021 1596
LEIS Nº 2207, 01 DE JULHO DE 2021 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 01/07/2021 1548
DECRETOS Nº 3339, 04 DE AGOSTO DE 2021 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 04/08/2021 1508
DECRETOS Nº 3321, 01 DE JULHO DE 2021 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 01/07/2021 1492
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
LEIS Nº 2450, 06 DE MARÇO DE 2024 (Dispõe sobre REAJUSTE DO AUXÍLIO CESTA BÁSICA, aos servidores do Poder Legislativo instituído pela Lei 1.775, de 21 de fevereiro de 2013 e dá outras providências). 06/03/2024 26
LEIS Nº 2451, 06 DE MARÇO DE 2024 Altera Art. 9º da Lei Municipal nº. 2.398, de 23 de junho de 2.023, que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2.024” e dá outras providências. 06/03/2024 24
DECRETOS Nº 3731, 04 DE MARÇO DE 2024 “Dispõe sobre a regulamentação da realização de horas extras e registro de ponto biométrico pelos servidores públicos municipais, e dá outras providências”. 04/03/2024 27
DECRETOS Nº 3726, 04 DE MARÇO DE 2024 “Estabelece o valor da terra nua por hectare de imóvel rural no município de Américo de Campos para fins de cobrança e fiscalização de acordo o que dispõe na Instrução Normativa da RFB nº. 1.877/2019 e suas alterações, e dá outras providências”. 04/03/2024 22
DECRETOS Nº 3727, 04 DE MARÇO DE 2024 “Dispõe sobre regulamentação do valor por hectare dos imóveis rurais deste município e dá outras providências”. 04/03/2024 20
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