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Prefeitura Municipal de Américo de Campos
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Carta de Serviços
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Agricultura
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PRESENCIAL
2.0.4 - Levantamentos Estatísticos - IEA
LEVANTAMENTOS ESTATÍSTICOS - IEA - Dentre as diversas finalidades os dados do IEA abastecem a Secretaria da Fazenda no cumprimento da Lei 8.510 de 29/12/1993 que dispõe sobre a parcela pertencente aos municípios, do...
PARA CIDADÃO

Agricultura
TELEFONE
PRESENCIAL
2.0.5 - Cursos de Capacitação
CURSOS DE CAPACITAÇÃO: A capacitação consiste em treinar e desenvolver habilidades, características, conhecimentos e talentos de produtores e trabalhadores rurais, a fim de alcançar metas e resultados, como: Segurança...
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Agricultura
ONLINE
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PRESENCIAL
2.0.6- Declaração de Conformidade da Atividade Agropecuária - DCAA
DECLARAÇÃO DE CONFORMIDADE DA ATIVIDADE AGROPECUÁRIA - DCAA : A Declaração de Conformidade de Atividade Agropecuária – DCAA é um instrumento que dispensa de licença ambiental as atividades listadas na Resolução CONAM...
PARA CIDADÃO

Atendimento e Ouvidoria
ONLINE
PRESENCIAL
2.1- Ouvidoria Municipal de Américo de Campos/ SP.
CARTA DE SERVIÇOS DA OUVIDORIA MUNICIPAL DE AMÉRICO DE CAMPOS/SP. A Carta de Serviços, instituída pela Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, tem como objetivo dar visibilidade e transparência aos serviços...
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Atendimento e Ouvidoria
ONLINE
PRESENCIAL
2.1.1 - e-SIC ( Serviço de Informação ao Cidadão )
e-SIC: O e-SIC (SISTEMA ELETRÔNICO DO SERVIÇO DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO) permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso a informação para órgãos e entidades do Poder Executivo Federal. O...
PARA CIDADÃO

CIRETRAN/Seção de Trânsito de Américo de Campos
ONLINE
PRESENCIAL
2.2- CIRETRAN/Seção de Trânsito de Américo de Campos
O DETRAN.SP é uma autarquia do Governo do Estado de São Paulo, vinculada à Secretaria de Planejamento e Gestão. E dentro do Município de Américo de Campos temos a Ciretran/Seção de Trânsito de Américo de Campos: A...
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INSS Digital
PRESENCIAL
2.2.1- Agência INSS Digital de Américo de Campos
A  AGÊNCIA INSS DIGITAL DE AMÉRICO DE CAMPOS, tem  o convênio com o Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS,tem como objetivo garantir proteção ao trabalhador e sua família, por meio de sistema público de...
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Cultura
PRESENCIAL
2.3- Casa da Cultura
CASA DA CULTURA "LEDA LEAL BÉRGAMO: BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL"JOÃO DE MELO MACEDO". Tem como objetivo atender a população, alunos, idosos... Adquirir, organizar e disponibilizar coleções de modo a dar resposta às...
PARA CIDADÃO

Cultura
PRESENCIAL
2.3.1- Música Boa na Praça
"MÚSICA BOA  NA PRAÇA": Realizado a cada 15 dias, na Feira da Praça Matriz "Maria Melhem Jabur" com música  ao vivo, com cantores diversos.  
PARA CIDADÃO

Cultura
PRESENCIAL
2.3.2- Projeto de Natal
PROJETO DE NATAL: Praça Central decorada com enfeites e luzes do Natal simbolizando a chegada do Natal. O Natal é uma data comemorativa que simboliza o nascimento de Jesus Cristo.Esta celebração acontece há mais de...
PARA CIDADÃO

Emissão de Alvará e Licença de Funcionamento
PRESENCIAL
2.4- Emissão de Alvará e Licença de Funcionamento
EMISSÃO DE ALVARÁ E LICENÇA DE FUNCIONAMENTO  
PARA CIDADÃO

Imobiliário ( IPTU e ITU)
PRESENCIAL
2.5- Imobiliário ( IPTU e ITU)
IMOBILIÁRIO (IPTU e ITU)  Calculo anual com lançamento de carnês aos proprietários e imóveis. Serviços oferecidos ao público: *Fornecimento de 2ª via de Carnê ou fatura para pagamento;  *Entrega em mãos de carnês...
PARA CIDADÃO

Cemitério
PRESENCIAL
2.5.1- Cemitério
CEMITÉRIO: Cadastramento de Óbitos e Sepultamento no Cemitério Municipal.
PARA CIDADÃO

Serviços de Água e Esgoto
PRESENCIAL
2.6- Serviços de Água e Esgoto
SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO: Serviços ofertados aos munícipes: *Cadastramento de novos cadastros e manutenção nos já existente, leitura do consumo e emissão das faturas aos consumidores; *Fornecimento de 2ª via de...
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Educação
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PRESENCIAL
2.7- Educação Infantil - Creche
Identificação da Instituição: CEMEI "Daniel Fernandes Vilar" Localização:  Avenida Paulo Della Coleta, 306  - Bairro: COHAB Dorival Docusse
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Educação
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PRESENCIAL
2.7.1- Educação Infantil- Pré-Escola
Identificação da Instituição:   CEMEI “ Joaquim Ferreira Pires” Localização: Avenida Paulo Della Coleta, 300  - Bairro: COHAB Dorival Docusse
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Educação
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PRESENCIAL
2.7.2- Ensino Fundamental- Anos Iniciais
Identificação da Instituição: EMEF "Francisco de Vilar Horta" Localização: Rua João Pedro de Carvalho, nº 945   - Bairro:  centro.  
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Educação
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PRESENCIAL
2.7.3- Ensino Fundamental - Anos Finais
Identificação da Instituição: EM “ Prof. José Jabur” Localização: Rua Nossa Senhora Aparecida, nº 519   - Bairro:  centro.  
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Educação
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PRESENCIAL
2.7.4- Ensino Médio - Curso Normal em Nível Médio
Identificação da Instituição: EM “ Prof. José Jabur” Localização: Rua Nossa Senhora Aparecida, nº 519   - Bairro:  centro.  
PARA CIDADÃO

Educação
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PRESENCIAL
2.7.5- Transporte Escolar
Serviço de Transporte Escolar          O transporte escolar no município é disponibilizado  através de frota própria e terceirizada, em atendimento aos alunos da Educação Básica, de forma gratuita, para que frequente a...
PARA CIDADÃO

Educação
PRESENCIAL
2.7.6 - Educação Especial- Serviço de Atendimento Educacional Especializado (AEE)
EDUCAÇÃO ESPECIAL- SERVIÇO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) O serviço de Atendimento Educacional Especializado (AEE) no município de Américo de Campos, tem como função, identificar, elaborar e organizar...
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Educação
ONLINE
PRESENCIAL
2.7.7 - Alimentação Escolar
SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR: Fornecimento de refeições diárias em dias letivos a alunos matriculados nas instituições públicas municipais. O Departamento Municipal de Educação (DME) fornece...
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Obras e Urbanismo
PRESENCIAL
2.8- Aprovação e Licenciamento de Edificações Obras de Serviços
ANÁLISE, Verificação e Aprovação de Projetos, Emissão de Alvará de Construção, Ampliação, Regularização e Demolição. Emissão de Habite-se. Residencial, Comercial e Industrial, Pré Aprovação e Aprovação de...
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Esporte e Lazer
PRESENCIAL
2.9- Escolinha Municipal de Futebol de Campo
ESCOLINHA DE FUTEBOL DE CAMPO.
PARA CIDADÃO

Coleta Seletiva de Resíduos Sólidos Domiciliares
PRESENCIAL
2.9.2- Coleta Seletiva
COLETA DE MATERIAIS VARIADOS e encaminhados para o Centro de Triagem de Resíduo Sólidos Domiciliares.
PARA CIDADÃO

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