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Nº 2046
Leis
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Data:
12/12/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a alteração do Art. 8º e Parágrafo Único e o Art. 9º da Lei Municipal nº. 2.033 de 11 de Setembro de 2.018 e dá outras providências”.
Obs:
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.033, DE 11 DE SETEMBRO DE 2.018.
Nº 2047
Leis
Baixar
Data:
12/12/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Altera a Lei Municipal nº. 1.526 de 29 de Janeiro de 2.007 e dá outras providências”.
Obs:
ALTERA LEI MUNICIPAL Nº. 1.526, DE 29 DE JANEIRO DE 2.007.
Nº 2045
Leis
Baixar
Data:
23/11/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Fixa valor para pagamento de Obrigações de pequeno valor/RPV decorrentes de decisões judiciais, nos termos do Art. 100, parágrafos 3º e 4º da Constituição Federal e dá outras providências”.
Obs:
REVOGA LEI Nº. 1.879, DE 20 DE AGOSTO DE 2.014.
Nº 2040
Leis
Baixar
Data:
14/11/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências...
Nº 2041
Leis
Baixar
Data:
14/11/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Américo de Campos e dá outras providências.
Obs:
REVOLGA A LEI Nº. 1.119, DE 22 DE JANEIRO DE 1.996 E A LEI Nº. 1.614, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2.009.
Nº 2042
Leis
Baixar
Data:
14/11/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a Receita e fixa a Despesas do Município de Américo de Campos para o exercício de 2.019.
Nº 2043
Leis
Baixar
Data:
14/11/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a alteração dos Anexos do PPA – Plano Plurianual do Município de Américo de Campos, quadriênio 2018 a 2021, na forma que especifica:
Obs:
ALTERA OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.996, DE 14 DE JUNHO DE 2.017 (PLANO PLURIANUAL - PPA QUADRIÊNIO 2018 A 2021).
Nº 2044
Leis
Baixar
Data:
14/11/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a alteração dos Anexos do LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Américo de Campos, exercício de 2019, na forma que especifica.
Obs:
ALTERA OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.967, DE 14 DE JUNHO DE 2.017 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO).
Nº 2039
Leis
Baixar
Data:
29/10/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências...
Nº 2037
Leis
Baixar
Data:
18/10/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências...
Nº 2038
Leis
Baixar
Data:
18/10/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências...
Nº 2035
Leis
Baixar
Data:
16/10/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências...
Nº 2036
Leis
Baixar
Data:
16/10/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Dispõe sobre a proibição de execução de músicas impróprias em veículos coletivos de diversão que transportem crianças e adolescentes e dá outras providências).
Nº 2034
Leis
Baixar
Data:
20/09/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento do exercício de 2018 e dá outras providências.
Nº 2033
Leis
Baixar
Data:
11/09/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2019, e dá outras providências.
Obs:
LDO
Nº 2030
Leis
Baixar
Data:
27/08/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências...
Nº 2031
Leis Complementares
Baixar
Data:
27/08/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a alteração do Anexo I, da Lei Complementar nº. 1.260 de 07 de Fevereiro de 2.001.
Obs:
ALTRA ANEXO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 1.260, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2.001.
Nº 2032
Leis
Baixar
Data:
27/08/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o art. 2º. da Lei nº. 2.019, de 13 de Agosto de 2.018 e dá outras providências...
Obs:
ALTERA O ART. 2º, DA LEI Nº. 2.019, DE 13 DE AGOSTO DE 2.018.
Nº 2026
Leis
Baixar
Data:
13/08/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências...
Nº 2027
Leis
Baixar
Data:
13/08/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências...
Nº 2028
Leis
Baixar
Data:
13/08/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências...
Nº 2029
Leis
Baixar
Data:
13/08/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências...
Nº 2022
Leis
Baixar
Data:
04/07/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências...
Nº 2023
Leis
Data:
04/07/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências...
Nº 2024
Leis
Baixar
Data:
04/07/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências...
Nº 2025
Leis
Baixar
Data:
04/07/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências...
Nº 2020
Leis
Baixar
Data:
28/06/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Convênio ou Acordo de Cooperação Técnica com o Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS com o objetivo de implantação do projeto INSS Digital e dá outras providências).
Nº 2021
Leis
Baixar
Data:
28/06/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Dispõe sobre alteração da Lei nº. 1.971, de 14 de Junho de 2.017, que denominou Avenida Américo Moreto e dá outras providências).
Obs:
ALTERA A LEI Nº. 1.971, DE 14 DE JUNHO DE 2.017.
Nº 2018
Leis
Baixar
Data:
13/06/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências...
Nº 2019
Leis
Baixar
Data:
13/06/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências...
Nº 2016
Leis
Baixar
Data:
07/06/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências...
Nº 2017
Leis
Baixar
Data:
07/06/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências...
Nº 2015
Leis
Baixar
Data:
16/05/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Dispõe sobre REAJUSTE DO AUXÍLIO CESTA BÁSICA, aos servidores do Poder Legislativo instituído pela Lei 1.775/2013 e dá outras providências).
Nº 2014
Leis
Baixar
Data:
16/05/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Concede REAJUSTE, na remuneração dos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências).
Nº 2011
Leis
Baixar
Data:
08/05/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Regulamentação da limpeza de lotes urbanos e dá outras providências
Nº 2010
Leis
Baixar
Data:
08/05/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre instituir o “Programa Habitacional Morar Melhor”, que consiste na doação de lotes urbanos e concessão de benefícios que específica, e dá outras providências...
Nº 2012
Leis
Baixar
Data:
08/05/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Instituição do Programa Municipal de Combate e Prevenção aos Mosquitos Transmissores de Arboviroses e dá outras providências...
Nº 2013
Leis
Baixar
Data:
08/05/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências...
Nº 2008
Leis
Baixar
Data:
24/04/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências...
Nº 2009
Leis
Baixar
Data:
24/04/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências...
Nº 2007
Leis
Baixar
Data:
06/04/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências...
Nº 2004
Leis
Baixar
Data:
20/03/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a realizar convênio com a Santa Casa de Misericórdia de Votuporanga, e dá outras providências.
Nº 2005
Leis
Baixar
Data:
20/03/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências...
Nº 2006
Leis
Baixar
Data:
20/03/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
: “Dispõe sobre os débitos e forma de pagamento de tarifas e tributos municipais e dá outras providências”
Nº 2002
Leis
Baixar
Data:
09/03/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências...
Nº 2003
Leis
Baixar
Data:
09/03/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências...
Nº 1999
Leis
Baixar
Data:
28/02/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências...
Nº 2000
Leis
Baixar
Data:
28/02/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências...
Nº 2001
Leis
Baixar
Data:
28/02/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a implantação da Brigada de Incêndio no âmbito municipal e dá outras providências.
Nº 1997
Leis
Baixar
Data:
07/02/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências...
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Última
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Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
16/04/2024 09:27
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