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-- -- Alienações
-- -- Aquisições
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Nº 3085
Decretos
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Data:
30/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2.019
Nº 3081
Decretos
Baixar
Data:
20/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, conforme o Art. 15, da Lei nº. 2.074 (LDO 2.020), e tendo em vista o Art. 8º da Lei Complementar nº. 101, de 4 de Maio de 2.000
Nº 3082
Decretos
Baixar
Data:
20/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no Orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Nº 3083
Decretos
Baixar
Data:
20/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Anula no Orçamento vigente Crédito Adicional especial e dá outras providências.
Nº 3084
Decretos
Baixar
Data:
20/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no Orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Nº 2085
Leis
Baixar
Data:
20/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências”.
Nº 2086
Leis
Baixar
Data:
20/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a alteração dos anexos da LDO – Lei de Diretrizes Orçamentarias do Município de Américo de Campos, exercício de 2.020, na forma que específica”.
Nº 2087
Leis
Baixar
Data:
20/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a alteração dos anexos do PPA – Plano Plurianual do Município de Américo de Campos, quadriênio 2.018 a 2.021, na forma que específica”.
Nº 2088
Leis
Baixar
Data:
20/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Américo de Campos para o Exercício de 2.020”.
Nº 3080
Decretos
Baixar
Data:
16/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia membros para constituir o CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS do município de Américo de Campos/SP.
Nº 3079
Decretos
Baixar
Data:
05/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Alteração do Plano do Loteamento “São João Batista”, desta cidade, mais especificamente referente à parte das Datas “E”, da Quadra “62”; e dá outras providências.
Nº 3077
Decretos
Baixar
Data:
04/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no Orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 3078
Decretos
Baixar
Data:
04/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2.019
Nº 3076
Decretos
Baixar
Data:
03/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre expediente, estabelece ponto facultativo e recesso de final de ano nas repartições públicas municipais, e dá outras providências
Nº 3074
Decretos
Baixar
Data:
22/11/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências
Nº 3075
Decretos
Baixar
Data:
22/11/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências)
Nº 2084
Leis
Baixar
Data:
22/11/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências).
Nº 3073
Decretos
Baixar
Data:
12/11/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Acrescenta-se o § 6º, ao Art. 3º, do Decreto nº. 2.883, de 13 de Dezembro de 2.017
Nº 3072
Decretos
Baixar
Data:
08/11/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a antecipação do Feriado Municipal do dia 20 de Novembro (quarta-feira), em homenagem à Consciência Negra, e dá outras providências
Nº 3071
Decretos
Baixar
Data:
06/11/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Controle Social de Saneamento Básico no âmbito do município de Américo de Campos/SP e dá outras providências
Nº 3069
Decretos
Baixar
Data:
05/11/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no Orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 3070
Decretos
Baixar
Data:
05/11/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2.019
Nº 3068
Decretos
Baixar
Data:
31/10/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o Encerramento do Exercício Orçamentário de 2.019 e dá providências
Nº 3067
Decretos
Baixar
Data:
23/10/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências
Nº 2083
Leis
Baixar
Data:
23/10/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências).
Nº 3066
Decretos
Baixar
Data:
14/10/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denomina ruas no Loteamento “Residencial Papini e Querubim” e dá outras providências
Nº 3065
Decretos
Baixar
Data:
10/10/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais no dia 28 de Outubro de 2.019 e dá providências correlatas
Nº 3062
Decretos
Baixar
Data:
08/10/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências
Nº 3063
Decretos
Baixar
Data:
08/10/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2.019
Nº 3064
Decretos
Baixar
Data:
08/10/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 2082
Leis
Baixar
Data:
08/10/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências).
Nº 3061
Decretos
Baixar
Data:
04/10/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências
Nº 3060
Decretos
Baixar
Data:
02/10/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências
Nº 2081
Leis
Baixar
Data:
02/10/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências).
Nº 3058
Decretos
Baixar
Data:
13/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2.019
Nº 3059
Decretos
Baixar
Data:
13/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 3057
Decretos
Baixar
Data:
28/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Convocação da 12ª Conferência Municipal da Assistência Social de Américo de Campos/SP
Nº 3053
Decretos
Baixar
Data:
21/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DIPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS, ALVARÁ PARA CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO, DEMOLIÇÃO E VISTORIA FINAL DE EDIFICAÇÕES, UNIFORMIZANDO PROCEDIMENTOS E ESPECIFICANDO SUA DISPENSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3054
Decretos
Baixar
Data:
21/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2.019
Nº 3055
Decretos
Baixar
Data:
21/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 3056
Decretos
Baixar
Data:
21/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Avaliação Periódica de Readaptação Funcional Temporária do Pessoal do Quadro do Magistério Público Municipal
Nº 3052
Decretos
Baixar
Data:
14/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências
Nº 2080
Leis
Baixar
Data:
14/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências).
Nº 3050
Decretos
Baixar
Data:
08/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Suplementares no exercício de 2.019 e dá outras providências
Nº 3051
Decretos
Baixar
Data:
08/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências
Nº 2078
Leis
Baixar
Data:
08/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Suplementares no exercício de 2.019 e dá outras providências).
Nº 2079
Leis
Baixar
Data:
08/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências).
Nº 3048
Decretos
Baixar
Data:
19/07/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara situação anormal caracterizada como “Situação de Emergência” a área do Município afetada
Nº 3049
Decretos
Baixar
Data:
19/07/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências
Nº 2075
Leis
Baixar
Vínculos
Data:
19/07/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Altera o Inciso I e Acrescenta o Parágrafo Único no Art. 1º da Lei nº. 1.774 de 21 de Fevereiro de 2.013, e dá Outras Providências).
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