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Nº 1991
Leis
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Data:
06/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece o Perímetro Urbano do Município de Américo de Campos dá outras providências.
Nº 1992
Leis Complementares
Baixar
Data:
06/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Dispõe sobre o Parcelamento do Solo para fins Urbanos no Município de Américo de Campos e dá outras providências).
Nº 1993
Leis
Baixar
Data:
06/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Estima a receita e fixa a despesa do Município de Américo de Campos para o exercício de 2018”.
Nº 1986
Leis
Baixar
Data:
29/11/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a alteração dos Anexos do PPA – Plano Plurianual do Município de Américo de Campos, quadriênio 2018 a 2021, na forma que especifica:
Nº 1987
Leis
Baixar
Data:
29/11/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a alteração dos Anexos do LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Américo de Campos, exercício de 2018, na forma que especifica:
Nº 1988
Leis
Baixar
Data:
29/11/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Américo de Campos/SP., a celebrar convênios com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação – FDE, objetivando a gestão de Atas de Registro de Preços.
Nº 1989
Leis
Baixar
Data:
29/11/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Aprova o Programa “Regularização Fundiária de Núcleos Urbanos”, altera a legislação orçamentária e dá outras providências).
Nº 1990
Leis
Baixar
Data:
29/11/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Dispõe sobre autorização do Município de Américo de Campos a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências).
Nº 1984
Leis
Baixar
Data:
19/10/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências...
Nº 1985
Leis
Baixar
Data:
19/10/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências...
Nº 1983
Leis
Baixar
Data:
10/10/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Acrescenta o Parágrafo Único no Artigo 2º, da Lei Municipal nº 1.299, de 17 de agosto de 1999, que dispõe sobre a instituição do “Dia do Evangélico”, e dá outras providências)
Nº 1982
Leis Complementares
Baixar
Vínculos
Data:
29/09/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga a Lei Municipal nº 1.409 de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a regulamentação do ISSQN no Município de Américo de Campos, e dá outras providências...
Nº 1981
Leis
Baixar
Data:
18/09/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre instituir o “Programa Habitacional Morar Melhor”, que consiste na doação de lotes urbanos e concessão de benefícios que específica, e dá outras providências...
Nº 1977
Leis
Baixar
Data:
08/08/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento do exercício de 2017 e dá outras providências”
Nº 1978
Leis
Baixar
Data:
08/08/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências...
Nº 1979
Leis
Baixar
Data:
08/08/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências...
Nº 1980
Leis
Baixar
Data:
08/08/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências...
Nº 1976
Leis
Baixar
Data:
07/07/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRIA O PROGRAMA DE AUXILIO AO DESEMPREGADO DENOMINADO “FRENTE DE TRABALHO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1972
Leis
Baixar
Data:
26/06/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências...
Nº 1973
Leis
Baixar
Data:
26/06/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências...
Nº 1974
Leis
Baixar
Data:
26/06/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências...
Nº 1975
Leis
Baixar
Data:
26/06/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências...
Nº 1965
Leis
Baixar
Data:
14/06/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre instituir no Município a Semana do Bebê e dá outras providências.
Nº 1966
Leis
Baixar
Data:
14/06/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2018-2021, e dá outras providências”.
Nº 1967
Leis
Baixar
Data:
14/06/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2018, e dá outras providências.
Nº 1968
Leis
Baixar
Data:
14/06/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências .. .
Nº 1969
Leis
Baixar
Data:
14/06/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências .
Nº 1970
Leis
Baixar
Data:
14/06/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre estabelecer as atribuições do cargo de Fiscal Tributário existente no quadro de pessoal da administração municipal dá outras providências.
Nº 1971
Leis
Baixar
Data:
14/06/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denomina Avenida Américo Moreto, nesta cidade.
Nº 1963
Leis
Baixar
Data:
19/05/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Estabelece benefícios para doadores de sangue e de medula óssea e dá outras providências”
Nº 1961
Leis
Baixar
Data:
15/05/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denomina “Estrada municipal ACP 335”, nesta cidade de Américo de Campos.
Nº 1962
Leis
Baixar
Data:
15/05/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências ...
Nº 1964
Leis
Baixar
Data:
14/05/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a apreensão de veículos, carcaças, chassis ou partes de veículos abandonados nas vias públicas do Município de Américo de Campos e dá outras providências...
Nº 1960
Leis Complementares
Baixar
Data:
08/05/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a extinção e alteração de referência remuneratória e dá outras providências.
Nº 1955
Leis
Baixar
Data:
27/03/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos municipais ativos e inativos, do Poder Executivo do Município de Américo de Campos, nos termos do art. 37, X, da Constituição Federal e dá outras providências.
Nº 1956
Leis
Baixar
Data:
27/03/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras Providências.
Nº 1957
Leis
Baixar
Data:
27/03/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre REPRISTINAÇÃO de dispositivo de Lei e REAJUSTE DO AUXÍLIO CESTA BÁSICA aos servidores municipais e dá outras providências...
Nº 1958
Leis Complementares
Baixar
Data:
27/03/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a remuneração dos servidores do Poder Legislativo, concedendo aumento real e revisão geral anual e dá outras providências.
Nº 1959
Leis
Baixar
Data:
27/03/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre REPRISTINAÇÃO de leis e REAJUSTE DO AUXÍLIO CESTA BÁSICA, aos servidores do Poder Legislativo instituído pela Lei 1.775/2013 e dá outras providências.
Nº 1952
Leis
Baixar
Data:
31/01/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre os débitos e forma de pagamento de tarifas e tributos municipais e dá outras providências.
Nº 1953
Leis
Baixar
Data:
31/01/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre o pagamento de débitos ou obrigações do Município de Américo de Campos, nos termos dos§§ 3° e 4°, do artigo 100 da Constituição Federal, decorrentes de decisões judiciais considerados de pequeno valor (RPV), e dá outras providências".
Nº 1954
Leis
Baixar
Vínculos
Data:
31/01/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EMENTA: ACRESCENTA OS INCISOS I E II, NO ART. 10, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.784, DE 22 DE MAIO DE 2013 (CONSELHO TUTELAR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
24/04/2024 08:55
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