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Nº 1117
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18/12/1995
1117
Nº 1118
Leis
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18/12/1995
1118
Nº 1113
Leis
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Data:
05/12/1995
(Dispge sobre a -::ontratação de Emprestimo junto a instituiçges Financeiras e dá outras provicências).
Nº 1114
Leis
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Data:
05/12/1995
(Autoriza a Prefeitura Municipal de Americo de Campos receber doações de ações do Banespa S/A • dá outras providencias)
Nº 1115
Leis
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Data:
05/12/1995
(Autoriza a distribuição da prêmio, por ocasião do *II NATAL MIlionario e da ; Outras providienciaa),
Nº 1116
Leis
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Data:
05/12/1995
1116
Nº 1112
Leis
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Data:
13/11/1995
Cria o "PROGRAMA DE AMPARO AO SERVIDOR MUNICIPAL E AO TRABALHA DOR DESEMPREGADO", e d; outras provid;ncias
Nº 1110
Leis
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Data:
22/08/1995
(Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a assinar Termos de Coa vanio e de Aditamento com o Estado de São Paulo, atravas da SA cretaria de Agricultura e Abastecimento e dá outras providas cias
Nº 1111
Leis
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Data:
22/08/1995
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder doação ao Juízo de Direito da Comarca de Tanabi e dá outras providências.
Nº 1109
Leis
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Data:
08/08/1995
(Autoriza a abertura de crêdito adicional suplementar e da outras Providencias).
Nº 1108
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Data:
21/07/1995
(Dispóe sobre autorizaçao para outorga de escritur .Jlica de doagao a de outras providencias)0
Nº 1103
Leis
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Data:
08/06/1995
1103
Nº 1104
Leis
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Data:
08/06/1995
1104
Nº 1105
Leis
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Data:
08/06/1995
1105
Nº 1106
Leis
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08/06/1995
Criação do FMDCA
Nº 1107
Leis
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Data:
08/06/1995
Determina mecanismo para escolha dos membros da Conselho Tutelar do Município de Américo de Campos, dando outras providências.
Nº 1101
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Data:
08/05/1995
1101
Nº 1102
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Data:
08/05/1995
1102
Nº 1100
Leis
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12/04/1995
1100
Nº 1075
Leis
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Data:
04/04/1995
1075
Nº 1099
Leis
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Data:
24/03/1995
1099
Nº 1098
Leis
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Data:
13/03/1995
1098
Nº 1095
Leis
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24/02/1995
1095
Nº 1096
Leis
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Data:
24/02/1995
1096
Nº 1097
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24/02/1995
1097
Seta
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3.4.0 - 05/02/2024
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16/04/2024 09:27
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