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Nº 1767
Leis
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Data:
13/12/2012
OBJETO: Denomina Vias Públicas no Bairro denominado "Residencial Bela Vista", neste Município de Américo de Campos.
Nº 1766
Leis
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Data:
05/12/2012
OBJETO: Dispõe sobre os débitos e forma de pagamento de tarifas e tributos municipais e dá outras providências.
Nº 1765
Leis
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Data:
29/11/2012
OBJETO: Denomina "CEMEI — CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL", nesta cidade de Américo de Campos.
Nº 1763
Leis
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Data:
26/11/2012
(Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Américo de Campos — SP., para o exercício de 2.013)
Nº 1760
Leis
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Data:
23/10/2012
OBJETO: Denomina "Centro Comunitário", nesta cidade de Américo de Campos.
Nº 1761
Leis
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Data:
23/10/2012
OBJETO: Denomina "Centro de Múltiplo Uso", nesta cidade de Américo de Campos.
Nº 1762
Leis
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Data:
23/10/2012
OBJETO: Denomina "Creche Pró Infância", nesta cidade de Américo de Campos.
Nº 1757
Leis
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Data:
23/08/2012
OBJETO: Autoriza o Chefe do Poder Executivo, a prorrogar Termo de Cooperação firmado entre os municípios de Álvares Florence, Américo de Campos e Cosmorama, visando o funcionamento do Banco do Povo Paulista e dá outras providências.
Nº 1758
Leis
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Data:
23/08/2012
OBJETO: Denomina "Centro Comunitário", nesta cidade de Américo de Campos.
Nº 1759
Leis
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Data:
23/08/2012
OBJETO: Denomina "Praça", nesta cidade de Américo de Campos.
Nº 1756
Leis
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Data:
17/08/2012
OBJETO: Denomina "Avenida", nesta cidade de Américo de Campos.
Nº 1751
Leis
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Data:
03/08/2012
OBJETO: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outra providencias.
Nº 1752
Leis
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Data:
03/08/2012
OBJETO: Dispõe sobre autorização outras providências. para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá
Nº 1753
Leis
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Data:
03/08/2012
OBJETO: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Nº 1754
Leis
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Data:
03/08/2012
OBJETO: Dispõe sobre autorização para abertura de Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Nº 1755
Leis
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Data:
03/08/2012
OBJETO: Dispõe sobre autorização para abertura de Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Nº 1750
Leis
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Data:
24/07/2012
OBJETO: Altera a alínea "a" do Artigo 4°, da Lei n°.1.727 de 18 de novembro de 2.011, que Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 2.012.
Nº 1748
Leis Complementares
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Data:
18/07/2012
OBJETO: Dispõe sobre fixação dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Américo de Campos, para o período de 2.012 a 2.016.
Nº 1749
Leis Complementares
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Data:
18/07/2012
OBJETO: Dispõe sobre fixação dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Américo de Campos, para o período de 2.013 a 2.016.
Nº 1747
Leis
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Data:
28/06/2012
OBJETO: Denomina Viela na Vila São Vicente, nesta cidade de Américo de Campos.
Nº 1746
Leis
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Data:
20/06/2012
1746
Nº 1743
Leis
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Data:
06/06/2012
OBJETO: Denomina "Centro Cultural", nesta cidade de Américo de Campos.
Nº 1744
Leis
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Data:
06/06/2012
OBJETO: Dispõe sobre a área mínima para desmembramento de terrenos na Zona Urbana da sede do Município de Américo de Campos e dá outras providências
Nº 1745
Leis
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Data:
06/06/2012
OBJETO: Autoriza a Prefeitura Municipal de Américo de Campos a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
Nº 1742
Leis
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Data:
26/04/2012
OBJETO: Autoriza o Poder Executivo conceder auxílio financeiro para Comissão Organizadora da XXXVI Feira Agropecuária de Américo de Campos e dá outras providências.
Nº 1741
Leis
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Data:
19/04/2012
OBJETO: Dispõe sobre concessão de REPOSIÇÃO SALARIAL aos Servidores Públicos da ativa, inativos e pensionistas que compõem o Quadro de Pessoal Civil da Prefeitura Municipal de Américo de Campos e dá outra providencias.
Nº 1739
Leis Complementares
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Data:
09/04/2012
OBJETO: Concede revisão geral anual e altera tabela de Referências e Vencimentos, dos servidores do Legislativo, nos termos da Constituição Federal e dá outras providências.
Nº 1740
Leis Complementares
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Data:
09/04/2012
OBJETO: Concede revisão geral anual, nos subsídios dos Agentes Políticos, nos termos do art. 37, da Constituição Federal e dá outras providências.
Nº 1738
Leis
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Data:
29/03/2012
OBJETO: Institui o Programa "Cidade Digital" no âmbito do Município de Américo de Campos e dá outras providências.
Nº 1737
Leis Complementares
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Data:
24/02/2012
Situação:
Revogada Totalmente
OBJETO: Dispõe sobre a criação de cargos de provimento em comissão e dá outras providências.
Nº 1736
Leis
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Data:
14/02/2012
Dá nova redação a Alínea I, do Artigo 18, da Lei Municipal n.1.700, do dia 24 de Abril de 2.011.
Nº 1735
Leis Complementares
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Data:
30/01/2012
OBJETO: Altera dispositivos da Lei Municipal n.1.608, de 30 de Dezembro de 2.008, que dispõe sobre o Estatuto e Plano de Carreira de Remuneração e Valorização do Magistério Público Municipal e dá outras providências.
Nº 1733
Leis
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Data:
30/01/2012
OBJETO: Acrescenta alínea "d" ao artigo 4° da Lei n°.1.727, de 18 de Novembro de 2.011, que Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 2.012.
Nº 1734
Leis
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Data:
30/01/2012
OBJETO: Autoriza o Poder Executivo conceder auxílio financeiro para a Comissão Organizadora do Carnaval.
Nº 1732
Leis Complementares
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Data:
23/01/2012
OBJETO: Dispõe sobre os débitos e forma de pagamento de tarifas e tributos municipais e dá outras providências.
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
16/04/2024 09:27
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