{"dados":[{"titulo":"Audi\u00eancia de Avalia\u00e7\u00e3o das A\u00e7\u00f5es da Sa\u00fade - 3\u00ba Quad. 2025","categoria":"Sa\u00fade","data":null,"local":"C\u00e2mara Municipal","descricao":"AUDIÊNCIA PÚBLICA
\r\n
\r\nMATÉRIA<\/u>: <\/strong>Prestação de Contas das Ações e Serviços de Saúde referentes ao 3º Quadrimestre de 2025.
\r\n
\r\nPAUTA:<\/strong><\/u>
\r\n
\r\n1. ABERTURA 
\r\n2. LEITURA DO EDITAL
\r\n3. APRESENTAÇÃO DA MATÉRIA
\r\n4. DISCUSSÃO E ESCLARECIMENTOS
\r\n5. ENCERRAMENTO","dataAtualizacao":"2026-05-01 10:01:56"},{"titulo":"Audi\u00eancia de Avalia\u00e7\u00e3o de Cumprimento de Metas Fiscais - 3\u00ba Quad. 2025","categoria":"Metas Fiscais","data":null,"local":"C\u00e2mara Municipal","descricao":"AUDIÊNCIA PÚBLICA
\r\n
\r\nMATÉRIA<\/u>: <\/strong>Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais - 3º Quadrimestre de 2025, em Atendimento à Lei Complementar 101\/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal.
\r\n
\r\nPAUTA:<\/strong><\/u>
\r\n
\r\n1. ABERTURA 
\r\n2. LEITURA DO EDITAL
\r\n3. APRESENTAÇÃO DA MATÉRIA
\r\n3.1 - Receitas e Despesas
\r\n3.2 - Resultado Orçamentário
\r\n3.3 - Resultado Primário
\r\n3.4 - Resultado Nominal e Dívida Consolidada
\r\n3.5 - Aplicação no Ensino
\r\n3.6 - Aplicação na Saúde
\r\n3.7 - Despesa com Pessoal
\r\n4. DISCUSSÃO E ESCLARECIMENTOS
\r\n5. ENCERRAMENTO","dataAtualizacao":"2026-05-02 23:12:25"},{"titulo":"Audi\u00eancia de Avalia\u00e7\u00e3o das A\u00e7\u00f5es da Sa\u00fade - 2\u00ba Quad. 2025","categoria":"Sa\u00fade","data":null,"local":"C\u00e2mara Municipal","descricao":"","dataAtualizacao":"2026-05-01 16:53:45"},{"titulo":"Audi\u00eancia de Avalia\u00e7\u00e3o de Cumprimento de Metas Fiscais - 2\u00ba Quad. 2025","categoria":"Metas Fiscais","data":null,"local":"C\u00e2mara Municipal","descricao":"AUDIÊNCIA PÚBLICA
\r\nDEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS - 3º QUADRIMESTRE - 2025 (Art. 9º, § 4º da LRF)<\/strong>
\r\n
\r\nPAULTA:<\/strong>
\r\n ","dataAtualizacao":"2026-05-02 05:24:09"},{"titulo":"Audi\u00eancia de Elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria - LOA 2026","categoria":"Planejamento Or\u00e7ament\u00e1rio","data":null,"local":"Departamento de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura","descricao":"
\r\nAUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DA LOA 2026, A REALIZAR-SE NO DIA 25\/08\/2025, ÀS 19 HORAS.
\r\n
\r\nMATÉRIA<\/u>: A<\/strong>udiência Pública para Apresentação das Sugestões ou Propostas para Elaboração da Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2026, em Atendimento à Lei Complementar 101\/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal.
\r\n
\r\nPAUTA:<\/strong><\/u>
\r\n
\r\n1. ABERTURA 
\r\n2. LEITURA DO EDITAL
\r\n3. APRESENTAÇÃO DA MATÉRIA
\r\n4. DISCUSSÃO E ESCLARECIMENTOS
\r\n5. ENCERRAMENTO","dataAtualizacao":"2026-05-04 10:53:35"},{"titulo":"Audi\u00eancia de Avalia\u00e7\u00e3o das A\u00e7\u00f5es da Sa\u00fade - 1\u00ba Quad. 2025","categoria":"Sa\u00fade","data":null,"local":"C\u00e2mara Municipal","descricao":"","dataAtualizacao":"2026-05-01 16:53:47"},{"titulo":"Audi\u00eancia de Avalia\u00e7\u00e3o de Cumprimento de Metas Fiscais - 1\u00ba Quad. 2025","categoria":"Metas Fiscais","data":null,"local":"C\u00e2mara Municipal","descricao":"","dataAtualizacao":"2026-05-02 02:29:52"},{"titulo":"Audi\u00eancia de Elabora\u00e7\u00e3o do PPA 2026-2029 e LDO 2026","categoria":"Planejamento Or\u00e7ament\u00e1rio","data":null,"local":"Departamento de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura","descricao":"
\r\nAUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DO PPA 2026-2029 E DA LDO 2026, A REALIZAR-SE NO DIA 12\/05\/2025, ÀS 19 HORAS.
\r\n
\r\nMATÉRIA<\/u>: <\/strong>Audiência Pública para Apresentação das Sugestões ou Propostas para Elaboração do Plano Plurianual de 2026 a 2029 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2026, em Atendimento à Lei Complementar 101\/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal.
\r\n
\r\nPAUTA:<\/strong><\/u>
\r\n
\r\n1. ABERTURA 
\r\n2. LEITURA DO EDITAL
\r\n3. APRESENTAÇÃO DA MATÉRIA
\r\n4. DISCUSSÃO E ESCLARECIMENTOS
\r\n5. ENCERRAMENTO","dataAtualizacao":"2026-05-04 10:51:02"},{"titulo":"Audi\u00eancia de Avalia\u00e7\u00e3o das A\u00e7\u00f5es da Sa\u00fade - 3\u00ba Quad. 2024","categoria":"Sa\u00fade","data":null,"local":"C\u00e2mara Municipal","descricao":"
\r\nAUDIÊNCIA PÚBLICA<\/u><\/strong>
\r\n  
\r\nEm cumprimento ao artigo 9º, §4º, da Lei Complementar 101\/2000, com referência a ampla publicidade, o município de AMÉRICO DE CAMPOS<\/strong>, Estado de São Paulo, convoca a população em geral para Audiência Pública da Saúde<\/strong> a realizar-se no dia 25 (vinte e cinco) de fevereiro de 2025, às 19h30, na Câmara Municipal, sito à Rua Otávio Guedes da Silveira, 928, Centro, referente ao 3º quadrimestre do exercício de 2024<\/strong>, onde a Chefe do Departamento Municipal de Saúde, apresentará o Relatório Circunstanciado referente à sua atuação no período, destacando as informações sobre montante e fonte de recursos aplicados, sobre a existência ou não de auditorias e oferta e produção de serviços na rede assistencial própria, contratada ou conveniada, bem como, outras informações de interesse da população.","dataAtualizacao":"2026-05-05 15:13:39"},{"titulo":"Audi\u00eancia de Avalia\u00e7\u00e3o de Cumprimento de Metas Fiscais - 3\u00ba Quad. 2024","categoria":"Metas Fiscais","data":null,"local":"C\u00e2mara Municipal","descricao":"
\r\nAUDIÊNCIA PÚBLICA<\/u><\/strong>
\r\n  
\r\nEm cumprimento ao disposto no capítulo IX da Lei Complementar 101\/2000, artigo 48, com referência a ampla publicidade, o município de AMÉRICO DE CAMPOS<\/strong>, Estado de São Paulo, convoca a população em geral para Audiência Pública a realizar-se no dia 25 (vinte e cinco) de fevereiro de 2024, às 19h00, na Câmara Municipal, sito à Rua Otávio Guedes da Silveira, 928, Centro, para Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais, referente ao 3º Quadrimestre do Exercício de 2024<\/strong>, conforme determina o § 4º do artigo 9º da LRF.","dataAtualizacao":"2026-05-02 10:14:49"},{"titulo":"Audi\u00eancia de Avalia\u00e7\u00e3o de Cumprimento de Metas Fiscais - 2\u00ba Quad. 2024","categoria":"Metas Fiscais","data":null,"local":"C\u00e2mara Municipal","descricao":"AUDIÊNCIA PÚBLICA<\/u><\/strong>
\r\n  
\r\nEm cumprimento ao disposto no capítulo IX da Lei Complementar 101\/2000, artigo 48, com referência a ampla publicidade, o município de AMÉRICO DE CAMPOS<\/strong>, Estado de São Paulo, convoca a população em geral para Audiência Pública a realizar-se no dia 24 (vinte e quatro) de maio de 2024, às 19h00, na Câmara Municipal, sito à Rua Otávio Guedes da Silveira, 928, Centro, para Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais, referente ao 2º Quadrimestre do Exercício de 2024<\/strong>, conforme determina o § 4º do artigo 9º da LRF.
\r\n ","dataAtualizacao":"2026-05-05 10:40:54"},{"titulo":"Audi\u00eancia de Avalia\u00e7\u00e3o das A\u00e7\u00f5es da Sa\u00fade - 2\u00ba Quad. 2024","categoria":"Sa\u00fade","data":null,"local":"C\u00e2mara Municipal","descricao":"AUDIÊNCIA PÚBLICA<\/u><\/strong>
\r\n  
\r\nEm cumprimento ao artigo 9º, §4º, da Lei Complementar 101\/2000, com referência a ampla publicidade, o município de AMÉRICO DE CAMPOS<\/strong>, Estado de São Paulo, convoca a população em geral para Audiência Pública da Saúde<\/strong> a realizar-se no dia 24 (vinte e quatro) de setembro de 2024, às 19h30, na Câmara Municipal, sito à Rua Otávio Guedes da Silveira, 928, Centro, referente ao 2º quadrimestre do exercício de 2024<\/strong>, onde a Chefe do Departamento Municipal de Saúde, apresentará o Relatório Circunstanciado referente à sua atuação no período, destacando as informações sobre montante e fonte de recursos aplicados, sobre a existência ou não de auditorias e oferta e produção de serviços na rede assistencial própria, contratada ou conveniada, bem como, outras informações de interesse da população.
\r\n ","dataAtualizacao":"2026-05-04 22:14:30"},{"titulo":"Audi\u00eancia de Elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual - 2025","categoria":"Planejamento Or\u00e7ament\u00e1rio","data":null,"local":"Audit\u00f3rio de Departamento de Educa\u00e7\u00e3o","descricao":"AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DA LOA 2025<\/strong>
\r\n  
\r\nEm cumprimento ao disposto no capítulo IX da Lei Complementar 101\/2000, artigo 48, com referência a ampla publicidade, o Município de AMÉRICO DE CAMPOS<\/strong>, Estado de São Paulo, convoca os munícipes para Audiência Pública a realizar-se no dia 19 (dezenove) de agosto de 2024, às 19h00, no auditório do Departamento Municipal de Educação (DME), sito à Rua Nossa Senhora Aparecida, 550, Centro, com o objetivo de discutir as necessidades e anseios da população, que definirão as metas e prioridades para a Elaboração da Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2025<\/strong>. As sugestões e reinvindicações já podem ser enviadas através do formulário eletrônico disponível no portal eletrônico da prefeitura: www.americodecampos.sp.gov.br\/portal\/servicos\/1015\/sugestoes-ao-orcamento-municipal\/.
\r\n ","dataAtualizacao":"2026-05-04 17:03:57"},{"titulo":"Audi\u00eancia de Avalia\u00e7\u00e3o das A\u00e7\u00f5es da Sa\u00fade - 1\u00ba Quad. 2024","categoria":"Sa\u00fade","data":null,"local":"C\u00e2mara Municipal","descricao":"","dataAtualizacao":"2026-05-04 17:29:05"},{"titulo":"Audi\u00eancia de Avalia\u00e7\u00e3o de Cumprimento de Metas Fiscais - 1\u00ba Quad. 2024","categoria":"Metas Fiscais","data":null,"local":"C\u00e2mara Municipal","descricao":"","dataAtualizacao":"2026-05-04 23:56:56"},{"titulo":"Audi\u00eancia de Elabora\u00e7\u00e3o da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias - 2025","categoria":"Planejamento Or\u00e7ament\u00e1rio","data":null,"local":"Audit\u00f3rio do Departamento Municipal de Educa\u00e7\u00e3o","descricao":"A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) é uma lei elaborada anualmente que tem como objetivo apontar as prioridades do governo para o próximo ano. A LDO é o elo entre o Plano Plurianual (PPA) e a Lei orçamentária Anual (LOA); é o instrumento que de fato viabiliza a execução do plano de trabalho.
\r\n
\r\nEla é elaborada pelo Poder Executivo Municipal através de um Projeto de Lei e estabelece as metas fiscais e as prioridades da Administração Pública para o ano seguinte, dispõe sobre critérios e normas que garantam o equilíbrio das receitas e despesas e também orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA).
\r\n
\r\nClique aqui, para acessar as sugestões recebidas pela internet.<\/a><\/strong>
\r\n
\r\n
\r\n*** Apresentação da Audiência, segue logo abaixo! ***<\/strong>","dataAtualizacao":"2026-05-05 02:05:49"},{"titulo":"Audi\u00eancia de Avalia\u00e7\u00e3o de Cumprimento de Metas Fiscais - 3\u00ba Quad. 2023","categoria":"Metas Fiscais","data":null,"local":"C\u00e2mara Municipal","descricao":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 04:34:39"},{"titulo":"Audi\u00eancia de Avalia\u00e7\u00e3o das A\u00e7\u00f5es da Sa\u00fade - 3\u00ba Quad. 2023","categoria":"Sa\u00fade","data":null,"local":"C\u00e2mara Municipal","descricao":"","dataAtualizacao":"2026-05-04 16:44:30"},{"titulo":"Audi\u00eancia de Avalia\u00e7\u00e3o das A\u00e7\u00f5es da Sa\u00fade - 2\u00ba Quad. 2023","categoria":"Sa\u00fade","data":null,"local":"C\u00e2mara Municipal","descricao":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 07:18:42"},{"titulo":"Audi\u00eancia de Avalia\u00e7\u00e3o de Cumprimento de Metas Fiscais - 2\u00ba Quad. 2023","categoria":"Metas Fiscais","data":null,"local":"C\u00e2mara Municipal","descricao":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 15:22:59"},{"titulo":"Audi\u00eancia de Elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual - 2024","categoria":"Planejamento Or\u00e7ament\u00e1rio","data":null,"local":"Audit\u00f3rio do DME","descricao":"A realização da Audiência visa assegurar a participação popular e a transparência do processo de tramitação do projeto da LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2024. As audiências públicas possibilitaram que o cidadão identifique quais ações são consideradas mais relevantes para o desenvolvimento socioeconômico do Município.
\r\n
\r\nA Lei Orçamentária Anual (LOA), é o orçamento propriamente dito, uma lei que estima as receitas e fixa as despesas públicas para o período de um exercício financeiro. A LOA contém todos os gastos do Governo e possui vigência para um ano, ou seja, aponta como o governo vai arrecadar e como irá gastar os recursos públicos.
\r\n
\r\nClique aqui para acessar as sugestões recebidas pela internet.<\/a><\/strong>","dataAtualizacao":"2026-05-05 12:34:29"},{"titulo":"Audi\u00eancia de Avalia\u00e7\u00e3o das A\u00e7\u00f5es da Sa\u00fade - 1\u00ba Quad. 2023","categoria":"Sa\u00fade","data":null,"local":"C\u00e2mara Municipal","descricao":"","dataAtualizacao":"2026-05-02 23:56:14"},{"titulo":"Audi\u00eancia de Avalia\u00e7\u00e3o de Cumprimento de Metas Fiscais - 1\u00ba Quad. 2023","categoria":"Metas Fiscais","data":null,"local":"C\u00e2mara Municipal","descricao":"","dataAtualizacao":"2026-05-04 18:58:48"},{"titulo":"Audi\u00eancia de Elabora\u00e7\u00e3o da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias - 2024","categoria":"Planejamento Or\u00e7ament\u00e1rio","data":null,"local":"Audit\u00f3rio do Departamento Municipal de Educa\u00e7\u00e3o","descricao":"A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) é uma lei elaborada anualmente que tem como objetivo apontar as prioridades do governo para o próximo ano. A LDO é o elo entre o Plano Plurianual (PPA) e a Lei orçamentária Anual (LOA); é o instrumento que de fato viabiliza a execução do plano de trabalho.
\r\n
\r\nEla é elaborada pelo Poder Executivo Municipal através de um Projeto de Lei e estabelece as metas fiscais e as prioridades da Administração Pública para o ano seguinte, dispõe sobre critérios e normas que garantam o equilíbrio das receitas e despesas e também orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA).
\r\n
\r\nClique aqui para acessar as sugestões recebidas pela internet.<\/a><\/strong>","dataAtualizacao":"2026-05-04 09:07:29"},{"titulo":"Audi\u00eancia de Avalia\u00e7\u00e3o das A\u00e7\u00f5es da Sa\u00fade - 3\u00ba Quad. 2022","categoria":"Sa\u00fade","data":null,"local":"C\u00e2mara Municipal","descricao":"","dataAtualizacao":"2026-05-03 21:25:07"},{"titulo":"Audi\u00eancia de Avalia\u00e7\u00e3o de Cumprimento de Metas Fiscais - 3\u00ba Quad. 2022","categoria":"Metas Fiscais","data":null,"local":"C\u00e2mara Municipal","descricao":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 12:51:03"},{"titulo":"Audi\u00eancia de Avalia\u00e7\u00e3o das A\u00e7\u00f5es da Sa\u00fade - 2\u00ba Quad. 2022","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00e2mara Municipal","descricao":"","dataAtualizacao":"2026-05-04 08:22:48"},{"titulo":"Audi\u00eancia de Avalia\u00e7\u00e3o de Cumprimento de Metas Fiscais - 2\u00ba Quad. 2022","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00e2mara Municipal","descricao":"","dataAtualizacao":"2026-05-04 07:07:56"},{"titulo":"Audi\u00eancia de Elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual - 2023","categoria":"Planejamento Or\u00e7ament\u00e1rio","data":null,"local":"Audit\u00f3rio do Departamento Municipal de Educa\u00e7\u00e3o","descricao":"A realização da Audiência visa assegurar a participação popular e a transparência do processo de tramitação do projeto da LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2023<\/strong>. As audiências públicas possibilitaram que o cidadão identifique quais ações são consideradas mais relevantes para o desenvolvimento socioeconômico do Município.
\r\n
\r\nA Lei Orçamentária Anual (LOA), é o orçamento propriamente dito, uma lei que estima as receitas e fixa as despesas públicas para o período de um exercício financeiro<\/strong>. A LOA contém todos os gastos do Governo e possui vigência para um ano, ou seja, aponta como o governo vai arrecadar e como irá gastar os recursos públicos.","dataAtualizacao":"2026-05-04 10:50:09"},{"titulo":"Audi\u00eancia de Avalia\u00e7\u00e3o das A\u00e7\u00f5es da Sa\u00fade - 1\u00ba Quad. 2022","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00e2mara Municipal","descricao":"","dataAtualizacao":"2026-05-04 22:13:06"},{"titulo":"Audi\u00eancia de Avalia\u00e7\u00e3o de Cumprimento de Metas Fiscais - 1\u00ba Quad. 2022","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00e2mara Municipal","descricao":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 13:24:52"},{"titulo":"Audi\u00eancia de Elabora\u00e7\u00e3o da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias - 2023","categoria":"Planejamento Or\u00e7ament\u00e1rio","data":null,"local":"Audit\u00f3rio de Departamento de Educa\u00e7\u00e3o","descricao":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 07:56:02"},{"titulo":"Audi\u00eancia de Avalia\u00e7\u00e3o das A\u00e7\u00f5es da Sa\u00fade - 3\u00ba Quad. 2021","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00e2mara Municipal","descricao":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 07:09:31"},{"titulo":"Audi\u00eancia de Avalia\u00e7\u00e3o de Cumprimento de Metas Fiscais - 3\u00ba Quad. 2021","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00e2mara Municipal","descricao":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 15:12:43"},{"titulo":"Audi\u00eancia de Avalia\u00e7\u00e3o das A\u00e7\u00f5es da Sa\u00fade - 2\u00ba Quad. 2021","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00e2mara Municipal","descricao":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 01:52:50"},{"titulo":"Audi\u00eancia de Avalia\u00e7\u00e3o de Cumprimento de Metas Fiscais - 2\u00ba Quad. 2021","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00e2mara Municipal","descricao":"","dataAtualizacao":"2026-05-04 13:36:04"},{"titulo":"Audi\u00eancia P\u00fablica (Virtual) Para Elabora\u00e7\u00e3o da LOA - 2022","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"Audi\u00eancia Virtual","descricao":"EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
\r\n
\r\nAUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ALTERAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) 2022 E ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) 2022
\r\n
\r\nConsiderando a situação de emergência em saúde pública em razão pandemia da Covid-19  e as medidas de isolamento social adotadas pelo Município, a Audiência Pública para alteração da LDO 2022 e elaboração da LOA 2022, será realizada de forma virtual. Está disponível na página eletrônica da Prefeitura e nas redes sociais do Município, vídeo explicativo sobre orçamento público e questionário visando colher sugestões, críticas e opiniões dos munícipes. Tais manifestações deverão ser enviadas através deste questionário no site da prefeitura, com localização explicada no final do referido vídeo ou através do e-mail: planejamento@americodecampos.sp.gov.br. No dia 20 de agosto de 2021, sexta-feira, será publicada no Portal da Transparência do Município, ata da audiência pública contendo todas as sugestões recebidas no período. Entretanto, mesmo após a publicação da referida ata, a coleta de sugestões ficará disponível por tempo indeterminado, contribuindo para o aprimoramento do planejamento municipal.
\r\n
\r\nClique aqui para visualizar as <\/strong><\/a>Sugestões Recebidas<\/a><\/strong>.<\/strong><\/a>","dataAtualizacao":"2026-05-05 03:57:20"},{"titulo":"Audi\u00eancia de Avalia\u00e7\u00e3o de Cumprimento de Metas Fiscais - 1\u00ba Quad. 2021","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00e2mara Municipal","descricao":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 06:11:28"},{"titulo":"Audi\u00eancia de Avalia\u00e7\u00e3o das A\u00e7\u00f5es da Sa\u00fade - 1\u00ba Quad. 2021","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00e2mara Municipal","descricao":"","dataAtualizacao":"2026-05-04 07:16:29"},{"titulo":"Audi\u00eancia P\u00fablica (Virtual) Para Elabora\u00e7\u00e3o do PPA (2022-2025 e LDO (2022)","categoria":"Planejamento Or\u00e7ament\u00e1rio","data":null,"local":"Portal de Internet do Munic\u00edpio","descricao":"Considerando a nova cepa da Covid-19, que ocasionou a adoção de novas medidas de isolamento social, a Audiência Pública para Elaboração do PPA 2022\/2025 e LDO 2022, será realizada de forma virtual. Desde 15 de março de 2021, está disponível na página eletrônica e nas redes sociais do Município, vídeo demonstrativo e explicativo sobre orçamento público, visando colher sugestões para elaboração do Plano Plurianual para 2022 a 2025 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022. As sugestões  deverão ser enviadas através de local específico no site do Município, demonstrado no final do vídeo da audiência. No dia 30 de abril de 2021, sexta-feira, será publicada no Portal da Transparência do Município, ata da audiência pública contendo todas as sugestões recebidas no período. Ressalta-se ainda que, apesar da publicação da ata, a colheita de sugestões ficará aberta por prazo indeterminado. Dessa forma, os americampenses  poderão continuar dando suas sugestões no decorrer de 2021, auxiliando na elaboração e aprimoramento do planejamento municipal.
