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Nº 1435
Leis Complementares
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Data:
04/11/2004
1435
Nº 1434
Leis
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Data:
09/09/2004
Estabelece os subsídios do Prefeito Municipal, do Vice-Prefeito e dos Vereadores da Câmara Municipal de Américo de Campos para a legislatura de 2005 a 2008 e dá outras providências.
Nº 1432
Leis
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Data:
22/06/2004
Objeto: Autoriza o Poder Executivo conceder auxiliar financeiro para a Comissão Organizadora dos Festejos do 81° Aniversário do Município.
Nº 1430
Leis Complementares
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Data:
08/06/2004
1430
Nº 1431
Leis Complementares
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Data:
08/06/2004
1431
Nº 1428
Leis
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Data:
08/06/2004
Objeto: Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Américo de Campos.
Nº 1429
Leis
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Data:
08/06/2004
Objeto:"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2005 e dá outras providências."
Nº 1427
Leis
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Data:
18/05/2004
Objeto:. Denomina o Centro de Lazer do Trabalhador de Américo de Campos.
Nº 1426
Leis
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Data:
04/05/2004
Objeto: autoriza o Poder Executivo conceder auxílio financeiro para a Associação Comercial e Industrial de Américo de Campos).
Nº 1425
Leis
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Data:
20/04/2004
Objeto: Autoriza a Prefeitura Municipal celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, para o fim que especifica.
Nº 1389
Leis
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Data:
06/04/2004
utoriza o Poder Executivo conceder auxílio financeiro para a Associação Comercial e Industrial de Américo de Campos)
Nº 1423
Leis
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Data:
06/04/2004
Denomina Praça de Américo de Campos e dá outras providências.
Nº 1424
Leis
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Data:
06/04/2004
Olieto: Altera a redação da letra b,do Parágrafo Único, do Artigo 5°, da Lei N° 1.395, de 05 de agosto de 2003.
Nº 1422
Leis Complementares
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Data:
16/03/2004
Dispõe sobre a reforma administrativa do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Américo de Campos
Nº 1415
Leis
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Data:
16/03/2004
Objeto: Autoriza a Prefeitura Municipal de Américo de Campos a celebrar convênio com a Secretaria de Emprego e Relações do Trabalho, objetivando a ampliação das obras do Centro de Lazer do Trabalhador Governador Mário Covas de Américo de Campos.
Nº 1416
Leis
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Data:
16/03/2004
Objeto: Autoriza a Prefeitura Municipal celebrar convênio com o Grêmio Beneficente de Américo de Campos, para a implantação e manutenção de Projetos Sociais no Município.
Nº 1417
Leis
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Data:
16/03/2004
Objeto: Autoriza a Prefeitura Municipal celebrar convênio com a Obra Social Beneficente São João Batista, para a implantação de Programas Sociais no Município.
Nº 1418
Leis
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Data:
16/03/2004
Objeto: Autoriza o Poder Executivo alienar imóvel de propriedade do Município e dá outras providências
Nº 1419
Leis
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Data:
16/03/2004
Objeto: Autoriza o Poder Executivo alienar imóvel de propriedade do Município e dá outras providências
Nº 1420
Leis
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Data:
16/03/2004
Objeto: Autoriza o Poder Executivo executar o Projeto "Em Américo de Campos, Imposto Pago dá Prêmios" e dá outras providências
Nº 1421
Leis
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Data:
16/03/2004
Objeto: Autoriza a Prefeitura Municipal celebrar convênio com o Tribunal de Justiça de São Paulo, para a cessão de servidores municipais para prestarem serviço nas unidades judiciárias instaladas na Comarca de Tanabi.
Nº 1414
Leis Complementares
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Data:
02/03/2004
1414
Nº 1413
Leis Complementares
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Data:
05/02/2004
1413
Nº 1411
Leis
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Data:
05/02/2004
OBJETO: Regulamenta no âmbito do Município de Américo de Campos, a instalação de postos de serviços e de abastecimento de veículos, de acordo com as normas da ANP, CONAMA e CETESB e dá outras providências.
Nº 1412
Leis
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Data:
05/02/2004
OBJETO: Autoriza o Poder Executivo conceder auxiliar financeiro para a Comissão Organizadora do Carnaval - 2004.
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
28/03/2024 11:57
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