Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Américo de Campos e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
acessibilidade
aumentar
diminuir
vlibras
mapa
contraste
Ir para o conteúdo
Ir para o menu
Ir para a busca
Ir para o rodapé
Telefone: (17) 3445-1970
Pesquise aqui
CIDADÃO
Arquivos para Download
Carta de Serviços
Editais
Iluminação Pública
Sistema de Arrecadação
Serviço de Informação ao Cidadão
Transparência
Ouvidoria (Geral)
Estoque de Medicamentos On-line
Ouvidoria da Saúde
Diário Oficial Eletrônico
LGPD - Política de Privacidade
Fale Conosco
Telefones Úteis
EMPRESA
Verifica Autenticidade
Sistema de Arrecadação
Nota Fiscal Eletrônica
LGPD - Política de Privacidade
Licitações
Diário Oficial Eletrônico
Transparência
Fale Conosco
Telefones Úteis
SERVIDOR
Webmail
Holerite
Diário Oficial Eletrônico
SIEE - Sistema Integrado de Educação
LGPD - Política de Privacidade
Principal
A Nossa Cidade
Bandeira
Brasão
Hino
História
Síntese de informações
Turismo nos eventos anuais de nossa cidade
PORTAL DA EDUCAÇÃO
Serviços Online
Transparência
Portal da Transparência
Radar da Transparência Pública
Audiências Públicas
Serviços
Prestação de Contas
Estrutura Administrativa e Competências
Carta de Serviços
Ouvidoria
Edital do Chamamento Público 01/2.023 da Ouvidoria Municipal de Américo de Campos/SP.
e-SIC
Notícias
Sugestões ao Orçamento Municipal
Perguntas e Respostas Mais Frequentes
Arquivos para Download
Estatísticas
Legislação
VTN - Valor da Terra Nua
Galeria de Fotos
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Telefones Úteis
Fale Conosco
LGPD - Política de Privacidade
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Principal
A Nossa Cidade
Bandeira
Brasão
Hino
História
Síntese de informações
Turismo nos eventos anuais de nossa cidade
PORTAL DA EDUCAÇÃO
Serviços Online
Transparência
Portal da Transparência
Radar da Transparência Pública
Audiências Públicas
Prestação de Contas
Estrutura Administrativa e Competências
Carta de Serviços
Ouvidoria
Edital do Chamamento Público 01/2.023 da Ouvidoria Municipal de Américo de Campos/SP.
e-SIC
Notícias
Sugestões ao Orçamento Municipal
Perguntas e Respostas Mais Frequentes
Arquivos para Download
Estatísticas
Legislação
VTN - Valor da Terra Nua
Galeria de Fotos
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Telefones Úteis
Fale Conosco
LGPD - Política de Privacidade
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decretos
Lei Organica
Leis
Leis Complementares
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Decretos
Lei Organica
Leis
Leis Complementares
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
36
atos encontrados
Nº 1728
Leis
Baixar
Data:
28/12/2011
OBJETO: Autoriza a celebrar convênio com o Grêmio Beneficente de Américo de Campos e Obra Social Beneficente São João Batista, para descentralização da gestão das ações e serviços de Assistência Social no Município.
Nº 1729
Leis
Baixar
Data:
28/12/2011
OBJETO: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com Entidades Filantrópicas visando a adesão ao Programa Pró-Santas Casas.
Nº 1730
Leis
Baixar
Data:
28/12/2011
OBJETO: Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social a Santa Casa de Misericórdia de Votuporanga e dá outras providências.
Nº 1731
Leis
Baixar
Data:
28/12/2011
OBJETO: Autoriza o Executivo Municipal a Receber em Doação, Ônibus RENAVAN N°.434291722
Nº 1725
Leis
Baixar
Data:
18/11/2011
OBJETO: Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual e da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de AMÉRICO DE CAMPOS, para o período de 2.012.
Nº 1726
Leis
Baixar
Data:
18/11/2011
OBJETO: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Nº 1727
Leis
Baixar
Data:
18/11/2011
(Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Américo de Campos — SP., para o exercício de 2.012)
Nº 1724
Leis
Baixar
Data:
04/11/2011
OBJETO: Denomina Vias Públicas no Bairro denominado "Residencial Brisas III", neste Município de Américo de Campos.
Nº 1723
Leis
Baixar
Data:
11/10/2011
OBJETO: Altera a alínea "a" do artigo 4° da Lei n°.1.686, de 06 de Dezembro de 2.010, que Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 2.011.
Nº 1722
Leis
Baixar
Data:
30/09/2011
OBJETO: Autoriza o Poder Executivo conceder auxílio financeiro para Comissão Organizadora da XXXV Feira Agropecuária de Américo de Campos e dá outras providências.
Nº 1721
Leis Complementares
Baixar
Data:
23/09/2011
OBJETO: Dá nova redação ao Artigo 1° da Lei Municipal n°.1.104/95, de 12 de Setembro de 1995.
Nº 1720
Leis
Baixar
Data:
23/09/2011
OBJETO: Desafeta área parte da quadra "44", do Loteamento "São João Batista", desta cidade de Américo de Campos, e dá outras providências.
Nº 1718
Leis
Baixar
Data:
08/09/2011
OBJETO: Autoriza Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, objetivando a transferência de recursos para aquisição de equipamentos e materiais de natureza permanente..
Nº 1719
Leis
Baixar
Data:
08/09/2011
OBJETO: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Nº 1717
Leis Complementares
Baixar
Data:
02/09/2011
OBJETO: Altera a redação do Anexo II da LC n°.1.422.
Nº 1716
Leis
Baixar
Data:
25/08/2011
OBJETO: Autoriza o Poder Executivo celebrar Convênio com a Secretaria de Estado de Turismo.
Nº 1715
Leis Complementares
Baixar
Data:
18/08/2011
OBJETO: Altera a redação e cria cargo no Anexo I, da Lei Complementar n° 1.260 de 07 de fevereiro de 2001.
Nº 1714
Leis
Baixar
Data:
18/08/2011
Dispõe sobre a criação de cargo público de agente comunitário de saúde com acréscimo do número de cargos em Lei Complementar já existente e dá outras providências.
Nº 1711
Leis Complementares
Baixar
Data:
28/07/2011
OBJETO: Acrescenta Parágrafo Único ao Artigo 1° da Lei Complementar n°.1.710, de 28 de Junho de 2.011, que concede revisão geral anual, aos subsídios dos Agentes Políticos.
Nº 1712
Leis
Baixar
Vínculos
Data:
28/07/2011
Situação:
Alterada
OBJETO: Altera a redação e cria cargos no Anexo I, da Lei Complementar n° 1.260 de 07 de Fevereiro de 2.001.
Nº 1713
Leis
Baixar
Data:
28/07/2011
OBJETO: Cria cargos no Anexo IV, da Lei n° 1.608, de 30 de Dezembro de 2.008.
Nº 1704
Leis
Baixar
Data:
28/06/2011
OBJETO: Autoriza o Executivo Municipal a Receber em Doação os Lotes "13", "26" e "35", do Desmembramento "Jardim Residencial Brisas II", desta cidade, abaixo descrito.
Nº 1706
Leis
Baixar
Data:
28/06/2011
OBJETO: Dispõe sobre concessão de REPOSIÇÃO SALARIAL aos Servidores Públicos da ativa, inativos e pensionistas que compõem o Quadro de Pessoal Civil da Prefeitura Municipal de Américo de Campos e dá outras providências.
Nº 1705
Leis Complementares
Baixar
Data:
28/06/2011
OBJETO: Dá nova redação ao Artigo 42, da Lei Municipal d.1.212/1.998.
Nº 1707
Leis
Baixar
Data:
28/06/2011
OBJETO: Concede revisão geral anual, nos vencimentos dos Servidores do Legislativo, nos termos do art. 37-X, da Constituição Federal e dá outras providências.
Nº 1708
Leis
Baixar
Data:
28/06/2011
OBJETO: "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2012 e dá outras providências".
Nº 1709
Leis
Baixar
Data:
28/06/2011
OBJETO: Dispõe sobre autorização outras providências. para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá
Nº 1710
Leis
Baixar
Data:
28/06/2011
OBJETO: Concede revisão geral anual, nos subsídios dos Agentes Políticos.
Nº 1703
Leis
Baixar
Data:
13/06/2011
OBJETO: Dá nova redação ao Artigo 5° e seus parágrafos, da Lei Municipal n°.1.582, de 29 de Abril de 2.008.
Nº 1700
Leis
Baixar
Data:
20/04/2011
OBJETO: Dispõe sobre os serviços de coleta de entulho e dá outras providências.
Nº 1701
Leis
Baixar
Data:
20/04/2011
OBJETO: Autoriza a celebração de convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social.
Nº 1699
Leis
Baixar
Data:
22/03/2011
OBJETO: Altera o Parágrafo Único da Lei Municipal n.1.101.
Nº 1698
Leis
Baixar
Data:
03/03/2011
OBJETO: Autoriza o Poder Executivo conceder auxilio financeiro para comissão Organizadora do Carnaval.
Nº 1697
Leis
Baixar
Data:
16/02/2011
OBJETO: Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social a Santa Casa de Misericórdia de Votuporanga e dá outras providências.
Nº 1702
Leis
Baixar
Data:
13/02/2011
OBJETO: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Nº 1696
Leis
Baixar
Data:
10/01/2011
OBJETO: Dispõe sobre os débitos e forma de pagamento de tarifas e tributos municipais e dá outras providências.
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
16/04/2024 09:27
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia