Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Américo de Campos e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
acessibilidade
aumentar
diminuir
vlibras
mapa
contraste
Ir para o conteúdo
Ir para o menu
Ir para a busca
Ir para o rodapé
Telefone: (17) 3445-1970
Pesquise aqui
CIDADÃO
Arquivos para Download
Carta de Serviços
Editais
Iluminação Pública
Sistema de Arrecadação
Serviço de Informação ao Cidadão
Transparência
Ouvidoria (Geral)
Estoque de Medicamentos On-line
Ouvidoria da Saúde
Diário Oficial Eletrônico
LGPD - Política de Privacidade
Fale Conosco
Telefones Úteis
EMPRESA
Verifica Autenticidade
Sistema de Arrecadação
Nota Fiscal Eletrônica
LGPD - Política de Privacidade
Licitações
Diário Oficial Eletrônico
Transparência
Fale Conosco
Telefones Úteis
SERVIDOR
Webmail
Holerite
Diário Oficial Eletrônico
SIEE - Sistema Integrado de Educação
LGPD - Política de Privacidade
Principal
A Nossa Cidade
Bandeira
Brasão
Hino
História
Síntese de informações
Turismo nos eventos anuais de nossa cidade
PORTAL DA EDUCAÇÃO
Serviços Online
Transparência
Portal da Transparência
Radar da Transparência Pública
Audiências Públicas
Serviços
Prestação de Contas
Estrutura Administrativa e Competências
Carta de Serviços
Ouvidoria
Edital do Chamamento Público 01/2.023 da Ouvidoria Municipal de Américo de Campos/SP.
e-SIC
Notícias
Sugestões ao Orçamento Municipal
Perguntas e Respostas Mais Frequentes
Arquivos para Download
Estatísticas
Legislação
VTN - Valor da Terra Nua
Galeria de Fotos
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Telefones Úteis
Fale Conosco
LGPD - Política de Privacidade
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Principal
A Nossa Cidade
Bandeira
Brasão
Hino
História
Síntese de informações
Turismo nos eventos anuais de nossa cidade
PORTAL DA EDUCAÇÃO
Serviços Online
Transparência
Portal da Transparência
Radar da Transparência Pública
Audiências Públicas
Prestação de Contas
Estrutura Administrativa e Competências
Carta de Serviços
Ouvidoria
Edital do Chamamento Público 01/2.023 da Ouvidoria Municipal de Américo de Campos/SP.
e-SIC
Notícias
Sugestões ao Orçamento Municipal
Perguntas e Respostas Mais Frequentes
Arquivos para Download
Estatísticas
Legislação
VTN - Valor da Terra Nua
Galeria de Fotos
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Telefones Úteis
Fale Conosco
LGPD - Política de Privacidade
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decretos
Lei Organica
Leis
Leis Complementares
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Decretos
Lei Organica
Leis
Leis Complementares
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
42
atos encontrados
Nº 1027
Leis
Baixar
Data:
30/12/1992
1027
Nº 1028
Leis
Baixar
Data:
30/12/1992
1028
Nº 1026
Leis
Baixar
Data:
08/12/1992
1026
Nº 1027
Leis
Baixar
Data:
08/12/1992
1027
Nº 1025
Leis
Baixar
Data:
01/12/1992
1025
Nº 1025
Leis
Baixar
Data:
24/11/1992
1025
Nº 1020
Leis
Baixar
Data:
22/10/1992
1020
Nº 1021
Leis
Baixar
Data:
22/10/1992
1021
Nº 1022
Leis
Baixar
Data:
22/10/1992
1022
Nº 1023
Leis
Baixar
Data:
22/10/1992
1023
Nº 1024
Leis
Baixar
Data:
22/10/1992
1024
Nº 1019
Leis
Baixar
Data:
07/10/1992
1019
Nº 1016
Leis
Baixar
Data:
01/09/1992
1016
Nº 1017
Leis
Baixar
Data:
01/09/1992
1017
Nº 1018
Leis
Baixar
Data:
01/09/1992
1018
Nº 1014
Leis
Baixar
Data:
31/07/1992
1014
Nº 1015
Leis
Baixar
Data:
31/07/1992
1015
Nº 1010
Leis
Baixar
Data:
01/07/1992
1010
Nº 1011
Leis
Baixar
Data:
01/07/1992
1011
Nº 1012
Leis
Baixar
Data:
01/07/1992
1012
Nº 1013
Leis
Baixar
Data:
01/07/1992
1013
Nº 1007
Leis
Baixar
Data:
03/06/1992
1007
Nº 1008
Leis
Baixar
Data:
03/06/1992
1008
Nº 1009
Leis
Baixar
Data:
03/06/1992
1009
Nº 1006
Leis
Baixar
Data:
18/05/1992
1006
Nº 1004
Leis
Baixar
Data:
15/05/1992
1004
Nº 1005
Leis
Baixar
Data:
15/05/1992
1005
Nº 1002
Leis
Baixar
Data:
04/05/1992
1002
Nº 1003
Leis
Baixar
Data:
04/05/1992
1003
Nº 999
Leis
Baixar
Data:
22/04/1992
999
Nº 1000
Leis
Baixar
Data:
22/04/1992
1000
Nº 1001
Leis
Baixar
Data:
22/04/1992
1001
Nº 998
Leis
Baixar
Data:
31/03/1992
998
Nº 997
Leis
Baixar
Data:
05/03/1992
997
Nº 996
Leis
Baixar
Data:
18/02/1992
996
Nº 994
Leis
Baixar
Data:
03/02/1992
994
Nº 995
Leis
Baixar
Data:
03/02/1992
995
Nº 989
Leis
Baixar
Data:
10/01/1992
989
Nº 990
Leis
Baixar
Data:
10/01/1992
990
Nº 991
Leis
Baixar
Data:
10/01/1992
991
Nº 992
Leis
Baixar
Data:
10/01/1992
992
Nº 993
Leis
Baixar
Data:
10/01/1992
993
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
24/04/2024 08:55
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia