{"dados":[{"titulo":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECU\u00c7\u00c3O DE OBRAS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNIC\u00cdPIO DE AM\u00c9RICO DE CAMPOS \u2013 SP, CONFORME ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES T\u00c9CNICAS, PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS E CRONOGRAMA F\u00cdSICO-FINANCEIRO, SOB O REGIME DE CONTRATA\u00c7\u00c3O INTEGRADA","dataAtualizacao":"2026-02-19 08:51:15","dataPostagem":"2026-06-02 09:30:00","dataRealizacao":"2026-02-20 00:00:00","numeroEdital":4,"numeroProcesso":14,"modalidade":"CONCORR\u00caNCIA P\u00daBLICA","situacao":"Aberto","descricao":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE AMÉRICO DE CAMPOS – SP, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, SOB O REGIME DE CONTRATAÇÃO INTEGRADA"},{"titulo":"AQUISI\u00c7\u00c3O DE (01) UM VE\u00cdCULO ZERO QUIL\u00d4METRO TIPO VAN\/FURG\u00c3O ADAPTADO, DESTINADA AO TRANSPORTE ADEQUADO DE PACIENTES PARA TRATAMENTOS FORA DO DOMIC\u00cdLIO (TFD), DO MUNIC\u00cdPIO DE AM\u00c9RICO DE CAMPOS, CONFORME TERMO DE REFER\u00caNCIA","dataAtualizacao":"2026-03-30 09:02:34","dataPostagem":"2026-04-14 09:30:00","dataRealizacao":"2026-03-31 00:00:00","numeroEdital":6,"numeroProcesso":28,"modalidade":"PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO","situacao":"Aberto","descricao":"AQUISIÇÃO<\/strong> DE (01) UM VEÍCULO ZERO QUILÔMETRO TIPO VAN\/FURGÃO ADAPTADO, DESTINADA AO TRANSPORTE ADEQUADO DE PACIENTES PARA TRATAMENTOS FORA DO DOMICÍLIO (TFD), DO MUNICÍPIO DE AMÉRICO DE CAMPOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA<\/strong>"},{"titulo":"AQUISI\u00c7\u00c3O DE MOBILIARIOS, ELETRODOM\u00c9STICOS E COMPUTADORES, PARA ATENDER AS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE AM\u00c9RICO DE CAMPOS-SP, CONFORME ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES M\u00cdNIMAS CONSTANTES NO PRESENTE TERMO DE REFER\u00caNCIA","dataAtualizacao":"2026-03-23 07:44:22","dataPostagem":"2026-04-07 09:30:00","dataRealizacao":"2026-03-24 00:00:00","numeroEdital":5,"numeroProcesso":27,"modalidade":"PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO","situacao":"Aberto","descricao":"AQUISIÇÃO DE MOBILIARIOS, ELETRODOMÉSTICOS E COMPUTADORES, PARA ATENDER AS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE AMÉRICO DE CAMPOS-SP, CONFORME ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS CONSTANTES NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA<\/strong>"},{"titulo":"ELABORA\u00c7\u00c3O DE ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7O PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE LUMIN\u00c1RIAS DE LED PARA A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DO MUNIC\u00cdPIO DE AM\u00c9RICO DE CAMPOS, COM ENTREGA PARCELADA EM AT\u00c9 12 MESES","dataAtualizacao":"2026-03-17 07:41:39","dataPostagem":"2026-03-31 09:30:00","dataRealizacao":"2026-03-18 00:00:00","numeroEdital":4,"numeroProcesso":26,"modalidade":"PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO","situacao":"Aberto","descricao":"ELABORAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE LUMINÁRIAS DE LED PARA A SUBSTITUIÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE AMÉRICO DE CAMPOS, COM ENTREGA PARCELADA EM ATÉ 12 MESES<\/strong>"},{"titulo":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECU\u00c7\u00c3O DE OBRAS DE REFORMA DO RECINTO DE EXPOSI\u00c7\u00d5ES DE AM\u00c9RICO DE CAMPOS\/SP NESTE MUNICIPIO, CONFORME ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES T\u00c9CNICAS, PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS E CRONOGRAMA F\u00cdSICO-FINANCEIRO","dataAtualizacao":"2026-03-02 08:06:46","dataPostagem":"2026-03-17 10:00:00","dataRealizacao":"2026-03-03 00:00:00","numeroEdital":5,"numeroProcesso":20,"modalidade":"Concorr\u00eancia Eletr\u00f4nica","situacao":"Aberto","descricao":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DO RECINTO DE EXPOSIÇÕES DE AMÉRICO DE CAMPOS\/SP NESTE MUNICIPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO<\/strong>"},{"titulo":"AQUISI\u00c7\u00c3O DE MAQUINA RETROESCAVADEIRA, CONFORME ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES M\u00cdNIMAS CONSTANTES NO PRESENTE TERMO DE REFER\u00caNCIA","dataAtualizacao":"2026-03-02 07:43:37","dataPostagem":"2026-03-17 09:00:00","dataRealizacao":"2026-03-03 00:00:00","numeroEdital":3,"numeroProcesso":19,"modalidade":"PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO","situacao":"Aberto","descricao":"AQUISIÇÃO DE MAQUINA RETROESCAVADEIRA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS CONSTANTES NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA<\/strong>"},{"titulo":"AQUISI\u00c7\u00c3O DE CAIXAS DE BOMBONS DE CHOCOLATE PARA DISTRIBUI\u00c7\u00c3O GRATUITA PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAL EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AO DIA DA P\u00c1SCOA","dataAtualizacao":"2026-03-10 14:36:18","dataPostagem":"2026-03-13 16:00:00","dataRealizacao":"2026-03-11 00:00:00","numeroEdital":11,"numeroProcesso":24,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Aberto","descricao":"AQUISIÇÃO DE CAIXAS DE BOMBONS DE CHOCOLATE PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAL EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA PÁSCOA<\/strong>"},{"titulo":"AQUISI\u00c7\u00c3O DE (01) VE\u00cdCULO ZERO QUIL\u00d4METRO PARA ATENDER A DEMANDA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA- DMEC DA PREFEITURA DE AM\u00c9RICO DE CAMPOS\/SP, CONFORME ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES M\u00cdNIMAS CONSTANTES NO PRESENTE TERMO DE REFER\u00caNCIA","dataAtualizacao":"2026-02-19 09:07:43","dataPostagem":"2026-03-05 09:30:00","dataRealizacao":"2026-02-20 00:00:00","numeroEdital":2,"numeroProcesso":15,"modalidade":"PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO","situacao":"Aberto","descricao":"AQUISIÇÃO DE (01) VEÍCULO ZERO QUILÔMETRO PARA ATENDER A DEMANDA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA- DMEC DA PREFEITURA DE AMÉRICO DE CAMPOS\/SP, CONFORME ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS CONSTANTES NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA<\/strong>"},{"titulo":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DA REDE COLETORA DE ESGOTO SANIT\u00c1RIO COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, CONFORME ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES CONTIDAS NO MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA OR\u00c7AMENT\u00c1RIA, CRONOGRAMA F\u00cdSICO FINANCEIRO E PROJETOS","dataAtualizacao":"2026-02-02 07:40:18","dataPostagem":"2026-02-23 09:30:00","dataRealizacao":"2026-02-03 00:00:00","numeroEdital":3,"numeroProcesso":6,"modalidade":"Concorr\u00eancia Eletr\u00f4nica","situacao":"Aberto","descricao":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SUBSTITUIÇÃO DA REDE COLETORA DE ESGOTO SANITÁRIO COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO E PROJETOS<\/strong>"},{"titulo":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECU\u00c7\u00c3O DE OBRA DE RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, CONFORME ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES CONTIDAS NO MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA OR\u00c7AMENT\u00c1RIA, CRONOGRAMA F\u00cdSICO FINANCEIRO E PROJETOS","dataAtualizacao":"2026-02-11 13:22:55","dataPostagem":"2026-02-19 09:30:00","dataRealizacao":"2026-01-22 00:00:00","numeroEdital":1,"numeroProcesso":3,"modalidade":"Concorr\u00eancia Eletr\u00f4nica","situacao":"Revogado","descricao":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO E PROJETOS<\/strong>"},{"titulo":"Chamada P\u00fablica n.\u00ba 01\/2026 para aquisi\u00e7\u00e3o de g\u00eaneros aliment\u00edcios da agricultura familiar para alimenta\u00e7\u00e3o escolar para o ano letivo de 2026, com dispensa de licita\u00e7\u00e3o, Lei n.\u00ba 11.947, de 16\/07\/2009, Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00ba 38 do FNDE, de 16\/07\/2009","dataAtualizacao":"2026-01-20 07:22:41","dataPostagem":"2026-02-10 09:30:00","dataRealizacao":"2026-01-21 00:00:00","numeroEdital":1,"numeroProcesso":2,"modalidade":"DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O","situacao":"Aberto","descricao":"Chamada Pública n.º 01\/2026 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar para o ano letivo de 2026, com dispensa de licitação, Lei n.º 11.947, de 16\/07\/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16\/07\/2009<\/strong>"},{"titulo":"AQUISI\u00c7\u00c3O DE MATERIAL ESCOLAR PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL PARA O ANO LETIVO DE 2026","dataAtualizacao":"2026-02-04 15:13:33","dataPostagem":"2026-02-09 16:00:00","dataRealizacao":"2026-02-05 00:00:00","numeroEdital":4,"numeroProcesso":9,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Aberto","descricao":"AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL PARA O ANO LETIVO DE 2026"},{"titulo":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECU\u00c7\u00c3O DE EXTENS\u00c3O DE REDE PRIM\u00c1RIA 13,8kv, SECUND\u00c1RIA 220\/127v E ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, CONFORME ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES CONTIDAS NO MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA OR\u00c7AMENT\u00c1RIA, CRONOGRAMA F\u00cdSICO FINANCEIRO E PROJETOS","dataAtualizacao":"2026-01-21 08:33:24","dataPostagem":"2026-02-05 10:30:00","dataRealizacao":"2026-01-22 00:00:00","numeroEdital":2,"numeroProcesso":4,"modalidade":"Concorr\u00eancia Eletr\u00f4nica","situacao":"Aberto","descricao":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE EXTENSÃO DE REDE PRIMÁRIA 13,8kv, SECUNDÁRIA 220\/127v E ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO E PROJETOS<\/strong>"},{"titulo":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS CONT\u00cdNUOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE 07 (SETE) VE\u00cdCULOS DO TIPO PERUA\/VAN, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE ESTUDANTES DA ZONA RURAL E DOS ALUNOS DA APAE DO MUNIC\u00cdPIO DE AM\u00c9RICO DE CAMPOS, DISTRIBU\u00cdDOS EM 07 (SETE) LINHAS\/ROTAS, DURANTE O ANO LETIVO, CONFORME CONDI\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFER\u00caNCIA","dataAtualizacao":"2026-01-08 07:50:28","dataPostagem":"2026-01-23 09:30:00","dataRealizacao":"2026-01-09 00:00:00","numeroEdital":1,"numeroProcesso":1,"modalidade":"PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO","situacao":"Aberto","descricao":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE 07 (SETE) VEÍCULOS DO TIPO PERUA\/VAN, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE ESTUDANTES DA ZONA RURAL E DOS ALUNOS DA APAE DO MUNICÍPIO DE AMÉRICO DE CAMPOS, DISTRIBUÍDOS EM 07 (SETE) LINHAS\/ROTAS, DURANTE O ANO LETIVO, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA<\/strong>"}]}