\r\n ","dataAtualizacao":"2026-05-04 10:49:48"},{"titulo":"Audi\u00eancia de Avalia\u00e7\u00e3o das A\u00e7\u00f5es da Sa\u00fade - 3\u00ba Quad. 2020","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00e2mara Municipal","descricao":"","dataAtualizacao":"2026-04-27 04:18:55"},{"titulo":"Audi\u00eancia de Avalia\u00e7\u00e3o de Cumprimento de Metas Fiscais - 3\u00ba Quad. 2020","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00e2mara Municipal","descricao":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 10:43:59"},{"titulo":"Audi\u00eancia de Avalia\u00e7\u00e3o das A\u00e7\u00f5es da Sa\u00fade - 2\u00ba Quad. 2020","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00e2mara Municipal","descricao":"","dataAtualizacao":"2026-05-03 16:38:38"},{"titulo":"Audi\u00eancia de Avalia\u00e7\u00e3o de Cumprimento de Metas Fiscais - 2\u00ba Quad. 2021","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00e2mara Municipal","descricao":"","dataAtualizacao":"2026-05-04 05:52:28"},{"titulo":"Audi\u00eancia de Avalia\u00e7\u00e3o de Cumprimento de Metas Fiscais - 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3\u00ba Quad. 2019","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00e2mara Municipal","descricao":null,"dataAtualizacao":"2026-05-03 08:15:27"},{"titulo":"Audi\u00eancia de Avalia\u00e7\u00e3o das A\u00e7\u00f5es da Sa\u00fade - 3\u00ba Quad. 2019","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00e2mara Municipal","descricao":null,"dataAtualizacao":"2026-05-04 23:40:47"},{"titulo":"Audi\u00eancia de Avalia\u00e7\u00e3o das A\u00e7\u00f5es da Sa\u00fade - 2\u00ba Quad. 2019","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00e2mara Municipal","descricao":null,"dataAtualizacao":"2026-05-05 01:49:18"},{"titulo":"Audi\u00eancia de Avalia\u00e7\u00e3o de Cumprimento de Metas Fiscais - 2\u00ba Quad. 2019","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00e2mara Municipal","descricao":null,"dataAtualizacao":"2026-05-05 09:25:54"},{"titulo":"Elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual - 2020","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00e2mara Municipal","descricao":null,"dataAtualizacao":"2026-05-03 11:37:50"},{"titulo":"Audi\u00eancia de Avalia\u00e7\u00e3o das A\u00e7\u00f5es da Sa\u00fade - 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2019","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00e2mara Municipal","descricao":null,"dataAtualizacao":"2026-05-05 04:33:12"},{"titulo":"Elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual - 2018","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00e2mara Municipal","descricao":null,"dataAtualizacao":"2026-05-04 17:14:28"},{"titulo":"Elabora\u00e7\u00e3o do Plano Plurianual - 2018-2021","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00e2mara Municipal","descricao":null,"dataAtualizacao":"2026-04-29 22:38:44"},{"titulo":"Elabora\u00e7\u00e3o da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias - 2018","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00e2mara Municipal","descricao":null,"dataAtualizacao":"2026-05-01 00:22:56"}]}