Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Américo de Campos e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Rede social facebook-oficial
Prefeitura Municipal de Américo de Campos
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook Oficial
Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 13/01/2026 às 10h03
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
212 atos encontrados
Nº 896
Leis
Baixar
Data: 18/12/1989
Oíspiie sobre reajuste de salários dos servidores municipal* em 9.r sal e da outras providencias)
Nº 892
Leis
Baixar
Data: 30/11/1989
Dispensa a fase de fixação das diretrizes previstas na lei Federal nº 6766, de 19 de dezembro de 1979 e dá outras providências.
Nº 894
Leis
Baixar
Data: 30/11/1989
(Dispãe sobre parcelamento de debitos tributários e dá outras providencias)
Nº 895
Leis
Baixar
Data: 30/11/1989
(Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Suplementar e da outras providences)
Nº 890
Leis
Baixar
Data: 30/11/1989
890
Nº 891
Leis
Baixar
Data: 30/11/1989
891
Nº 893
Leis
Baixar
Data: 30/11/1989
(Diapãe sobre autoriza o Executivo Municipal a celebrar convenio com o INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - INPS
Nº 889
Leis
Baixar
Data: 23/11/1989
889
Nº 887
Leis
Baixar
Data: 07/11/1989
887
Nº 888
Leis
Baixar
Data: 07/11/1989
888
Nº 886
Leis
Baixar
Data: 31/10/1989
886
Nº 884
Leis
Baixar
Data: 31/10/1989
884
Nº 883
Leis
Baixar
Data: 31/10/1989
883
Nº 885
Leis
Baixar
Data: 31/10/1989
885
Nº 881
Leis
Baixar
Data: 31/10/1989
881
Nº 882
Leis
Baixar
Data: 31/10/1989
882
Nº 880
Leis
Baixar
Data: 25/10/1989
880
Nº 879
Leis
Baixar
Data: 25/10/1989
879
Nº 877
Leis
Baixar
Data: 04/10/1989
877
Nº 878
Leis
Baixar
Data: 04/10/1989
878
Nº 876
Leis
Baixar
Data: 04/10/1989
876
Nº 873
Leis
Baixar
Data: 19/09/1989
873
Nº 875
Leis
Baixar
Data: 19/09/1989
875
Nº 874
Leis
Baixar
Data: 19/09/1989
874
Nº 872
Leis
Baixar
Data: 31/08/1989
872
Nº 870
Leis
Baixar
Data: 16/08/1989
870
Nº 871
Leis
Baixar
Data: 16/08/1989
871
Nº 867
Leis
Baixar
Data: 17/07/1989
867
Nº 869
Leis
Baixar
Data: 17/07/1989
869
Nº 868
Leis
Baixar
Data: 17/07/1989
868
Nº 864
Leis
Baixar
Data: 30/06/1989
864
Nº 865
Leis
Baixar
Data: 30/06/1989
865
Nº 866
Leis
Baixar
Data: 30/06/1989
866
Nº 863
Leis
Baixar
Data: 19/06/1989
863
Nº 861
Leis
Baixar
Data: 06/06/1989
861
Nº 862
Leis
Baixar
Data: 06/06/1989
862
Nº 860
Leis
Baixar
Data: 31/05/1989
860
Nº 859
Leis
Baixar
Data: 26/05/1989
859
Nº 858
Leis
Baixar
Data: 22/05/1989
858
Nº 857
Leis
Baixar
Data: 16/05/1989
857
Nº 856
Leis
Baixar
Data: 09/05/1989
856
Nº 855
Leis
Baixar
Data: 02/05/1989
855
Nº 854
Leis
Baixar
Data: 31/03/1989
854
Nº 851
Leis
Baixar
Data: 25/03/1989
851
Nº 852
Leis
Baixar
Data: 17/03/1989
852
Nº 853
Leis
Baixar
Data: 17/03/1989
853
Nº 850
Leis
Baixar
Data: 15/03/1989
850
Nº 849
Leis
Baixar
Data: 10/03/1989
849
Nº 848
Leis
Baixar
Data: 10/03/1989
848
Nº 846
Leis
Baixar
Data: 28/02/1989
846
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.4.5 - 08/01/2026
Portal atualizado em: 13/01/2026 15:55
Copyright Instar - 2006-2026. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia