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 A ASSISTÊNCIA SOCIAL É uma política pública um direito de todo cidadão que dela necessitar. Ela está organizada por meio do Sistema único de Assistência Social (SUAS),presente em todo o Brasil. Seu objetivo é garantir...

BENEFÍCIOS EVENTUAIS Os Benefícios Eventuais são ofertas provisórias prestados aos cidadãos e às famílias que não têm condições de arcar, por conta própria, com o enfrentamento de situações que fogem do seu...

SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS Os serviços socioassistenciais são aqueles desenvolvem ações continuadas e por tempo indeterminado junto à população usuária da rede de assistência social e objetivam a garantia...

SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF- Consiste no trabalho social com famílias,de caráter continuado, com a finalidade de fortalecer a função protetiva da família, prevenir a ruptura de seus...

SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PARA CRIANÇAS DE 0 ATÉ 06 ANOS O que é? É  o Serviço que tem por foco o desenvolvimento de atividades com crianças, familiares e comunidade, para fortalecer vínculos...

SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PARA CRIANÇAS DE 06 ATÉ 15 ANOS É o Serviço que tem por foco a constituição de espaço de convivência, formação para a participação e cidadania, desenvolvimento do...

SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PARA CRIANÇAS DE 15 ATÉ 17 ANOS É o Serviço que tem por foco o fortalecimento da convivência familiar e comunitária e contribui para o retorno ou permanência dos...

SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PARA IDOSOS A PARTIR DOS 60 ANOS É o Serviço que tem por foco o desenvolvimento de atividades que contribuam no processo de envelhecimento saudável, no...

PAÇO MUNICIPAL: (Dispõe sobre denominação do Paço Municipal "ALBERTO JOSÉ FERNANDES") conforme a Lei nº 628 de 20 de dezembro de 1977.

INFORMAÇÕES E PUBLICAÇÕES: Informações e Publicações é regido pela Lei nº 1.865 de 22 de maio de 2.014 (Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Município na forma eletrônica e dá outras...

ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL: A Assistência Técnica A assistência técnica e a extensão rural (ATER) são serviços fundamentais no processo de desenvolvimento rural e da atividade agropecuária, pois é um...

DECLARAÇÃO DE CONFORMIDADE DA ATIVIDADE AGROPECUÁRIA - DCAA : A Declaração de Conformidade de Atividade Agropecuária – DCAA é um instrumento que dispensa de licença ambiental as atividades listadas na Resolução CONAM...

CARTA DE SERVIÇOS DA OUVIDORIA MUNICIPAL DE AMÉRICO DE CAMPOS/SP. A Carta de Serviços, instituída pela Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, tem como objetivo dar visibilidade e transparência aos serviços...

e-SIC: O e-SIC (SISTEMA ELETRÔNICO DO SERVIÇO DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO) permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso a informação para órgãos e entidades do Poder Executivo Federal. O...

O DETRAN.SP é uma autarquia do Governo do Estado de São Paulo, vinculada à Secretaria de Planejamento e Gestão. E dentro do Município de Américo de Campos temos a Ciretran/Seção de Trânsito de Américo de Campos: A...

Identificação da Instituição: CEMEI "Daniel Fernandes Vilar" Localização:  Avenida Paulo Della Coleta, 306  - Bairro: COHAB Dorival Docusse

Identificação da Instituição:   CEMEI “ Joaquim Ferreira Pires” Localização: Avenida Paulo Della Coleta, 300  - Bairro: COHAB Dorival Docusse

Identificação da Instituição: EMEF "Francisco de Vilar Horta" Localização: Rua João Pedro de Carvalho, nº 945   - Bairro:  centro.  

Identificação da Instituição: EM “ Prof. José Jabur” Localização: Rua Nossa Senhora Aparecida, nº 519   - Bairro:  centro.  

Identificação da Instituição: EM “ Prof. José Jabur” Localização: Rua Nossa Senhora Aparecida, nº 519   - Bairro:  centro.  

Serviço de Transporte Escolar          O transporte escolar no município é disponibilizado  através de frota própria e terceirizada, em atendimento aos alunos da Educação Básica, de forma gratuita, para que frequente a...

SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR: Fornecimento de refeições diárias em dias letivos a alunos matriculados nas instituições públicas municipais. O Departamento Municipal de Educação (DME) fornece...

ALISTAMENTO MILITAR

CERTIFICADO DE DISPENSA DE INCORPORAÇÃO : Apresentação do certificado de alistamento militar (CAM).

EXPEDIÇÃO DA 2ª VIA DO CERTIFICADO DE DISPENSA DE INCORPORAÇÃO: